Estudo do trabalho
26350 resultados para Estudo do trabalho
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Regulamento n.º 463/2017
... ao «Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior», conforme documento que aqui se dá por ... comprovadamente, disponham de rendimentos de bens próprios ou de trabalho bastantes para a sua sobrevivência, ainda que insuficientes para custear ...
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Regulamento n.º 710/2018
... ao "Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior", conforme documento que aqui se dá por ... comprovadamente, disponham de rendimentos de bens próprios ou de trabalho bastantes para a sua sobrevivência, ainda que insuficientes para custear ...
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Regulamento n.º 902/2016
... a alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo, anexo ao presente aviso.Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas ... Verificar-se doença comprovada que determine incapacidade para o trabalho de membro do agregado familiar de quem o candidato dependa ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo ... Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo ... Hugo ... a) Rendimentos de trabalho dependente (declaração de IRS — Anexo A); ... b) Rendimentos ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... Em matéria de horário de trabalho, constatadas as especialidades características da actividade docente, foi ... és da liberdade de iniciativa, a exercer no quadro dos planos de estudo aprovados e dos projectos educativos das escolas, na escolha dos métodos ...
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Regulamento n.º 768/2018
Regulamento n.º 768/2018Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino SuperiorPreâmbuloA evolução da sociedade bem como as ... , por um lado, promover a integração dos bolseiros no mercado de trabalho e, por outro, a criar condições para que os bolseiros mantenham a sua ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... ou representaçáo parlamentar tem direito a dispor de locais de trabalho na sede e restantes instalaçóes da Assembleia Legislativa, bem como de ... e) Os incentivos ao estudo e meios de combate ao insucesso e abandono escolares; ... f) O ...
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Regulamento n.º 1028/2020
... n.º 1028/2020Sumário: Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da ... académica superior, de modo a facilitar a entrada no mercado de trabalho numa sociedade moderna cada vez mais exigente ao nível da formação.A ...
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Resolução n.º 164/96, de 12 de Outubro de 1996
... Ministros resolveu: 1 - Criar uma comissão interministerial para o estudo do enquadramento jurídico do processo de transferência de competências ... 4 - É constituído um grupo de trabalho permanente, composto pelo Alto-Comissário da Comissão de Apoio à ...
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Regulamento n.º 582/2018
Regulamento n.º 582/2018 Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo Sónia Maria de Faria Pereira, Vice-Presidente e Vereadora com o Pelouro ... ário Mínimo Regional") constitui um referencial do mercado de trabalho, tanto na perspetiva do trabalho digno e da coesão social, como da ...
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Regulamento n.º 1124/2016
Regulamento n.º 1124/2016 Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios de Mérito do Município de Odemira No uso das competências ... ção de um prémio por mérito, com o objetivo de premiar o trabalho, o empenho, a perseverança e a excelência escolares. Com base no ...
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Regulamento n.º 641/2016
... junho de 2016, aprovou o "Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior", sob proposta da Câmara Municipal, ... pontos;e) Verificar-se doença que determine incapacidade para o trabalho daquele que seja suporte do agregado familiar: 3 a 8 pontos;f) Existir ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... Sumário: Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino ... O Programa do XXIII Governo Constitucional ... deste estatuto nos termos do Código do Trabalho e legislação complementar; ... c) «Duração normal do curso» o ...
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Acórdão nº 02454/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2007
I- Em conformidade com o art. 124º do CPTA, a decisão tomada no sentido da adopção de uma providência pode ser revogada, alterada ou substituída na pendência da causa principal com fundamento na alteração das circunstâncias inicialmente existentes. II- Um estudo hidroecológico e hidrogeoquímico que assentou num trabalho de campo efectuado apenas nos meses de Fevereiro e Março e que reconhece que...
... Agravado contra-alegou, formulando as seguintes conclusões: «a) o estudo geoquímico da Água da Fonte da ... conclui que a instalação do ... -
Edital n.º 173/2017
Edital n.º 173/2017Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino SuperiorDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da ... ça de residência para outro concelho;e) A recusa de prestar o trabalho referenciado na alínea d) do artigo anterior.2 - Nos casos referidos nas ...
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Regulamento n.º 677/2019
... : Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Amares.Manuel da Rocha Moreira, ... ) Sempre que o rendimento do agregado familiar seja proveniente de trabalho por conta própria, participações sociais, ou outros, o candidato deve ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... regional (CCDR) territorialmente competente ... 2 — O estudo de incidências ambientais deve obrigatoriamente abranger as vertentes ... como ao organismo responsável pela inspeção das condições do trabalho, todos os ... desastres e acidentes ocorridos nas suas instalações no ...
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Edital n.º 897/2020
... alteração ao Regulamento Municipal para a concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal ... ção académica superior, que facilite a entrada num mercado de trabalho cada vez mais exigente ao nível da formação e qualificação. Por outro ...
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Regulamento n.º 709/2018
Regulamento n.º 709/2018Regulamento para atribuição de apoio ao estudo e explicações «Não sejas uma seca bora lá estudar»André Filipe dos ... famílias residentes no concelho, é intenção continuar este trabalho de avançar com a concretização deste benefício social, tendo em linha ...
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Aviso n.º 10790/2018
... a «Alteração ao regulamento para a concessão de bolsas de estudo" a estudantes do ensino superior», face ao preceituado na alínea g) do n.\xC2" ... + H + E + S)]/Nem que:C - Rendimento per capita;R - Rendimento do trabalho, tributável ou não, e demais rendimentos assim definidos para efeitos de ...
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Regulamento n.º 389/2017
... 12 de setembro, aprovou, o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do Município de Amares, deliberação ... ) Sempre que o rendimento do agregado familiar seja proveniente de trabalho por conta própria, participações sociais, ou outros, o candidato deve ...
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Portaria n.º 207/2017
... do horário de trabalho, e pagas por unidade de produção, ... independentemente do tempo afeto ... 37,50 7,2 ... Ortodontia ... 37205 Impressões e modelos de estudo ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... 3.º Definições 1 - Define-se por medicina dentária o estudo, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das anomalias e doenças dos ... , nomeadamente tomando parte nas assembleias ou grupos de trabalho; e) Desempenhar as funções para que cada um for eleito ou designado; f) ...
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Despacho n.º 17615/2002(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2002
... , n.º 19, de 23 de Janeiro de 2002, foi constituído um grupo de trabalho para proceder ao estudo das condições actuais de funcionamento das casas ...
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Aviso n.º 1631/2019
Aviso n.º 1631/2019Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo Miguel Torga para o Ensino SuperiorDomingos Manuel Alves Carvas, ... comprovadamente, disponham de rendimentos de bens próprios ou de trabalho bastantes para a sua sobrevivência, ainda que insuficientes para custear ...