formulário oposição
2118 resultados para formulário oposição
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Regulamento n.º 297/2021
... excecionais em suporte de papel, mediante o preenchimento de formulário normalizado, segundo modelo aprovado por despacho do Reitor, havendo em ... No caso de o candidato manifestar a sua oposição à reprodução/cópia do(s) documento(s) pessoal(ais) de identificação ...
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Aviso n.º 7265/2024/2
... , de limitação de tratamento, de portabilidade e de oposição" ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para efeito solicitá-lo \xC3" ... promotora para o local por esta indicado, um postal/cupão/formulário/SMS, ou outr o), alusivo ao produto a promover, que não sofrerá aumento ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
... quais um de partido que integre o Governo e um de partido da oposição. 6 - As demais regras sobre o funcionamento das comissões são definidas ... Conferência de Líderes são reduzidas a escrito, obedecem a formulário inicial e são assinadas pelo Presidente da Assembleia da República. 2 - ...
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Aviso n.º 3050/2018
... ção, a divulgação e o acesso público e universal ao formulário previsto no n.º 1, bem como às instruções de preenchimento, e ... do plano de pagamentos que tenha sido celebrado; f) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Edital n.º 1508/2022
... Candidatura ... 1 — A candidatura é efetuada através de formulário próprio, disponibilizado nos serviços da ... entidade gestora ou ... rer o acesso, retificação, apagamento, oposição ou limitação do tratamento dos dados pessoais; ... retirar o ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... ção, a divulgação e o acesso público e universal ao formulário previsto no n.º 1, bem como às instruções de preenchimento, e ... do plano de pagamentos que tenha sido celebrado; f) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 123/2015
... 26 de julho, mediante o preenchimento do respetivo ... formulário disponibilizado naquele balcão e nos sítios ... na Internet do ICNF, I ... prestação de informações e oposição à prática de atos ... devidos, em violação dos n.os ... 3 e 4 do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... do respetivo formulário disponibilizado naquele balcão e nos sítios na Internet do ICNF, I. P., ... oposição à prática de atos devidos, em violação dos n.os 3 e 4 do artigo ...
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Acórdão nº 0789/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Sendo necessária a indicação do valor da causa na petição inicial, ela deve ser feita por uma declaração explícita nesse sentido, como decorre do artigo 552.º do CPC. II - Tratando-se de oposição à execução fiscal, uma vez que o valor da causa corresponde exactamente à quantia exequenda em relação à qual se pretende a extinção da execução fiscal, cujo montante é conhecido e foi...
... Recorrente indicou o valor da causa, o que fez na petição de Oposição, na página 11, dando-lhe o valor da execução e esse valor resulta claro ... tal caso se designe novamente a cifra seria impor um rigorismo formulário inadmissível, podendo ir-se até mais longe, na hipótese figurada, ... -
Acórdão nº 0632/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I – A responsabilidade por juros compensatórios tem a natureza de uma reparação civil e, por isso, depende do nexo de causalidade adequada entre o atraso na liquidação e a actuação do contribuinte, bem como da possibilidade de formular um juízo de censura à sua actuação (a título de dolo ou negligência). II – Constitui erro imputável aos serviços e pode servir de base à...
... Sul proferido em 03 de Outubro de 2013, invocando oposição entre aquele aresto e dois acórdãos fundamento um proferido pela ... indicadas nas Convenções, ter sido acompanhado de um formulário de modelo apropriado devidamente certificado pelas autoridades ... -
Acórdão nº 00433/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2016
1. Cumpre as exigências de fundamentação o despacho que menciona os pressupostos e a extensão temporal da responsabilidade subsidiária que está a ser efectivada; 2. Não é exigível que dele constem os factos concretos de gerência praticados pelo revertido. 3. Havendo reacção do revertido à efectividade do exercício das funções de gerente, a AT terá então de avançar, na resposta à oposição, com...
... Administrativo e Fiscal de Penafiel que julgou procedente a oposição deduzida por A… à execução fiscal n.º1848200901056964 e apensos ... dos autos (ponto 9 do probatório), e não o formulário tabelar de fls.162 que, pese embora se intitule «despacho (reversão)», ... -
Acórdão nº 89078/18.6YIPRT-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2019
I – Na injunção, sob pena de ineptidão do requerimento injuntivo, por falta de indicação de causa de pedir, o requerente deve invocar os factos jurídicos concretos que integram a respectiva causa de pedir, pois que a lei ao dispensar a pormenorizada alegação de facto, bastando-se com a alegação sucinta e não articulada dos factos, em termos de brevidade e concisão, não postergou, com tal...
