enquadramento legal da shst

51 resultados para enquadramento legal da shst

  • Despacho n.º 7533/2019
    ... turística em articulação com o gestor da SHST;e) Identificar os principais recursos turísticos ... ão turística em conformidade com o enquadramento legal, estrutura e funcionamento da atividade;b) ...
  • Aviso n.º 11901/2017
    ... de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST);k) Conhecimentos fundamentais de encaminhamento ... dos tipos de remuneração e do enquadramento" legal;ff) Conhecimentos fundamentais da utilizaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 14526/20.6T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-05-2024

    ... dos artigos 588.º e 589.º deste último diploma legal]. V - Nessa medida, só factos supervenientes à audiência final em 1.ª instância é que, em regra, poderão ser processualmente considerados em tal incidente de liquidação ou até em sede da oposição à execução, ainda que condicionados à prova por documentos [cf. artigo 729.º, alínea g) do NCPC]. VI - O facto de se exigir que o direito à perceção de juros sobre os créditos laborais previstos no

  • Regulamento n.º 513/2018
    ... ços operativos que não tenham enquadramento funcional nos respetivos setores de apoio ... ; d) Apreciar e efetuar o enquadramento legal e urbanístico dos demais requerimentos dos ... ) Setor de Higiene e Segurança no Trabalho (SHST); g) Setor de Armazém, Equipamento e Oficinas ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
    ... 4 - Do regime legal da formação contínua mínima de 35 horas ... enquadramento, nomeadamente de direção, gerência, chefia ou ... (SHST) e da comissão de higiene e segurança no ...
  • Despacho n.º 10387/2018
    ... Neste enquadramento, foi publicado o Despacho n.º 10504/2015, de 7 ... , por conseguinte, é finalidade do quadro legal aplicável garantir elevados padrões de ... Conceitos básicos relacionados com a SHST: Trabalho, saúde, segurança no trabalho, ...
  • Aviso n.º 6308/2017
    ... Referência B) - Elaborar o plano de SHST das obras municipais; Identificar e avaliar os ... segurança no trabalho; Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ... no n.º4 do artigo 30.º do mesmo diploma legal". 8.2.2 - Deter um dos requisitos previstos nas al\xC3" ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
    ... funções específicas de enquadramento, n omeadamente de direção, gerência, chefia ... cargos públicos, durante o período legal da respetiva campanha eleitoral; i) As aut ... segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST) e da comissão de higiene e ...
  • Aviso n.º 7071/2018
    ... que dirigem, tendo em conta o seu enquadramento nos objetivos gerais da organização; h) ... da Câmara tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do Município ou ... seguintes funções: a) Elaborar o plano de SHST das obras municipais; b) Identificar e avaliar os ...
  • Aviso n.º 668/2017
    ... Referência C) - Elaborar o plano de SHST das obras municipais; Identificar e avaliar os ... segurança no trabalho; Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Estes devem declarar no requerimento de ...
  • Despacho n.º 6808/2019
    ... 23 de outubro estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das ... pelos eleitos, nos termos do quadro legal em vigor; i) Exercer ou propor ação disciplinar ... Organizacional; 1.5 - Serviço Qualidade, SHST e Informática; 1.6 - Serviços Jurídicos, ...
  • Despacho n.º 8412/2020
    ... Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: a) ... árquico imediato; e) Assegurar o enquadramento adequado dos/as trabalhadores/as afetos/as à ...
  • Despacho n.º 12200/2022
    ... trabalhadores próximos de atingir a idade legal de aposentação, pelo que urge, por ... um lado, ... de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (SHST), ... Responsabilidade Social Municipal e ... De acordo com as linhas globais de enquadramento do sistema de controlo interno, definidas ...
  • Aviso n.º 8979/2016
    ... força do artigo 18.º do referido diploma legal" a Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro; Constitui\xC3" ... Referência H: Enquadramento geral - Decreto-Lei n.º 441-91 de 14 de ... 12 de fevereiro; Organização dos serviços SHST na Administração Pública - Lei 59/2008, de 11 ...
  • Despacho n.º 1157/2018
    ... Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: a) ... árquico imediato; e) Assegurar o enquadramento adequado dos/as trabalhadores/as afetos/as à ...
  • Despacho n.º 4564/2019
    ... Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: a) ... árquico imediato; e) Assegurar o enquadramento adequado dos/as trabalhadores/as afetos/as à ...
  • Despacho n.º 7843/2018
    ... FM - Serviços Florestais; A3. SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; A4 ... jurídicos; c) Elaborar estudos de enquadramento legal; d) Participar na elaboração de ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... destinadas a garantir adequado enquadramento das funções de direção, de coordenação e de ... Net”, 2002; Seminário “Novo Regime Legal sobre Poluição Sonora”, 2001; “Técnicas ... /2004); Pós- -Graduação em Técnico de SHST — ISLA (2004/2005); Formação Inicial de ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... adequado enquadramento das funções de direção, de coordenação e de ... Net”, 2002; Seminário “Novo Regime Legal sobre Poluição ... Sonora”, 2001; ... -Graduação em Técnico de SHST — ISLA(2004/2005); Formação Inicial de ...
  • Regulamento n.º 122/2024
    ... enquadramento jurídico de organização dos serviços das ... à população e o novo quadro legal de transferência de competências ... para as ... ço de Higiene e Segurança no Trabalho (SHST): ... a) Assegurar a elaboração dos planos de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... para cargos públicos, durante o período legal da respetiva ... campanha eleitoral; ... i) As ... regime de proteção social de enquadramento obrigatório ... Cláusula 61.ª ... Proteção ... representantes de SHST ... 2 - A Comissão será constituída por ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    ... cumprimento de obrigação legal; ... e) A motivada pela prestação de ... regime de proteção social de enquadramento obrigatório ... Cláusula 62.ª ... Proteção ... do ato de eleição dos representantes de SHST ... 2 - A Comissão será constituída por ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2024 de 26 de julho de 2024
    ... cumprimento de obrigação legal; ... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... regime de proteção social de enquadramento obrigatório ... Cláusula 62.ª ... Proteção ... do ato de eleição dos representantes de SHST ... 2 - A Comissão será constituída por ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
    ... cumprimento de obrigação legal; ... e) A motivada pela prestação de ... regime de proteção social de enquadramento obrigatório ... Cláusula 62.ª ... Proteção ... do ato de eleição dos representantes de SHST ... 2 - A Comissão será constituída por ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2024 de 12 de dezembro de 2024
    ... acidente ou cumprimento de obrigação legal; e) A motivada pela prestação de ... regime de proteção social de enquadramento obrigatório. Cláusula 62.ª Proteção na ... do ato de eleição dos representantes de SHST. 2 - A Comissão será constituída por ...

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