formulário oposição
2118 resultados para formulário oposição
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Aviso n.º 8886/2018
... a referência para a categoria de assistente Operacional a oposição 1, nível 1, no valor de (euro) 580,00 da tabela Remuneratória Única.7 - ... ços, obrigatoriamente formalizadas mediante o preenchimento do formulário tipo disponível nos Serviços de Recursos Humanos - Divisão ...
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Regulamento n.º 187/2024
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... pt ou, presencialmente, através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível em qualquer Balcão de Atendimento ...
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Aviso n.º 779/2022
... de adesão efetua -se através do preenchimento e envio do formulário digital disponível no website (ficando no estado pendente), ou ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, pagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão do ...
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Regulamento n.º 49/2022
... efetua -se através do preenchimento e envio do formulário digital disponível no site ou presencialmente, num dos espaços ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, apagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão Porto., ...
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Aviso n.º 7698/2018
... a referência para a categoria de assistente Operacional a oposição 1, nível 1, no valor de (euro) 580,00 da tabela Remuneratória Única.8 - ... da candidatura deverá ser formalizada em suporte de papel, em formulário tipo, devidamente assinado, disponível no site oficial ...
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Regulamento n.º 1102/2023
... do Bairro, mediante apresentação de formulário próprio, (Anexo I), disponível no sítio da internet do ... Município, ... a oposição ao seu tratamento poderá prejudicar o cumprimento pontual do mesmo ... 4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A
... de todos os proprietários dos prédios confinantes, conforme formulário a disponibilizar na plataforma do SiRGIC, ou se verifique a existência ... administrativo de composição de interesses é um mecanismo de oposição que se destina a possibilitar aos interessados alcançarem um acordo ...
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Regulamento n.º 112/2022
... sentar a sua candidatura através de formulário próprio, disponibilizado no site da Câmara Municipal e ... nos serviços ... titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição ...
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Regulamento n.º 304/2022
... candidatura através de formulário próprio, disponibilizado no site da Câmara Municipal e nos serviços ... titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição ...
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Regulamento n.º 404/2019
... dependem de abertura de concurso, devendo ser apresentadas em formulário próprio, em qualquer momento, até sessenta dias antes de se efetuar ... pelo bolseiro, desde que a entidade patronal não manifeste oposição. 2 - As bolsas de investigação científica incluem unicamente um ...
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Aviso n.º 9813/2021
... 2 - O requerimento é efetuado através do preenchimento do formulário entregue pelos serviços administrativos da Junta ou solicitado pelo email ... 2 - Não havendo oposição em sede de audiência dos interessados, a decisão definitiva será ...
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Regulamento n.º 49/2022
... efetua-se através do preenchimento e envio do formulário digital ... disponível no site ou presencialmente, num dos espaços ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, ... apagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão ...
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Regulamento n.º 401/2022
... Oposição para efeitos de marketing direto, os quais podem ser exercidos junto do ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ... ……………….., nos termos e para os efeitos do ...
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Regulamento n.º 770/2023
... são apresentadas por intermédio do preenchimento do formulário dispo- ... nível na página da Internet do Colégio da Europa, ... oposição ...
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Regulamento n.º 607/2021
... efeito, as candidaturas deverão incluir: a) Requerimento, em formulário a aprovar pela Câmara Municipal da Amadora; b) Orçamento ou orçamentos ... titular pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, bem como retirar ...
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Regulamento n.º 389/2024
... por via eletrónica, mediante o preenchimento e envio do formulário de candidatura e dos documentos indicados no artigo seguinte, como ... 2—Não havendo oposição em sede de audiência de interessados(as), é elaborada no prazo de 5 ...
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Regulamento n.º 240/2023
... efetua-se através do preenchimento e envio do formulário digital ... disponível no site ou presencialmente, num dos espaços ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, apa- ... gamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão ...
