tabaco online

88 resultados para tabaco online

  • Lei n.º 58/2020
    ... com petróleo, armas, pedras e metais preciosos, produtos do tabaco, artefactos culturais e outros artigos de relevância arqueológica, ...; c) Entidades abrangidas pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015 , de 29 de abril; d) ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., vender e/ou consumir bebidas alcoólicas; d) Vender e consumir tabaco, de acordo com a legislação em vigor; e) Introduzir animais de qualquer ... pode concretizar-se através de: a) Consulta da base de dados online; b) Apresentação de requerimento por correio tradicional ou de mensagem ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ...ção dos fundos europeus 1 - Em 2021, o Governo cria um portal online da transparência do processo de execução dos fundos europeus, ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ...Intitulado «Regulating online platforms: lessons from 100 years of telecommunications regulation», o ...tabaco e venda retalhista de cigarros em máquinas de venda automática de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...Relativamente à problemática do jogo em linha (online), esta tem sido abordada pelas diversas instituições da União ..., como o meio escolar, que regulam o uso de álcool e de tabaco para todos os elementos da comunidade escolar (alunos, professores, ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ..., para permitir que os media regionais e locais fiquem acessíveis online através de dispositivos móveis. Artigo 182.º Aproveitamento ...
  • Aviso n.º 6133/2021
    ... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município. e) O apoio concedido através dos Vales Família ..., estando vedado a sua utilização em produtos como álcool, tabaco, jogos de sorte; b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
    ...Disponibilizar conteúdos e ferramentas online facili- tadores da procura de emprego com estágios, empregos, ... tem concluído o seguinte: A maioria dos adolescentes não fuma tabaco. A percentagem de fumadores tem vindo a diminuir desde 2002. A maioria ...
  • Aviso n.º 13072/2021
    ... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município. e) O apoio concedido através dos Vales Família ..., estando vedado a sua utilização em produtos como álcool, tabaco, jogos de sorte; b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
  • Edital n.º 1203/2020
    ... comerciais concelhios que aderirem ao mesmo, mediante inscrição online no site do Município.6 - O apoio concedido através dos Vale Família ... em produtos que constem da Lista de Produtos Excluídos (álcool, tabaco, jogos de sorte);b) Entregar nos estabelecimentos aderentes os Vales ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
    ...úcleo sede, a Igreja de Nossa Senhora da Guia, a antiga Fábrica de Tabaco Âncora, o núcleo de História Militar Manuel Coelho Batista de Lima, ... propor e coordenar projetos de digitalização e disponibilização online de coleções digitais, que tenham relevância para o conhecimento e ...
  • Regulamento n.º 273/2018
    ..., os quais esclarecem o procedimento a adotar, acedem aos serviços online disponíveis pretendidos, apoiam o preenchimento de formulários e a ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco. 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, entende-se por fumar o ...
  • Regulamento n.º 369/2017
    ... 1 - As candidaturas devem ser preferencialmente apresentadas online, em www.cm-satao.pt, podendo também ser efetuadas por qualquer outra via ...e. Todas. Divisão 12 - Indústrias do tabaco Subclasse - Designação - Atividade industrial abrangida 12000 Indústria ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... 35.º, 56.º, 84.º e 90.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, na sua ...
  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ... com o pretexto de as utilizar nas máquinas de venda automática de tabaco ou aludindo à urgência de que precisava de determinada quantia certa ... utilizados depois como modo de pagamento de compras na internet/online e funciona do seguinte modo: - O cliente desloca-se a um agente PayShop ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... de atividades das indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco (divisões 10 a 12 da Classificação Portuguesa das Atividades ... plataforma e de base de dados para a sustentabilidade: Plataforma online “ Cluster do Calçado e Moda Sustentável”, e Base de dados de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ...ção segundo as classes de despesas, a de Bebidas Alcoólicas e Tabaco registou a maior variação de preços, de 4,4 %. Todavia, o seu ...Este projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de produtos inovadoras. Promover o turismo cultural artesanal, ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ... site www.custojusto.pt, uma plataforma de anúncios classificados online da CustoJusto, Unipessoal, Lda. (Ativos Custo Justo), a 29 de outubro de ... concorrencial, incidindo sobre os seguintes sectores: produtos de tabaco, edição e distribuição de livros, auditoria, contabilistas ...
  • Lei n.º 119/2019
    ...: «11.2 - Os prémios do bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de quaisquer sorteios ou concursos, ... Marcação das embalagens 1 - As embalagens de venda ao público de tabaco manufaturado para consumo no território nacional devem ter aposta, antes ...
  • Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...

    ... de registo da marca nacional n.º 527211 WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFICE não merece protecção nos termos do artigo 239.º, n.º 1, ... RODAS; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO OU A GROSSO PARA ARTIGOS DE TABACO E DE FUMADORES; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO POR REEMBOLSO POSTAL, DE ...
  • Aviso n.º 11754/2020
    ... aviso e outros de igual teor nos locais públicos do costume e online. 13 de julho de 2020. - A Presidente da Câmara Municipal, Isilda Varges ... e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco; b) 47820 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ...P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ...16 - Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco). 17 - Jogos sociais. 18 - Centros de atendimento médico-veterinário. 19 ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ...online de processos, através de uma gestão assente em boas práticas, no ... de pessoas que praticam atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando os hábitos alimentares; s) Promover a eliminação de ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... níveis de inflação mais baixos, tanto nos Alimentos, bebidas e tabaco (+ 3.9 % em 2019 vs. + 4.9 % em 2018) como nos Produtos não-alimentares ... de transporte; Campanhas promocionais e de desconto nas compras online; Campanhas 3x sem juros em todas as compras, em períodos de maior consumo ...
  • O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
    ... televisão e, aí, em particular, as televendas, a publicidade ao tabaco, a medicamentos, e a bebidas alcoólicas, e a protecção de menores. . ... que 38% das crianças dos 9 aos 12 anos já têm perfis «online» e essa percentagem cresce para 78% dos 13 aos 16 anos 16 . . Muitas ...

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