Decreto-Lei n.º 129/2014 . Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
| Coming into Force | 27 Agosto 2018 |
| Data de publicação | 29 Agosto 2014 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/dec-lei/129/2014/p/cons/20180827/pt/html |
| Act Number | 129/2014 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 166/2014, Série I de 2014-08-29 |
| Órgão | Ministério da Economia |
Decreto-Lei n.º 129/2014, de 29 de agosto
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 69/2018.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Natureza
Artigo 2.º Jurisdição territorial e sede
Artigo 3.º Missão e atribuições
Artigo 4.º Órgãos
Artigo 5.º Conselho diretivo
Artigo 6.º Fiscal único
Artigo 7.º Conselho de orientação
Artigo 8.º Conselho científico
Artigo 9.º Unidade de acompanhamento
Artigo 10.º Comissão paritária
Artigo 11.º Organização interna
Artigo 12.º Receitas
Artigo 13.º Despesas
Artigo 14.º Património
Artigo 15.º Colaboração ou participação em outras entidades
Artigo 16.º Norma revogatória
Artigo 17.º Entrada em vigor
APROVA A ORGÂNICA DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.
P.
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 27-8-2018 Pág.1de7
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO