enquadramento legal da shst

27 resultados para enquadramento legal da shst

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano ... legislação pendente sobre o enquadramento legal para o comércio electrónico, copyright e ... de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST"), com o objectivo principal de reforçar a preven\xC3"...

  • Aviso n.º 11901/2017

    ... de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST);k) Conhecimentos fundamentais de encaminhamento ... dos tipos de remuneração e do enquadramento" legal;ff) Conhecimentos fundamentais da utilizaç\xC3"...

  • Regulamento n.º 513/2018

    ...ãos autárquicos; b) O respeito pela legalidade e pela igualdade de tratamento de todos os ...ços operativos que não tenham enquadramento funcional nos respetivos setores de apoio ...) Setor de Higiene e Segurança no Trabalho (SHST); g) Setor de Armazém, Equipamento e Oficinas ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...Artigo 2.º Enquadramento As Grandes Opções do Plano para 2000 inserem-se ... com competências e atribuições legalmente definidas, quer no que respeita à população ...ção de empresas prestadoras de serviços de SHST e de certificação de técnicos; - Proceder à ...

  • Despacho n.º 10387/2018

    ...Neste enquadramento, foi publicado o Despacho n.º 10504/2015, de 7 ..., por conseguinte, é finalidade do quadro legal aplicável garantir elevados padrões de ...Conceitos básicos relacionados com a SHST: Trabalho, saúde, segurança no trabalho, ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
  • Despacho n.º 7843/2018

    ...ãos autárquicos; b) O respeito pela legalidade e pela igualdade de tratamento de todos os ...FM - Serviços Florestais; A3. SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; A4. ... jurídicos; c) Elaborar estudos de enquadramento legal; d) Participar na elaboração de ...

  • Aviso n.º 6308/2017

    ...Referência B) - Elaborar o plano de SHST das obras municipais; Identificar e avaliar os ... segurança no trabalho; Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ... obrigatórios gerais e específicos legalmente previstos. 8.1 - Requisitos Obrigatórios Gerais ...

  • Aviso n.º 8979/2016

    ... força do artigo 18.º do referido diploma legal" a Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro; Constitui\xC3"...Referência H: Enquadramento geral - Decreto-Lei n.º 441-91 de 14 de ... 12 de fevereiro; Organização dos serviços SHST na Administração Pública - Lei 59/2008, de 11 ...

  • Aviso n.º 7071/2018

    ... que dirigem, tendo em conta o seu enquadramento nos objetivos gerais da organização; h) ... da Câmara tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do Município ou ... seguintes funções: a) Elaborar o plano de SHST das obras municipais; b) Identificar e avaliar os ...

  • Aviso n.º 668/2017

    ...Referência C) - Elaborar o plano de SHST das obras municipais; Identificar e avaliar os ... segurança no trabalho; Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ... obrigatórios gerais e específicos legalmente previstos. 8.1 - Requisitos Obrigatórios Gerais ...

  • Despacho n.º 1157/2018

    ... Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: a) ...árquico imediato; e) Assegurar o enquadramento adequado dos/as trabalhadores/as afetos/as à ...

  • Despacho n.º 4564/2019

    ... Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: a) ...árquico imediato; e) Assegurar o enquadramento adequado dos/as trabalhadores/as afetos/as à ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
  • Acórdão nº 155/10.6TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Outubro de 2015

    I- No domínio do C.P.C. de 2013, ao recorrente que impugne a matéria de facto caberá, sob pena de rejeição imediata do recurso, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados (aos quais deve, como antes, aludir na motivação do recurso e sintetizar nas conclusões), especificar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele...

    ...áveis due diligence financeira, fiscal e legal a realizar ao referido Grupo e a todas as ... de contratos de prestação de serviços de SHST (cópias já fornecidas em CD estão incompletas ...ção da matéria de facto; - do enquadramento jurídico. A) Da impugnação da matéria de ...

  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    ... de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST), bem como de regras específicas de cada ...b) Respeito absoluto pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os ...çáo técnico-administrativa de enquadramento. 2 - A direcçáo política é exercida pelos ...

  • Acórdão nº 2304/13.3TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Novembro de 2016

    I.É nula a sentença quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível (art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC). II.Essa norma não comporta as hipóteses da sentença ter errado ao decidir acerca da matéria de facto ou de a subsumir à norma jurídica aplicável, na indagação dessa norma ou da sua interpretação, que só...

    ... mora sobre os valores em dívida, à taxa legal em vigor, contabilizados desde a data do seu ..., ao serviço da 1.ª ré, teve formação em SHST - Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, doc. ... na jurisprudência que "para o enquadramento do trabalhador em determinada categoria ...

  • Edital n.º 784/2007, de 21 de Setembro de 2007

    ...ços prosseguem, nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e ... Sector de Higiene e Segurança no Trabalho (SHST). Artigo 34.o. Departamento de Urbanismo. 1 - Ao ...Artigo 39.o. Enquadramento hierárquico transitório. Enquanto se mantiverem ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para ... mas, também, a reformulação do quadro legal sancionatório, bem como a definição dos ...ção de programas de apoio à formação em SHST, campanhas de sensibilização, disseminação de ...

  • Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    ... quer ao factor estratégico, quer ao factor legal, sempre com vista a dotar o concelho da Trofa de ...4 - Gabinete de Qualidade e SHST e Auditoria Interna;. 5 - Veterinário ...a) Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ...

  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003

    ... do ritmo de crescimento, reflexo do enquadramento internacional desfavorável e do processo de ... da segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST) impõe-se a existência de uma organização ... aproximação entre a idade real e a idade legal" da reforma. Cumulativamente, registou-se a adapta\xC3"...

  • Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007

    ... quer ao factor estratégico, quer ao factor legal, sempre com vista a dotar o concelho da Trofa de ...4 - Gabinete de Qualidade e SHST e Auditoria Interna;. 5 - Veterinário ...a) Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas ...

  • Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    ...deste diploma legal", as regras a observar na constituiçáo, organiza\xC3"...CAPÍTULO III. Vinculaçáo e enquadramento profissional SECçÁO I. Admissáo de pessoal. ... segurança e saúde e adoptando as normas do SHST;. c) Promover a formaçáo profissional dos ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para ... Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal e respectiva sede; - continuação de ..., uma cultura de prevenção em matéria de SHST e de campanhas e programas nos sectores das ...