formação profissional remunerada

2068 resultados para formação profissional remunerada

  • Regulamento n.º 163/2017
    ... que visam dar contributos para a formação humana, cívica e académica dos jovens à ... de atividades de formação profissional, assim como faz parte do leque das competências ... qualquer atividade profissional remunerada". Artigo 4.º Atividades O Programa integra três \xC3" ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M . Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
    ... da educação, educação especial, formação profissional, ... desporto, juventude, assuntos ... de inspeção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da ... IRE devem ponderar ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M
    ... da educação, educação especial, formação profissional, desporto, juventude, assuntos ... de inspeção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da IRE devem ponderar os ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
    ... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 ... no caso de frequência de ações de formação profissional; b) Cento e vinte dias para ... as férias qualquer outra atividade remunerada, salvo se já viesse exercendo ...
  • Acórdão nº 00171/16.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
    ... qualquer outra actividade normalmente remunerada, é indiferente se o foi ou não efectivamente, ... Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional de 3 de maio de 2011 (…). 16. O ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2021
    ... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... a atividade de docência não remunerada.4 - Determinar que a presente resolução produz ...
  • Decreto-Lei n.º 129/2014
    ... h) Promover e participar na formação em consórcios de ... investigação e de ... remunerada" ... Artigo 8.º ... Conselho científico ... 1 \xE2\x80" ... formação profissional, higiene e segurança no trabalho e ... ação ...
  • Lei n.º 40/2023
    ... f) ‘Coordenador de segurança’ o profissional de segurança privada, com habilitações e for- ... portivo, com formação específica, responsável, nas modalidades e ... legalmente admissível, ainda que não remunerada, nos restantes casos ... 5 — Para efeitos do ...
  • Acórdão nº 7/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora - cfr nº 7, do art.º 663º, do CPC): 1- A nulidade de cláusula de definição de “invalidez absoluta e definitiva” constante do contrato de seguro, por violar, desde logo, os arts 12º, 15º e 16º, do DL nº446/85, de 25/10 (RJCCG), é invocável nos termos gerais e, por isso, é do conhecimento oficioso - cfr. art.º 24º, do RJCCG e art.º 286º, do Código Civil -

    ... para o exercício de uma atividade remunerada é extraída da própria definição contratual ... para exercer qualquer atividade profissional remunerada e consequente atribuição de pensão ... judiciário, inerentes à sua formação e à harmonia formal entre premissas e ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... presente artigo devem usar o título profissional de 'notário', nos termos e para os efeitos do ... Frequência obrigatória de ações de formação suplementares às ações de formação ... ível com qualquer função pública remunerada ... 2 - O exercício de função privada ...
  • Despacho n.º 11915/2018
    ... ício daquele cargo, a designada seja remunerada de acordo com o previsto em diploma próprio, ... relativa ao currículo académico e profissional da designada, em anexo.5 - A designação ... de licenciatura em biologia (ramo de formação educacional) da Faculdade de Ciências e ...
  • Regulamento n.º 352/2021
    ... e outras, bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e ... ão se encontrem a exercer atividade profissional remunerada; d) Não beneficiem de qualquer outro ...
  • Aviso n.º 17979/2020
    ... e outras, bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e ... ão se encontrem a exercer atividade profissional remunerada; d) Não beneficiem de qualquer outro ...
  • Aviso n.º 8518/2021
    ... no acesso à educação, obtendo formação e capacitação académicas que poderão ... que devidamente comprovadas por um profissional habilitado. Estas situações serão apreciadas, ... , portanto, profissão efetiva remunerada. 2 - As bolsas de estudo previstas no presente ...
  • Regulamento n.º 810/2021
    ... ável, dos abrangidos pelo sigilo profissional; e) Manter a confidencialidade de toda a ... ; h) Orientar e contribuir para a formação científica, técnica, cultural e pedagógica do ... qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
  • Regulamento n.º 84/2021
    ... que se encontrem a exercer atividade profissional remunerada, nos 2 meses anteriores à data da ... formação subsequentes aos alunos já contemplados com a ...
  • Regulamento n.º 56/2017
    ... profissional de acordo com as tabelas em vigor, as quais são ... : a) Pedagógica - Dimensão Ensino e Formação; b) Investigação - Dimensão ... ância, desde que mantenham atividade remunerada no ISEC Lisboa, atenta a respetiva proporção do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... e promovendo e auxiliando ações de formação e de aperfeiçoamento profissional. Cláusula ... remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 170/2019
    ... por idade, sexo, categoria profissional, antiguidade, remunerações e vínculo ... ção da vida pessoal e familiar;f) Formação dos trabalhadores para a saúde;g) Medicina no ... assegurar formação especializada e remunerada.Aprovada em 19 de julho de 2019.O ...
  • Acórdão nº 108/17.3T8VCD-G.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023

    I. O direito a alimentos do filho maior não cessa, automaticamente, apenas pelo facto de o mesmo não ter ultimado a sua formação profissional. II. Com efeito, tal direito a alimentos apenas deverá cessar se a não ultimação da respectiva formação profissional se ficar a dever a culpa grave sua, o que deve aferir-se de acordo com um critério que assenta na normalidade e razoabilidade, aferidas...

    ... despesas pessoais e concluir a sua formação académica ... Citado o requerido, apresentou ... o filho maior complete a formação profissional, e obedece a um critério de razoabilidade, sendo ... o dia pudesse levar a cabo actividade remunerada mesmo em part time ... Ora, pese embora, o ...
  • Despacho n.º 12775/2021
    ... b) Realizar atividades de ensino e formação, incluindo a orientação científica de ... a formação científica, técnica e profissional dos estudantes que ... orientam e dos seus ... ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
  • Despacho n.º 5030-C/2023
    ... adotar uma política de formação que contribua para a valorização profissional ... na alínea b) do n.º 3 não pode ser remunerada ... 5 — A violação do disposto no presente ...
  • Despacho n.º 2029/2019
    ... ício daquele cargo, a designada seja remunerada de acordo com o previsto em diploma próprio, ... relativa ao currículo académico e profissional da designada, em anexo.5 - A designação ... pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (2001). Curso de pós-graduação em ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
    ... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de ... de aptidões pessoais e de prévia formação e qualificação profissional mínima, adequadas ... e a título princ ipal outra atividade remunerada por conta de outrem, salvo se tiver sido ...
  • Despacho n.º 5963/2020
    ... num curso técnico superior profissional, numa licenciatura, num mestrado integrado ou num mestrado, visando o início da sua formação científica através da integração em projetos ... exercício de profissão ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT