tabaco online
112 resultados para tabaco online
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Lei n.º 58/2020
... com petróleo, armas, pedras e metais preciosos, produtos do tabaco, artefactos culturais e outros artigos de relevância arqueológica, ... ; c) Entidades abrangidas pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015 , de 29 de abril; d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... ão da atividade física e desportiva e da prevenção do consumo de tabaco, álcool e ... outras substâncias e da promoção dos direitos e da ... jugando-a com uma oferta de ... serviços online ... 61 Reformular o atendimento multi- ... canal do IPDJ, I. P., dirigido ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Intitulado «Regulating online platforms: lessons from 100 years of telecommunications regulation», o ... tabaco e venda retalhista de cigarros em máquinas de venda automática de ...
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Lei n.º 2/2020
... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... , para permitir que os media regionais e locais fiquem acessíveis online através de dispositivos móveis. Artigo 182.º Aproveitamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Relativamente à problemática do jogo em linha (online), esta tem sido abordada pelas diversas instituições da União ... , como o meio escolar, que regulam o uso de álcool e de tabaco para todos os elementos da comunidade escolar (alunos, professores, ...
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Regulamento n.º 312/2023
... tabaco, jogos de sorte ou azar, não sendo o seu valor reembolsado aos ... Município, no domicílio das empresas que solicitam o apoio ou via online ... Artigo 40.º ... Parcerias do GGS ... Para o desenvolvimento da sua ...
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Aviso n.º 6133/2021
... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município. e) O apoio concedido através dos Vales Família ... , estando vedado a sua utilização em produtos como álcool, tabaco, jogos de sorte; b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
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Regulamento n.º 273/2018
... , os quais esclarecem o procedimento a adotar, acedem aos serviços online disponíveis pretendidos, apoiam o preenchimento de formulários e a ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco. 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, entende-se por fumar o ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
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Aviso n.º 13072/2021
... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município. e) O apoio concedido através dos Vales Família ... , estando vedado a sua utilização em produtos como álcool, tabaco, jogos de sorte; b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... colesterolemia, o consumo de tabaco, o consumo de álcool e os riscos ocupacionais ... Por outro lado, para ... change. — Lancet 2019; 393: 791-846 Published ... Online January 27, 2019 ... «Obesity, undernutrition, and climate ...
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Edital n.º 1203/2020
... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município.6 - O apoio concedido através dos Vale Família ... em produtos que constem da Lista de Produtos Excluídos (álcool, tabaco, jogos de sorte);b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... úcleo sede, a Igreja de Nossa Senhora da Guia, a antiga Fábrica de Tabaco Âncora, o núcleo de História Militar Manuel Coelho Batista de Lima, ... propor e coordenar projetos de digitalização e disponibilização online de coleções digitais, que tenham relevância para o conhecimento e ...
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Regulamento n.º 369/2017
... 1 - As candidaturas devem ser preferencialmente apresentadas online, em www.cm-satao.pt, podendo também ser efetuadas por qualquer outra via ... e. Todas. Divisão 12 - Indústrias do tabaco Subclasse - Designação - Atividade industrial abrangida 12000 Indústria ...
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Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...
... com o pretexto de as utilizar nas máquinas de venda automática de tabaco ou aludindo à urgência de que precisava de determinada quantia certa ... utilizados depois como modo de pagamento de compras na internet/online e funciona do seguinte modo: - O cliente desloca-se a um agente PayShop ... -
Lei n.º 114/2017
... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... 35.º, 56.º, 84.º e 90.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, na sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de atividades das indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco (divisões 10 ... a 12 da Classificação Portuguesa das Atividades ... a sustentabilidade: Plataforma online “Cluster do Calçado e Moda ... Sustentável”, e Base de dados de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção segundo as classes de despesas, a de Bebidas Alcoólicas e Tabaco registou a maior variação de preços, de 4,4 %. Todavia, o seu ... Este projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de produtos inovadoras. Promover o turismo cultural artesanal, ...
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Relatório n.º 13/2016
... site www.custojusto.pt, uma plataforma de anúncios classificados online da CustoJusto, Unipessoal, Lda. (Ativos Custo Justo), a 29 de outubro de ... concorrencial, incidindo sobre os seguintes sectores: produtos de tabaco, edição e distribuição de livros, auditoria, contabilistas ...
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Lei n.º 119/2019
... : «11.2 - Os prémios do bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de quaisquer sorteios ou concursos, ... Marcação das embalagens 1 - As embalagens de venda ao público de tabaco manufaturado para consumo no território nacional devem ter aposta, antes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 23.º Restrições à venda de bebidas alcoólicas, tabaco e substâncias psicoativas ... Artigo 24.º Autorregulação ... Artigo ... alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online ... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais da ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...
... de registo da marca nacional n.º 527211 WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFICE não merece protecção nos termos do artigo 239.º, n.º 1, ... RODAS; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO OU A GROSSO PARA ARTIGOS DE TABACO E DE FUMADORES; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO POR REEMBOLSO POSTAL, DE ... -
Aviso n.º 11754/2020
... aviso e outros de igual teor nos locais públicos do costume e online. 13 de julho de 2020. - A Presidente da Câmara Municipal, Isilda Varges ... e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco; b) 47820 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de ...
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Regulamento n.º 1191/2022
... atual: transações relacionadas com petróleo, armas, produtos do tabaco, ... artefactos culturais e outros artigos de relevância arqueológica, ... , 2 e 3 devem ser digitalmente preenchidos e submetidos no domínio online ... da ASAE, disponível em www.asae.gov.pt, impressos para recolha da ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ... 16 - Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco). 17 - Jogos sociais. 18 - Centros de atendimento médico-veterinário. 19 ...