formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
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Edital n.º 340/2017
... de Estarreja, devidamente inscritas no Registo Municipal das Associações (RMA), que prossigam ... se não tiverem sido referenciados no formulário deverão ser solicitados de forma a clarificar os ... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ...
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Despacho n.º 2210/2019
... , sem matrícula, isto é, cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato, a partir ... % elétrico novo» entende-se veículo automóvel ligeiro de passageiros ou mercadorias, novo, ... deve ser apresentado através do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental ...
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Despacho n.º 6803/2023
... álida, emitida pela da conservatória do registo comercial, ... ou respetivo código de acesso da ... a requerimento do interessado, cujo formulário será disponibilizado pelos meios adequados ... d) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ...
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Regulamento n.º 774/2021
... o preenchimento e submissão do Formulário Tipo, previsto no ANEXO II ao presente ... álidos; b) Cópia do Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula, certidão do registo ...
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Despacho n.º 1480/2024
... para um uso mais racional do automóvel ... N.º 26 6 de fevereiro de 2024 ... -á através do preenchimento de um formulário próprio, devendo os interessados exibir, para ... énere, deverá ser aberta uma ficha de registo onde fiquem anotados todos os dados da viatura. 4 ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Aviso n.º 12126/2018
... ão de stocks de armazém, incluindo o registo" em aplicação informática; Embalamento e expedi\xC3" ... ículos pesados de passageiros da frota automóvel do SEF.B.3. Requisitos obrigatórios: habilitados ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 12126/2018
... ão de stocks de armazém, incluindo o registo" em aplicação informática; Embalamento e expedi\xC3" ... ículos pesados de passageiros da frota automóvel do SEF.B.3. Requisitos obrigatórios: habilitados ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ... pessoa coletiva, cópia de certidão de registo ... comercial ou código de acesso à certidão ...
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Aviso n.º 8719/2021
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... bem como os demais termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ... para a morada constante do respetivo registo, a fim de o levantar no prazo de 45 dias, ...
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Aviso n.º 16108/2022
... CAPÍTULO III ... Registo Municipal das Associações (RMA) ... Artigo 9.º ... , através do preenchimento de um formulário próprio ... acompanhado dos seguintes elementos ... d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem ...
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Aviso n.º 14680/2022
... CAPÍTULO III ... Registo Municipal das Associações (RMA) ... Artigo 9.º ... , através do preenchimento de um formulário próprio ... acompanhado dos seguintes elementos: ... d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem ...
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Aviso n.º 12349/2017
... funções específicas: Proceder ao registo, nos suportes em vigor, das entradas e saídas de ... áveis ao funcionamento do parque automóvel; Executar todas as operações relativas à ... mediante preenchimento do formulário tipo de candidatura, disponível em ...
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Aviso n.º 964/2024
... automóvel de valor superior a sete mil e quinhentos ... automóvel ou certidão permanente do registo automóvel relativo aos ... registos em vigor, ... mediante requerimento escrito, cujo formulário pode ser fornecido pelo Município, instruído ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ... ção do contrato de compra e venda e registo predial são da ... responsabilidade do ...
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Regulamento n.º 289/2022
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ... ção do contrato de compra e venda e registo predial são da ... responsabilidade do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... do RGGR, designadamente a inscrição e registo de dados no sistema integrado de registo ... funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
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Regulamento n.º 1026/2021
... , mediante o preenchimento de um formulário tipo e, ... posteriormente, entregue ao Gabinete ... ção legal para conduzir a categoria automóvel em causa; ... b) Experiência de condução de, ... (indicado no Registo de Bordo — Anexo 2) ... 3 — O responsável/ ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... , leis e regulamentos; g ) O registo da s operações contabilí sticas, pela quantia ... devem ter, sempre que possível, formulário e aspeto gráfico idêntico aos ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ...
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Regulamento n.º 815/2018
... todos os dados necessários para o seu registo junto do MVFX, para permitir uma análise ... formulário" próprio, a remeter à DAMAJ até ao último dia \xC3" ... indicação do regime de IVA e Imposto Automóvel aplicáveis; d) Programa de desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... Artigo 7.º-B Registo de instituições reportantes ... Artigo 7.º-C ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... este efeito o Formulário W-8 disponibilizado pelas autoridades ...
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Regulamento n.º 123/2018
... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ... qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas moradas para ... Presidente da Câmara Municipal, cujo formulário se encontra disponível na Internet, no sítio ...
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Acórdão nº 2476/10.9YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2014
1. Não padece de nulidade a cláusula contratual geral, inserida em contrato de adesão destinado ao financiamento de crédito automóvel, em que se prevê que o mutuário se confessa devedor do capital mutuado e respectivos juros, bem como dos encargos contratualmente previstos como estando a seu cargo, remetendo-se a determinação dos respectivos montantes para o Preçário do Banco – documento...
... e 21, do contrato de crédito automóvel, junto como documento n.° 2, condenando-se o ... ção inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, conforme documentos juntos a ... GERAIS - CRÉDITO AUTO", bem como um formulário" denominado \"CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISI\xC3" ... -
Aviso n.º 11338/2021
... , que seja detentor de veículo automóvel mediante o preenchimento de requerimento em ... de condução; c) Cópia do título de registo de propriedade do veículo ou um dos seguintes ... ou roubo mediante preenchimento de formulário adequado existentes nos serviços dos Parques. 4 ...
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Aviso n.º 5700/2017
... , que seja detentor de veículo automóvel mediante o preenchimento de requerimento em ... de condução; c) Cópia do título de registo de propriedade do veículo ou um dos seguintes ... ou roubo mediante preenchimento de formulário adequado existentes nos serviços dos Parques. 4 ...