tribunal do trabalho do porto

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  • Acórdão nº 259/11.8TTOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Março de 2013

    A suspensão do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador apenas suspende os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham a efetiva prestação de trabalho, não suspendendo o prazo de caducidade para invocação, pelo trabalhador, de justa causa para resolução do contrato de trabalho.

    ... comum, contra C… e D…, SA, peticionando a condenação solidária destes no pagamento: da quantia de €27.206,85 a título de indemnização decorrente de resolução do contrato de trabalho com justa causa; €30.000,00 a título de indemnização por danos não patrimoniais; €10.388,52 a título de despesas efetuadas pela A. e não pagas pela Ré; e a quantia global €8.024,18 a ...

  • Acórdão nº 726/07.8TTMTS.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Janeiro de 2012

    I - A cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho não implica a extinção de todas as funções que eram desempenhadas pelo trabalhador. II - Se não se prova que as funções restantes são manifestamente insuficientes para justificar a manutenção do posto de trabalho e, por outro lado, se estão provados os requisitos previstos no n.º 1 do art. 252.º, do CC [Erro sobre os...

    ...Fernanda Soares - 971 Adjuntos: Dr. Ferreira da Costa - 1500 Dr. Fernandes Isidoro - 1228 Acordam no Tribunal da Relação do PortoIB… instaurou no Tribunal do Trabalho de Matosinhos acção emergente de contrato de trabalho contra C…, Lda. , pedindo a) seja declarada a nulidade da cessação do contrato de trabalho decorrente do acordo intitulado «convenção de ...

  • Portaria n.º 272/84, de 03 de Maio de 1984

    Declara instalado o Tribunal do Trabalho do Porto, com sede no Município da Maia.

    ... os seus resultados; b) Realizar e participar em trabalhos de investigação no âmbito da especialidade que exerce; c) ... dispensa de quaisquer formalidades, excepto o visto do Tribunal de Contas, produzindo a promoção todos os efeitos desde a data ...

  • Portaria n.º 273/84, de 03 de Maio de 1984

    Define a composição da Secretaria Judicial do Tribunal do Trabalho do Porto, com sede no Município da Maia.

    ... os seus resultados; b) Realizar e participar em trabalhos de investigação no âmbito da especialidade que exerce; c) ... dispensa de quaisquer formalidades, excepto o visto do Tribunal de Contas, produzindo a promoção todos os efeitos desde a data ...

  • Acórdão nº 0412054 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Novembro de 2004

    I - A cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho, justificada por motivos económicos ou de mercado, tecnológicos e estruturais, pressupõe a verificação cumulativa dos seguintes requisitos: (i) os motivos invocados não sejam imputáveis a culpa do empregador ou trabalhador; (ii) seja impossível a subsistência da relação de trabalho; (iii) não existam contratos de trabalho a

    Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I - B....., nos autos identificado, intentou acção emergente de contrato individual de trabalho, no TT da Maia, contra C....., e D....., ambas com sinal nos autos, Alegando, em resumo, que a cessação do seu contrato, por extinção do posto de trabalho, é nula por não verificados os ...

  • Portaria n.º 780/94, de 30 de Agosto de 1994

    DECLARA INSTALADOS, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 1994, DIVERSO TRIBUNAIS, DESIGNADAMENTE: DE CIRCULO, DE TRABALHO, DE FAMÍLIA E DE MENORES, DE COMARCA DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA E DE PEQUENA INSTÂNCIA CIVEL. DECLARA AINDA INSTALADOS, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, OS PRIMEIRO A QUINTO JUÍZOS DO TRIBUNAL DO TRABALHO DO PORTO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 36 DO DECRETO LEI 214/88, DE 17 DE...