... A Ré deduziu oposição ao requerimento de injunção, o que determinou a distribuição do ... sustenta a injunção e que consta expressamente indicada no formulário, inexiste aquela obrigação e a mesma não pode estar vencida, ... -
Tramitação Processual
Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.
... , porém, o caso saído da engrenagem, o da dedução de oposição ... Eis, pois, o prometido modelo oficial de requerimento injuntivo: ... [ FORMULÁRIO EM ARQUIVO ADJUNTO ] ... [ FORMULÁRIO EM ARQUIVO ADJUNTO ] ... -
Acórdão nº 1116/18.2T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à mãe, e tendo esta falecido, a circunstância de as responsabilidades parentais passarem a ser exercidas em exclusivo pelo progenitor sobrevivo não afasta, no interesse da estabilidade emocional e desenvolvimento do menor, a possibilidade de ele estabelecer com terceira pessoa um acordo confiando o menor à sua guarda. II &#
... parentais (2), que não foi homologado por haver oposição do Digno Magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e ... éu” “inventado” por mera necessidade de preenchimento do formulário electrónico: o menor, seu filho…: é que o mesmo progenitor apesar de, ... -
Regulamento n.º 350/2017
... formulário de candidatura encontrar-se-á disponível, em suporte digital, na página ... ou despesas que corram por conta do arrendatário ou de oposição por este à realização de obra ordenada por autoridade pública, sem ...
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Regulamento n.º 759/2016
... 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser acompanhado dos seguintes ... no pagamento das rendas por prazo superior a três meses; e) A oposição à realização de obras de conservação e de obras urgentes na ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017
... no artigo 152.º do CPTA, por o mesmo se encontrar em evidente oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com o acórdão ... imposto retido, no montante de (euro)1.170.000,00, através de formulário MOD. 5 - RFI (denominado pedido de reem-bolso parcial do imposto ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... do presente Regulamento é efetuada através de submissão de formulário" de adesão do respetivo agregado familiar ou habitacional, no sítio eletr\xC3" ... intimação para despejo, ou da execução de hipoteca, ou da oposição à renovação do contrato de arrendamento, dos términos do prazo para ...
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Aviso n.º 10143/2022
... ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário de candidatura à contratação de arrenda- ... mento, no âmbito do ... por denúncia ou oposição à renovação, após 31 de dezembro de 2019, independentemente da data ...
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Regulamento n.º 270/2024
... O acesso aos programas realiza-se mediante submissão de formulário de adesão, no qual se inclui a identificação de todos os elementos ... Por motivo de: execução de hipoteca, despejo ou oposição de reno - vação do contrato de arrendamento, términus do prazo para ...
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Acórdão nº 1043/08.1TBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... explicado e que se encontravam por preencher, designadamente o formulário do contrato de crédito, no âmbito das “Condições Particulares”, ... A oposição, mediante embargos, à acção executiva fundada em livrança apresenta-se ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... de inscrição de uma variedade no CNV deve ser feito em formulário próprio e dirigido ao diretor-geral de Alimentação e Veterinária, a ... , pelo menos, a incorporação neste, da etiqueta oficial ou a oposição ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... 3 — Os dados constantes do formulário" de inscrição podem, ainda e a todo o tempo, ser confirmados pelos servi\xC3" ... outras sanções aplicáveis ao caso nos termos legais; f ) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00929/14.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I) - Não tem acolhimento providência antecipatória se não se alcança juízo de evidência ou de probabilidade de êxito da pretensão levada à acção principal.
... a que seja conferido ao requerente o contraditório quanto à oposição de fls. oferecida pelo CEJ, tudo com as legais consequências ... 4. Sem ... 10º) - Em 13.01.2014, o A. submeteu o formulário de candidatura ao procedimento concursal, conforme doc. 4 da PI, passando ... -
Acórdão nº 86/17.9YRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O MDE não se destina a sindicar juízos de mérito do procedimento penal do Estado de emissão. II - Encontrando-se verificados os requisitos impostos pela Lei 65/2003, de harmonia com os termos em que a lei é aplicável, não pode concluir-se por qualquer ofensa de natureza constitucional, que afronte qualquer princípio estruturante da cooperação internacional em matéria penal, no caso concreto,
... na entrega ao Estado requerente, solicitando prazo para deduzir oposição, o que foi deferido, ficando a aguardar os ulteriores termos do processo ... Por sua vez, resultando do respectivo formulário, para além dos demais requisitos de forma e conteúdo, o grau de ...