estatuto do idoso
359 resultados para estatuto do idoso
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Aviso n.º 3842/2018
... 2 filho/as; ou agregados com um/a filho/a com deficiência ou com idoso/a com incapacidade originária ou superveniente superior a 60 %, ... ência doméstica poderá encontrar-se numa de quatro situações: estatuto ...
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Aviso n.º 8767/2017
... 2 filho/as; ou agregados com um/a filho/a com deficiência ou com idoso/a com incapacidade originária ou superveniente superior a 60 %, ... ência doméstica poderá encontrar-se numa de quatro situações: estatuto ...
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Despacho n.º 5143/2021
... ; ii) Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica/Adulto e Idoso; iii) Departamento de Enfermagem de Reabilitação; iv) Departamento de ... na parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto ...
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Edital n.º 258/2021
... , devendo apresentar meios de provas legais que comprovem o seu Estatuto de Vítima; c) Estar recenseado/a no Município de Torres Novas; d) No ... ível, da especialidade, prescrevendo as necessidades específicas do idoso e/ou do indivíduo portador de deficiência; b) Declaração da Segurança ...
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Despacho n.º 9646/2022
... ; CMA — Amadora Solidária Workshop sobre «Saúde Mental do Idoso»; 2011 — CEJ ... Formação Permanente — Tratamento Processual da ... sociais sobre o Estatuto da Criança e Adolescente», na Cidade da Praia, Cabo Verde, indigitada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/A
... e da alínea f) do artigo 67.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, ... o seguinte: ... idoso e outros de natureza análoga ... 6 — Sempre que da aplicação do ...
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Extrato de Despacho n.º 44/2022 de 22 de fevereiro de 2022
... Declarao (extrato)Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituies Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo ... , jovens e famlia, integrao social comunitria e apoio ao cidado idoso, atravs de projetos de desenvolvimento e de promoo humana, social e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A
... ção da República Portuguesa e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: ... ência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de natureza análoga. 6 - Sempre que da atribuição do ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2018 de 24 de janeiro de 2018
... 1 do artigo 90. do Estatuto Poltico-Administrativo da Regio d eAutnoma dos Aores, conjugadas com a ... 50 - Despesas do Plano, Diviso 9 - Solidariedade Social, 04 Apoio a Idoso, Ao 15 Requalificao do Servio de Apoio ao Domiclio em Santa Cruz das ...
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Deliberação n.º 230/2024
... Franco, nos termos da alínea a ) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... - cação em público; Consulta psicológica criança, adulto e idoso"; Psicodrama; Avaliação psicológica (Hiperatividade e défice de atenç\xC3" ...
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Despacho n.º 7979/2022
... Artigo 18.º ... Estatuto remuneratório ... 1 — Para os cargos de Direção intermédia de 2.º ... Cartão Municipal Jovem, Cartão Municipal de Idoso e em outras situações específicas de munícipes ... com necessidades de ...
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Aviso n.º 7315/2023
... 26 de outubro; no Estatuto dos TribunaisAdministrativos e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de ... Idoso aplicar-se-ão os ... benefícios previstos no regulamento respetivo ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que adaptou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... ; Desde 2017 - Técnica da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso - Penafiel; Desde 2017 - Representante do Município de Penafiel, Núcleo ...
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Diretiva n.º 1/2023
... vinculam os magistrados do Minis- tério Público, nos termos do Estatuto do Ministério Público, e os órgãos de polícia criminal que os ... ção compete ao Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD). Para o efeito, e unicamente no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma dos Açores, o seguinte: ... multidisciplinar de acompanhamento do plano de cuidados do idoso, bem como através do apoio ... financeiro ao seu cuidador informal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... da alínea b ) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o ... trabalho multidisciplinar de acompanhamento do plano de cuidados do idoso, bem como através do apoio financeiro ao seu cuidador informal. 2.4.5 ...
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Despacho n.º 3061/2024
... : A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adiante designada por Estatuto do P essoal Dirigente, estabelece, no seu artigo 2.º conjugado com os ... ável pela coordenação da CMAI —Comissão de Apoio ao Idoso de Santa Mar ta de Penaguião; Responsável pela elabor ação de ...
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Declaração n.º 341/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... 341/2007 ... Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo ... Denominao - Associao O Cantinho do Idoso da Pontinha Sede - Rua de So Mateus - Pontinha ... Fins - Organizar os ...
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Regulamento n.º 396/2017
... de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2017), veio alterar Estatuto de Pessoal Dirigente da Administração Local (aprovado e publicado pela ... de política social, nomeadamente de apoio à infância, juventude e idoso, no âmbito das atribuições do Município, designadamente nas áreas de ...
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Despacho n.º 2498/2018
... à organização e instrução dos processos previstos no Estatuto Disciplinar. SECÇÃO V Gabinete Técnico de Candidaturas e de Apoio ao ... ítica social, nomeadamente de apoio à infância, à juventude e ao idoso, no âmbito das atribuições do Município; g) Propor e executar ...
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Despacho n.º 8737/2017
... à organização e instrução dos processos previstos no Estatuto Disciplinar. SECÇÃO V Gabinete Técnico de Candidaturas e de Apoio ao ... ítica social, nomeadamente de apoio à infância, à juventude e ao idoso, no âmbito das atribuições do Município; g) Propor e executar ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... ítica social, nomeadamente de apoio à infância, à juventude e ao idoso, no âmbito das atribuições do Município; d) Propor e executar ... alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ...
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Aviso n.º 14144/2020
... à organização e instrução dos processos previstos no Estatuto Disciplinar. SECÇÃO VII Gabinete Técnico de Candidaturas e de Apoio ao ... ítica social, nomeadamente de apoio à infância, à juventude e ao idoso, no âmbito das atribuições do Município; g) Propor e executar ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... por um único elemento; ... o) Idoso — pessoa com idade igual ou superior a 65 anos ... Artigo 5.º ... através da apresentação do estatuto de vítima ... Artigo 16.º ... Documentação Exigida ... A candidatura ...
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Despacho n.º 4543/2023
... e) Trabalhador-estudante; ... f) Trabalhador cuidador de ascendente idoso com problemas de saúde, comprovadamente ... com grau de dependência ou ... trabalho, nos termos do respetivo estatuto ... N.º 74 14 de abril de 2023 Pág. 111 ... Diário da República, ...