    ... tribunais: Tribunais de círculo: 1.° e 2.° Juízos do Tribunal de Círculo de Alcobaça; 1.° e 2.° Juízos do Tribunal de ...� Juízos do Tribunal de Círculo de Sintra; Tribunais de trabalho: 2.° Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra; 2.° Juízo do ... de 1995, os 1.° a 5.° Juízos do Tribunal do Trabalho do Porto, nos termos previstos no artigo 36.° do Decreto-Lei n.° 214/88, ...

  • Acórdão nº 933/13.4TBVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Novembro de 2013

    Não é da competência material dos Tribunais do Trabalho, mas sim dos Tribunais Comuns, o conhecimento de acção em que a seguradora, pretendendo exercer a sub-rogação legal decorrente do artigo 17.º nº 4 da Lei 98/2009 de 049, pede a condenação de um terceiro a pagar-lhe o que despendeu por lesões sofridas por um trabalhador em razão de acidente de trabalho causado por acto ilícito daquele.

    ...Caimoto Jácome 2º Adjunto Des. Macedo Domingues 5ª Secção Sumário: I- Não é da competência material dos Tribunais do Trabalho, mas sim dos Tribunais Comuns, o conhecimento de acção em que a seguradora, pretendendo exercer a sub-rogação legal decorrente do artigo 17.º nº 4 da Lei 98/2009 de 049, pede a condenação de ...

  • Acórdão nº 361/12.9TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Fevereiro de 2014

    I - A caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar o trabalho ou de o empregador o receber deve ser perspectivada em termos jurídicos e não naturalísticos e do ponto de vista não só da prestação do trabalhador, mas também no reflexo no recebimento por parte do empregador. II - Verifica-se a caducidade do contrato com tal...

    ... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório B… (NIF ………, residente na Rua …, n.º …, .º Fte, ….-… Matosinhos) intentou no Tribunal do Trabalho de Matosinhos acção declarativa de condenação, com processo comum, contra C…, Lda. (NIPC ………, com sede na …, n.º . (…), ….-… Lisboa), pedindo: - que seja declarada a ilicitude do ...

  • Acórdão nº 882/12.3TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Março de 2014

    I - Nova contratação a termo para o mesmo posto de trabalho ocorrida antes do decurso do prazo correspondente a um terço da duração do contrato a termo anteriormente celebrado entre as partes, importa na consideração do segundo contrato como contrato sem termo. II - Esta regra não é excepcionada pelo facto das funções para que a trabalhadora foi contratada serem as de cozinheira num...

    ...Relatório B…, residente no Porto, intentou a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra “C…, S.A”, com sede em …, pedindo a condenação da ré a: a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho sem termo entre as partes desde 10 de Setembro de 2010; b) Reconhecer ...

  • Decreto-Lei n.º 222/94, de 24 de Agosto de 1994

    ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DA REFORMA JUDICIÁRIA EM CURSO TENDENTES A MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. ALTERA OS ARTIGOS 6 E 36 DO DECRETO LEI NUMERO 214/88, DE 17 DE JUNHO (ALTERADO PELOS DECRETOS LEIS NUMEROS 206/91, DE 7 DE JUNHO, 38/93, DE 13 DE FEVEREIRO, 312/93, DE 15 DE SETEMBRO, E 411/93, DE 21 DE DEZEMBRO), REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, A CONSTITUICAO DO

    ...Idêntica solução será consagrada para a comarca do Porto, colhidos que sejam os resultados sobre o funcionamento dos agora ... do território é alterada a área de jurisdição do Tribunal do Trabalho do Porto com a instalação do Tribunal do Trabalho ...

  • Aviso n.º 1738/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-16

    Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental, de Teresa Maria Pinto Teixeira, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

  • Despacho n.º 17300/2006, de 28 de Agosto de 2006

    Nos termos das disposiçóes conjugadas dos n.os 5 e 6 do artigo 68.o da Lei n.o 3/99, de 13 de Janeiro, atento o parecer favorável do Conselho Superior da Magistratura, autorizo a remuneraçáo de um quarto do vencimento à licenciada Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho, juíza de direito da 2.a Secçáo do 2.o Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, por exercício de funçóes, em regime de substituiçá

    ..., juíza de direito da 2.a Secçáo do 2.o Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, por exercício de funçóes, em regime de ...

