Estudo do trabalho
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Portaria n.º 687/90, de 18 de Agosto de 1990
... ário criar o curso a funcionar na escola profissional Centro de Estudo e Trabalho da Pedra - CEP, criada por contrato-programa outorgado entre o ...
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Despacho Normativo N.º 40/1979 de 19 de Junho
... 1 — Deliberou o Governo Regional constituir um Grupo de Trabalho para proceder ao estudo da situação do Bairro da Serra de Santiago, ...
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Despacho Normativo N.º 88/1981 de 13 de Outubro
... Por ocasião da recente visita oficial de trabalho a S. Jorge, decidiu o Governo promover o estudo exaustivo da situação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2023/A
... calcula, o estudo suprarreferido, que cerca de 24 % de todos os resíduos originários da ... ência ou com incapacidade, temporária ou permanente, para o trabalho ... igual ou superior a 60 %; ... d) Passageiros que desembarquem por ...
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Despacho n.º 9724/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
... ção, determino oseguinte: 1 - É constituído um grupo de trabalho que, funciona na minha directa dependência, designado por Grupo de Estudo ...
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Despacho n.º 1049-A/2002(2ªSérie), de 15 de Janeiro de 2002
... trabalho, que tem por missão a realização do estudo e análise dos contributos ...
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Despacho n.º 1645/2002(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2002
... instituições, considerou-se oportuno proceder não só ao estudo da alteração daquele diploma mas também dos restantes diplomas legais ... , envolvendo não só os serviços competentes do Ministério do Trabalho" e da Solidariedade mas também a organização representativa das institui\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 295.º Estudo referente ao desenvolvimento de energias renováveis de fonte ou ... inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas suas instalações no prazo ...
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Despacho n.º 12007/2006, de 06 de Junho de 2006
... Social de Lisboa e Vale do Tejo, actualmente afecta ao Centro de Estudo e Apoio Criana e Famlia do Centro Distrital de Segurana Social de ... (2.a srie), do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, publicado no 2005, determino o seguinte: ... 1 ...
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Despacho normativo n.º 118/78, de 22 de Maio de 1978
... a obter com as acções iniciadas no âmbito do grupo de trabalho criado pelo Despacho Normativo n.º 222/77, de 26 de Setembro, ...
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Acórdão nº 98/12.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2013
I - Ao introduzir, no concurso de acesso aos tribunais da Relação, a avaliação curricular (cf. art. 47.º do EMJ), a Lei 26/2008, de 27-06, que procedeu à alteração de vários preceitos desse Estatuto, determinou uma alteração de natureza estrutural no acesso dos juízes aos Tribunais da Relação. II - No entanto, diversamente do concurso curricular de acesso ao STJ, no caso de acesso aos tribunais
... dessas molduras, ou seja, que instrumentos de análise ou de trabalho utilizou. É que não há critérios matemáticos para atribuições de ... fora do país, quando se proponham realizar programas de trabalho e estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse ... -
Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006
... gerações mas também em que estas não entrem para o mercado de trabalho sem uma prévia qualificação profissional orientada para os perfis ... de tipo tutorial, estágios, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação; b) 'Créditos ECTS' os créditos segundo o european credit ...
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Edital n.º 1213/2019
... Alteração do Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.António Miguel Costa Baptista, Presidente ... ção e da pobreza, limitando no futuro as oportunidade de trabalho satisfatório e justamente remunerado, bem como o seu contributo para a ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... 272/88, de 3 de Agosto, quando se proponham realizar programas de trabalho e estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse ...
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Protocolo n.º 20/2000, de 15 de Julho de 2000
... apresentou à Ministra para a Igualdade, para desenvolvimento, um trabalho sobre 'Género e Comportamento Eleitoral - O Eleitorado Português e a ... mútua entre as partes signatárias, com vista à obtenção de um estudo que permita identificar a existência de eventuais relações entre o ...
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Regulamento n.º 84/2021
... ção e retificação ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Alteração e retificação ao Regulamento de ... comprovadamente, disponham de rendimentos de bens próprios ou de trabalho bastantes para a sua sobrevivência, ainda que insuficientes para custear ...
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Decreto-Lei n.º 282/89, de 23 de Agosto de 1989
... de direito público que se proponham realizar programas de trabalho e estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse ...
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Decreto-Lei n.º 272/88, de 03 de Agosto de 1988
... ão a bolseiro no País, quando se proponham realizar programas de trabalho e estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse ...
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Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril de 2006
... à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres ... ; b) Polícia de Segurança Pública; c) Inspecção-Geral do Trabalho; d) Inspecção-Geral de Obras Públicas e Transportes; e) ...
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Edital n.º 634/2017
... , aprovou por unanimidade o Regulamento para concessão de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior.O referido Regulamento, entrará em vigor, ... ção e da pobreza, limitando no futuro as oportunidade de trabalho satisfatório e justamente remunerado, bem como o seu contributo para a ...
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Regulamento n.º 165-A/2018
Regulamento n.º 165-A/2018Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Viseu de Famílias Numerosas ... ;e) Quando o rendimento do agregado familiar é proveniente de trabalho por conta própria, participações sociais, ou outros, o candidato deve ...
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Despacho conjunto n.º 302/2003, de 01 de Abril de 2003
Despacho conjunto n.º 302/2003. - Considerando que o grupo de trabalho para a articulação entre o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção ...
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Regulamento n.º 584/2020
... n.º 584/2020Sumário: Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2020.José Maria da Cunha Costa, Presidente da ... comprovadamente, disponham de rendimentos de bens próprios ou de trabalho bastantes para a sua sobrevivência, ainda que insuficientes para custear ...
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Despacho n.º 5404/2017
... da constatação de que o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não é desenvolvido com a necessária celeridade não respondendo ... bem como a elaboração de dissertação de natureza científica, trabalho de projeto ou estágio de natureza profissional, objeto de relatório ...
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Despacho n.º 5404/2017
... da constatação de que o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não é desenvolvido com a necessária celeridade não respondendo ... bem como a elaboração de dissertação de natureza científica, trabalho de projeto ou estágio de natureza profissional, objeto de relatório ...