formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
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Regulamento n.º 180/2022
... a diversas empresas, desde o ramo automóvel, às indústrias gráficas, passando pelas ... formulário de candidatura, sob pena de exclusão: ... a) ... ://servicosonline.cm-coimbra.pt), mediante registo prévio nesta plataforma, utilizando o for- ...
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Regulamento n.º 180/2022
... a diversas empresas, desde o ramo automóvel, às indústrias gráficas, passando pelas ... acompanhados pelo respetivo formulário de candidatura, sob pena de exclusão: a ) ... ://servicosonline.cm-coimbra.pt), mediante registo prévio nesta plataforma, utilizando o for- ...
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Aviso n.º 2836/2017
... ) incluem a manutenção, pneus, seguro automóvel, gestão de sinistros, gestão de coimas, Imposto ... devidamente instruídas com o(s) formulário(s) completamente preenchido(s) e com a ... registo de propriedade e livrete ou Certificado de ...
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Edital n.º 583/2022
... Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial ... (ou respetivo código de acesso), ... por esta indicado, um postal/cupão/formulário/SMS, ou outro, ... alusivo ao produto a promover, ... transporte em automóvel próprio em vigor na Administração Pública, e ...
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Lei n.º 12/2022
... os efeitos legais, incluindo os de registo ... 3 — Após a transferência do património, ... enchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... gisto comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ...
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Decreto-Lei n.º 74/2017
... formulário, edição, preço, fornecimento e distribuição ... pela Direção-Geral do Consumidor para registo e tratamento das reclamações dos consumidores e ... 6 - Centros de inspeção automóvel, escolas de condução e centros de exames de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... n) Táxi — o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... à Câmara Municipal a organização de um registo dos espaços públicos atribuídos ... Artigo ... , por comunicação, através de formulário próprio, entregue pessoalmente no Centro de ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ... aquisição de um veículo automóvel que o vendedor jamais entregara à consumidora e ... 10 de Setembro, que rege no domínio do registo informático das execuções, predispõe no seu ...
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Regulamento n.º 61/2018
... ência na balança e efetuando o respetivo registo no programa multiprodutos dos CTT e imprime as ... o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais erros e, se for necessário, ... os cartões de abastecimento da frota automóvel da Organização; Quando solicitado, elabora o ...
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Edital n.º 492/2024
... -2024 N.º 71 2.ª série Artigo10.º Registo dos beneficiários 1 — As ... desportiva por escalão; d) Formulário de candidatura próprio (inserido na plataforma ... registo na Conservatória do Registo Automóvel; b) Cópia do Documento Único; c) Cópia da ...
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Acórdão nº 00870/13.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
1- A nulidade da sentença não se confunde com nulidade processual por inobservância de uma formalidade que a lei prescreva quando a lei a declare ou quando essa irregularidade possa influir no exame da decisão da causa. 2- O exame crítico da prova deve consistir na indicação dos elementos de prova que foram utilizados para formação da convicção do juiz e que passa pela sua apreciação crítica, de...
... ículo sub juditio em data anterior à do registo de penhora desvalorizando os documentos juntos à ... ção para registo de propriedade automóvel junta à PI como docº 2, assim violando os ... decorre das instruções desse mesmo formulário; neste mesmo sentido, foi assinalado o campo ou ... -
Aviso n.º 5946/2017
... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário disponibilizado para o efeito no Balcão do ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) Certidão do registo comercial atualizada, se ...
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Regulamento n.º 561/2017
... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário disponibilizado para o efeito no Balcão do ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) Certidão do registo comercial atualizada, se ...
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Regulamento n.º 344/2024
... semanal, os utentes podem preencher o formulário disponibilizado no sítio da Cascais Próxima ... Artigo13.º Registo de Matrículas No estrito cumprimento das normas ... úteis 08h às 20h Diurno dias úteis Automóvel ...
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Aviso n.º 11192/2021
... ável, bem como a ligação para o formulário de candidatura. 9.2 - O formulário de ... ou regional; 10.2.3 - Documento único automóvel, ou equivalente, do veículo que o candidato ... , contada desde o ano e mês do primeiro registo até ao mês de encerramento da receção de ...
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Aviso n.º 10827/2018
... materiais, processamento e correspondente registo; b) Proceder ao controlo físico de inventário e ... bens; f) Colaborar na gestão da frota automóvel e, em conformidade legal, proceder ao registo de ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção-Geral das ...
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Aviso n.º 2878/2024
... automóvel em causa, com experiência de, pelo menos, dois ... Registo Criminal e Certidão de Registo de Infra- ções ... ónica é feita por submissão de formulário tipo, disponível na Sede da União de ...
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Aviso n.º 4431/2024
... ão legal para conduzir a categoria do automóvel em causa, com experiência de, pelo menos, dois ... Registo Criminal e Certidão de Registo de Infrações do ... ónica é feita por submissão de formulário tipo, disponível na Sede da União de ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... da Horta e que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); c ) ... : a ) Cópia do Documento Único Automóvel; b ) Cópia dos documentos legais que comprovem a ... elementos: a ) Regulamento; b ) Formulário de Candidatura; c ) Eixo de apoio e tipologias ...
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Regulamento n.º 9/2021
... Secção III Registo Municipal das Associações (RMA) Artigo 10.º ... ; d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem à ... são obrigatoriamente apresentadas em formulário próprio, entregues no Município nos prazos a ...
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Regulamento n.º 1117/2023
... O uso massivo do automóvel movido a combustível fóssil é hoje um dos ... Artigo 7.º ... Registo de adesão e cartão de utilizador ... 1 — A ... efetua-se mediante preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no website da ...
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Edital n.º 1101/2020
... Secção III Registo Municipal das Associações (RMA) Artigo 10.º ... ; d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem à ... são obrigatoriamente apresentadas em formulário próprio, entregues no Município nos prazos a ...
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Acórdão nº 1488/18.9T9FAR-O.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2021
... foi objecto (entre outros) o veículo automóvel …, de matrícula …, o “Banco …” veio ... ção Bancária mutuante a fazer o registo da propriedade em seu nome, na qualidade de ... T. Nesse mesmo ato e no mesmo formulário, procede-se ao registo da reserva de propriedade ...
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Regulamento n.º 122/2018
... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... 4 - Cabe à CMI a organização de um registo dos espaços públicos atribuídos. Artigo 22.º ... é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito na internet, no ...
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Regulamento n.º 431/2023
... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... formulário ... eletrónico próprio com documentação de ... Artigo 134.º ... Acidente automóvel ... 1 — Sempre que ocorra um acidente de ...