  • Aviso n.º 13277/2014 - Diário da República n.º 232/2014, Série II de 2014-12-01

    Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15264/2013, de 17 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional previsto no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto com Teresa Maria Pinto Teixeira

  • Acórdão nº 200/08.5TTVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Outubro de 2012

    O Tribunal do Trabalho é incompetente em razão da matéria para conhecer do pedido de condenação da Ré no pagamento, à Segurança Social, de contribuições em dívida e bem assim das contribuições sobre créditos salarias resultantes da ação.

    ...Fernanda Soares – 1043 Adjuntos: Dr. Ferreira da Costa – 1632 Dra. Paula Leal de Carvalho Acordam no Tribunal da Relação do PortoIB… instaurou, em 16.04.2008, no Tribunal do Trabalho de Vila Real, acção de impugnação de despedimento contra C…, Lda. , pedindo a condenação da Ré a pagar-lhe a quantia de € 8.298,81 e as prestações salariais vencidas a partir dos 30 dias ...

  • Acórdão nº 83/12.0TTBCL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2013

    I - A validade da extinção do posto de trabalho não implica necessariamente uma total cessação das funções antes desempenhadas pelo trabalhador, o que se retira, desde logo, do n.º 2, do artigo 368.º, do C.T. quando faz referência a postos de trabalho de conteúdo funcional idêntico II - Se a empregadora não dispõe de outro posto de trabalho compatível com a categoria profissional do trabalhador,

    Apelação n.º 83/12.0TTBCL.P1 Tribunal do Trabalho de Barcelos ____________________________ Relator – Paula Maria Roberto Adjuntos – Machado da Silva Fernanda Soares Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I - Relatório ...

  • Acórdão nº 467/11.1TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2012

    O Tribunal do Trabalho é materialmente competente para conhecer de créditos laborais reclamados pelo trabalhador ao sócio-gerente da extinta sociedade empregadora, nos termos do artº 335º do Código do Trabalho.

    ...Relatório B…, residente em …, Braga, veio intentar a presente acção declarativa com processo comum emergente de contrato individual de trabalho contra C… e D…, na qualidade de sócios-gerentes da sociedade E…, Ldª, pedindo a sua condenação a pagarem-lhe a quantia de €10.084,04 correspondente a: a) € 425,60 (quatrocentos e vinte ...

  • Acórdão nº 362/10.1TTVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Junho de 2013

    Não constitui denúncia do contrato de trabalho a conduta da trabalhadora que, confrontada pelo empregador, atira as chaves para cima do balcão, entrega a farda e não comparece mais ao serviço conjugada com o facto de o empregador lhe ter comunicado, não o abandono de trabalho, mas a cessação do contrato por despedimento com fundamento na dita conduta e de ter preenchido a declaração para a...

    ... A R. motivou o despedimento em causa, tendo alegado, em síntese, que celebrou com a A. um contrato de trabalho a termo certo, pelo período de 3 meses, com início em 21/04/2010, para exercer as funções de administrativa estagiária. Mais invocou vários comportamentos da A. que, no seu entender, revelam o ...

  • Acórdão nº 1181/12.6TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Abril de 2013

    I - O Tribunal do trabalho é incompetente em razão do território para conhecer de uma providência cautelar intentada por um professor auxiliar convidado contra uma Universidade instituída em fundação pública com regime de direito privada, uma vez que tendo sido admitido através de um contrato de provimento administrativo o mesmo, face ao estatuído nos artigos 91º e 92º da Lei nº 12‐A/2008, de 27

    ...– …. , com sede na …., s/n.º, no Porto, pedindo que seja suspensa a caducidade do contrato de trabalho celebrado entre o requerente e a Faculdade de Letras da B.... a 01.SET.10, caducidade essa a operar com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2012. Para o efeito, alegou que era trabalhador ...