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Aviso n.º 779/2022
... de adesão efetua-se através do preenchimento e envio do formulário digital ... disponível no website (ficando no estado pendente), ou ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, ... pagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão do ...
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Aviso n.º 7987/2024/2
... formulário entregue pelos ser viços administrativos da Junta ou solicitado pelo ... 2— Não havendo oposição em sede de audiência dos interessados, a decisão definitiva será ...
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Acórdão nº 739/15.6T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Novembro de 2017
... Face a tal a Autora, apresentou oposição à execução, com o nº.5217/10.TBLRA-A, que no dia 9 de Junho de 2014 ... a Autora atualmente reside, o que resulta claramente quer do formulário da p.i., quer do seu cabeçalho. A carta enviada em 14/01/2009 foi ...
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Acórdão nº 796/16.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I - O requerido não foi notificado de qualquer despacho prévio às alegações e à decisão sobre a execução do MDE, sobre as diligências de prova requeridas na oposição, pela simples razão de que o juiz relator não julgou essa questão, através de despacho autónomo, tendo-o feito apenas no acórdão recorrido, em que decidiu pela sua não realização por considera-las desnecessárias e dilatórias. A...
... ainda a concessão de prazo 10 dias para apresentar a sua oposição, o que lhe foi concedido, nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, ... no artigo 3º da Lei 65/2003, de 23 e que figuram no formulário pré-estabelecido - ; de celeridade, obedecendo a prazos processuais ... -
Portaria n.º 31/2015
... comprovativo, emitido pela autoridade competente, da oposição à realização da obra ... 11 Juntar comprovativo da comunicações ... submissão de formulário eletrónico disponível no portal do ... Portugal 2020, em ...
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Acórdão nº 1364/11.6TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I. É trabalho suplementar todo aquele que é prestado fora do horário de trabalho, como tal se considerando também o que, em caso de isenção de horário de trabalho limitado a um determinado número de horas, seja prestado fora desse período. II. O trabalho suplementar só pode ser prestado com fundamento em necessidades anormais de gestão (quando a empresa tenha de fazer face a acréscimos...
... despedimento, sob a forma de processo especial, apresentando o formulário previsto no art. 98.º-D do Código de Processo do Trabalho, onde declara ... da realização do trabalho suplementar não seja previsível a oposição do empregador ... 3.A interpretação ínsita no acórdão recorrido ... -
Acórdão nº 21771/19.5T8LSB-E.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-03-2023
1.–Decorre n.º 4º da Lei.º 34/2004, de 29 de Julho, que incumbe ao requerente do apoio judiciário, na modalidade de nomeação de patrono, e parte interessada na interrupção do prazo que estava a correr, juntar cópia do respectivo pedido ao processo para o qual requereu aquele benefício. 2.–O Tribunal Constitucional tem vindo a entender (Acórdãos n.ºs 585/2016.º, 350/2016, 117/2010, 57/2006, 285/200
... Alegou para tanto que: ... i.- Foi citada para deduzir oposição ao pedido de insolvência em 20.10.2020, nos termos do artigo 231º e ... conta ao tribunal, o que a levou a juntar aos autos cópia do formulário de pedido de apoio judiciário, incluindo a modalidade de nomeação de ... -
Acórdão nº 3417/17.8T8GMR-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
1. Na execução instaurada em Portugal com base em Título Executivo Europeu, emitido em Itália, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 805/2004, de 21 de Abril, na sequência de Decreto Injuntivo declarado executório nos termos dos artºs 633º e seguintes do Cód. de Proc. Civil italiano, a sociedade executada pode deduzir embargos com fundamento na falta ou nulidade da citação ocorrida naquele...
... “regularmente citada”, pelo que, em nenhum tendo deduzido oposição, foi declarada a respectiva executoriedade “da sentença” e, depois, ... ” – o que, aliás, é exposto mediante o preenchimento do formulário respectivo (anexo I) e atestado pelo Juiz que o assina (cfr., v.g., as ...