fauna e flora de portugal
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Extracto de Despacho N.º 1175/2008 de 29 de Agosto
... Dez. 2001: Acção de formação Flora e Fauna dos Açores, promovida pelo Jardim ... no Departamento de Marketing da Reuters Portugal; ... Desde Março 2001: Desempenho das funções ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010, de 15 de Dezembro de 2010
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de Junho de 2012
... produtos deles derivados A geomorfologia, fauna e flora dos Açores conferem ao arquipélago uma ... /CE, do Conselho, de 25 de junho, e por Portugal pelo Decreto n.º 7/2004, de 17 de abril ...
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Acórdão nº 308/16.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2017
I – Os critérios legalmente consagrados no nº 1 do artigo 120º do CPTA para o deferimento de providências cautelares são de verificação cumulativa. II – Incumbe ao requerente da providência cautelar o ónus de alegar factos – que não se confundem com juízos conclusivos - que permitam concluir que o indeferimento da pretensão gerará prejuízos de difícil reparação para os...
... L. No caso de Portugal esse regulação foi efectuada não só através ... ão das florestas, dos espaços naturais, da fauna e flora, (iii) a defesa e valorização do ... -
Acórdão nº 00296/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
I- O nº 4 do artigo 66º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mirandela, no regime do uso do solo, em zonas classificadas de “Espaços naturais de utilização múltipla” permite a: “Construção de habitação em regime de residência habitual do proprietário ou titular dos direitos de exploração, em explorações agrícolas, agropecuárias ou agroflorestais com área igual ou...
... emitido pelo Instituto de Estradas de Portugal; - Os muros de vedação respeitem o artigo 67° ... dos espaços, pautada pela manutenção da fauna e flora existentes. Neste contexto o artigo 65.º ... -
Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril de 2007
... çáo; r) Gerir a marca Parques de Portugal; s) Identificar e analisar tendências, ... nacional dos centros de recuperaçáo da fauna selvagem e participar nos processos de ... e exploraçáo dos recursos genéticos da flora" e da fauna autóctone e as acçóes de conservaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... diplomático e consular acreditados em Portugal, ser substituídos por outros que legitimem o uso ...
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Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... saúde, sanidade animal e conservaçáo da fauna ... No âmbito das acçóes referidas no número ... ça à fauna selvagem autóctone de Portugal; ... 2 - «Animal selvagem exótico» - qualquer ... Flora ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... entendidos como o conjunto das espécies da fauna e da flora e seus habitats, incluindo água, ... diplomático e consular acre-ditados em Portugal"; ... b) Os estrangeiros náo residentes em territ\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Artigo 4.º Preservação da fauna e das espécies cinegéticas ... Artigo 5.º ... diplomático e consular acreditados em Portugal, ser substituídos por ... outros que legitimem o ... Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... 3 - O ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
... ção da biodiversidade associada à fauna" e à flora ... 2 - Os métodos de produção agr\xC3" ... são as que derivam da aplicação a Portugal da regulamentação comunitária, bem como das ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2008 . Lei da Pesca nas Águas Interiores
... entendidos como o conjunto das espécies da fauna e ... da flora e seus habitats, incluindo água, ... e de acordo com o direito em vigor em Portugal, incluindo convenções ... internacionais e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... i) A reintrodução de espécies da flora autóctone e o combate, por qualquer modo, a ... ística, bem como das espécies de flora, fauna, habitats e dos ecossistemas; ... d) Regular usos ... -se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (edição 2000, série M889, WGS84), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... i) A reintrodução de espécies da flora autóctone e o com- bate, por qualquer modo, a ... ística, bem como das espécies de flora, fauna, habitats e dos ecos- sistemas; ... d) ... -se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (edição 2000, série M889, WGS84), ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio
... destinadas a assegurar a preservação da fauna cinegética e podem revestir a forma de reservas ... diplomático ou consular acreditados em Portugal, apresentar, ainda: ... a) Documento que permita ... ção Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... 4 - O ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... º, desde que o agente seja encontrado em Portugal e não possa ser extraditado ou entregue em ... a) Eliminar exemplares de fauna ou flora em número significativo ou de espécie ...