  • Acórdão nº 11288/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2004

    - A decisão considera-se passada ou transitada em julgado , logo que não seja susceptível de recurso ordinário, ou de reclamação nos termos dos artºs 668º e 669º, do CPC. II)- Verifica-se tal excepção , no caso dos presentes autos, uma vez que com o presente processo e pedido , no mesmo deduzido, a aqui A. pretende voltar a discutir tudo aquilo que já havia sido decidido, com trânsito em julgado

    A fls. 251 e ss , foi proferida douta sentença , no TAC do Porto, datada de 22-10-2001 , que julgou procedente a excepção dilatória do caso julgado e , ... a) A declaração de nulidade do contrato de trabalho , por violação das regras legais imperativas sobre constituição e modificação da relação ...

  • Aviso n.º 1737/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-16

    Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de Andreia Alexandra Ferreira Amorim

  • Despacho n.º 6370/2001(2ªSérie), de 29 de Março de 2001

    Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à juíza de direito licenciada Paula Cristina da Costa Bizarro, juíza de direito do Tribunal do Trabalho do Porto (2º Juízo, 3ª Secção), pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juíza de direito no 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Maia, no período compreendido entre 26 de Abril a 27 de Setembro de 2000, com exclusão...

    ... Paula Cristina da Costa Bizarro, juíza de direito do Tribunal do Trabalho do Porto (2.º Juízo, 3.' Secção), pelo ...

  • Despacho n.º 6709/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002

    Exonera, a seu pedido, António Maria Lemos da Costa e António Gomes Lourenço Martins, respectivamente, dos grupos de trabalho de informatização do Tribunal da Relação do Porto e da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça.

    ..., à reorganização dos serviços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ...

  • Acórdão nº 1463/11.4TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Julho de 2012

    A renovação do contrato de trabalho resultante da adenda contratual celebrada não excede o número máximo de renovações nem o tempo de duração máxima do contrato, pelo que carece de fundamento legal a pretensão dessa renovação determinar a conversão do contrato em contrato sem termo.

    ... - Que se condene a Ré a reintegrar o Autor no seu posto de trabalho, salvo se até à data de julgamento optar pela indemnização. - Que se condene a Ré a pagar ao Autor todas as retribuições desde trinta dias antes de proposta a ação até ao trânsito em ...

  • Acórdão nº 0516177 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Maio de 2006

    A transmissão do estabelecimento, seja a que título for, não afecta a subsistência dos contratos de trabalho, nem o respectivo conteúdo, assumindo o novo empresário (cessionário) todos os direitos e deveres deles emergentes. II. Tendo sido reconhecido ao autor o direito à reintegração, na sequência de decisão judicial que julgou ilícito o despedimento colectivo, ocorrido antes da transmissão do

    Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto I - B…… intentou a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, no TT do Porto, contra C……, SA., alegando, em resumo, que foi trabalhador do Banco D…., desde Outubro de 1991 (sendo certo que a sua empresa original "E…., SA" foi incorporada por fusão ...

  • Acórdão nº 561/11.9TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Abril de 2012

    É da competência do Tribunal do Trabalho a ação em que a entidade empregadora pede a condenação da ex-trabalhadora no pagamento de uma indemnização por prejuízos causados pela violação dos deveres de zelo e diligência, de cumprimento de ordens e instruções respeitantes à execução ou disciplina do trabalho e do dever de promover e executar atos tendentes à melhoria da produtividade da empresa.

    ... Muito embaraçada, a Ré respondeu-lhe que iria ver melhor o que se passava. Em acto contínuo, a Ré comunicou à Autora a sua incapacidade temporária para a prestação de trabalho com fundamento em doença. Perante isto, nos dias seguintes à comunicação da Ré da sua incapacidade temporária para o trabalho, os seus colegas de trabalho viram-se na necessidade de procurar ...