formação profissional remunerada
2329 resultados para formação profissional remunerada
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M
..., com impactos pessoais ao nível profissional, económico, físico e psicológico, envolvendo a ... uma atividade não profissional e não remunerada, asseguram uma intervenção de cariz social e no ... de descanso do cuidador informal;d) A formação e a capacitação do cuidador informal;e) O ...
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Portaria n.º 64/2020
... qualquer remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada; ..., aconselhamento, capacitação e formação que o cuidador deve prosseguir no sentido de ... participar nos seus trabalhos, não é remunerada. Artigo 37.º Monitorização e avaliação 1 - ...
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Aviso n.º 2710/2021
...3 - Experiência Profissional Professora provisória no ano letivo 1978/79 na ... e Circulação de Almada, não remunerada, no período de 2011 a 2013. De 2015 a 2018 ...4 - Formação Profissional Curso de programação - linguagem ...
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Regulamento n.º 620/2020
... de 40 % dos estudantes do ensino profissional prossigam estudos no ensino superior. O ..., cursos ou áreas de educação e formação que facultam a candidatura a cada ciclo de ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; b) ...
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Regulamento n.º 515/2021
... e identidade do ensino profissional, já iniciada com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de ...; c) Cursos de educação e formação para jovens; d) Cursos de âmbito setorial da ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; b) ...
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Despacho n.º 10969/2020
... dos recursos humanos; promover a formação profissional e pessoal, valorizar as ...remunerada por referência ao estatuto remuneratório dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2020
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... a atividade de docência não remunerada.4 - Determinar que a presente resolução produz ...
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Decreto-Lei n.º 10-G/2020
..., do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a ...ão de contrato de trabalho, com ou sem formação, em caso de redução temporária do período ..., caso o trabalhador exerça atividade remunerada fora da empresa deve comunicar o facto ao ...
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Lei n.º 154/2015
...c) Conselho profissional dos solicitadores;. d) Conselho regional de ...profissão, promovendo a formação inicial e contínua dos. seus associados e o ...de profissão liberal remunerada. 2 — São considerados atos próprios os ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/2020
...- O apoio é cumulável com um plano de formação aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação ... pode exercer outra atividade remunerada, sem prejuízo do dever estabelecido no n.º 7 do ... os centros de emprego e formação profissional da rede do IEFP, I. P. 5 - No âmbito da ...
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Acórdão nº 03321/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
I – Foi a partir de 01/04/2012, com a entrada em vigor do novo nº 3 do artigo 34º do DL. nº 220/2006, na redação dada pelo DL. nº 64/2012, de 15 de março, que nas situações de criação do próprio emprego com recurso ao montante global das prestações de desemprego, os respetivos beneficiários deixaram de poder acumular o exercício dessa atividade com outra atividade normalmente remunerada. II
... com outra atividade normalmente remunerada durante o período em que são obrigados a manter ... apoio não pode ter outra atividade profissional em simultâneo com a criada no âmbito do projeto ... Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, publicado no DR n.º 91, 2.ª ... -
Lei n.º 100/2019
... ativa para o trabalho, para a formação ou para outras formas de inserção que se ...ça, educação, emprego e formação profissional e forças de segurança, é dever dessas ... que exerça atividade profissional remunerada. Artigo 3.º Pessoa cuidada 1 - Para efeitos do ...
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Aviso (extrato) n.º 3215/2020
... Sousa da Silva Braga, devendo ser remunerada conforme referido em diploma próprio, nos termos ... relativa ao currículo académico e profissional da nomeadaFormação Académica e Profissional:A frequentar o Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ..., nome ad amente proporcionar- lhe formação profissional; e) Respeitar a autonom ia t ... seguintes, então a mesma será remunerada a 100%, c om o gozo da Folga ...
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Regulamento n.º 1156/2023
...às suas necessidades e/ou a falta de formação/ conhecimento por parte dos cuidadores (formais ... ainda que possa manter uma atividade profissional remunerada, que não relacionada. com os cuidados ...
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Regulamento n.º 479/2023
...às suas necessidades e/ou a falta de formação/ conhecimento por parte dos cuidadores (formais ... ainda que possa manter uma atividade profissional remunerada, que não rela-. cionada com os ...
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Acórdão nº 830/12.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- Celebrado contrato de seguro entre as partes, em que um dos riscos cobertos é a invalidez absoluta e definitiva por doença, ao Autor cabe a prova da sua verificação, por se tratar de facto constitutivo do direito indemnizatório de que se arroga (art. 342º, n.º 1 do CC), competindo à seguradora o ónus da alegação e da prova de factos conducentes à exclusão da sua responsabilidade (n.º 2 do art.
... o exercício de qualquer atividade remunerada, necessitando de assistência de uma terceira ... o exercício de qualquer actividade profissional remunerada desde 30/1/2010; c) declarar nula, por ....P1, in dgsi.net “I - No processo de formação do contrato de seguro de grupo celebra-se um ... -
Portaria n.º 214/2019
... e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os ... pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., adiante designado por IEFP, ... e onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem.3 - ...
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Acórdão nº 00171/16.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
I-Um acto confirmativo não é um acto administrativo uma vez que nada inova na esfera jurídica do destinatário que não vê alterado o status quo ante, limitando-se a manter uma situação (lesiva) anteriormente criada, sem produzir qualquer efeito; I.1-este acto limita-se a repetir um acto administrativo anterior, sem nada acrescentar ou retirar ao seu conteúdo; I.2-para que um acto administrativo...
... qualquer outra actividade normalmente remunerada, é indiferente se o foi ou não efectivamente, ... Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional de 3 de maio de 2011 (…). 16. O ... -
Regulamento n.º 163/2017
... que visam dar contributos para a formação humana, cívica e académica dos jovens à ... de atividades de formação profissional, assim como faz parte do leque das competências ... qualquer atividade profissional remunerada". Artigo 4.º Atividades O Programa integra três \xC3"...
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Lei n.º 35/2014
...sional remunerada em órgãos, serviços e organismos das. ...b) O número da cédula profissional do médico;. c) A identificação do acordo com ...frequentar ações de formação para o efeito. 2 — Enquanto não haja reinício ...
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Decreto-Lei n.º 129/2014
...h) Promover e participar na formação em consórcios de. investigação e de ...remunerada. Artigo 8.º. Conselho científico. 1 — O ...formação profissional, higiene e segurança no trabalho e. ação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M
... da educação, educação especial, formação profissional, desporto, juventude, assuntos ... de inspeção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da IRE devem ponderar os ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M . Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
... da educação, educação especial, formação profissional,. desporto, juventude, assuntos ... de inspeção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da. IRE devem ponderar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2021
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... a atividade de docência não remunerada.4 - Determinar que a presente resolução produz ...