estatuto do idoso

359 resultados para estatuto do idoso

  • Aviso (extrato) n.º 1041/2022
    ...Para cumprimento do disposto no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da. administração ...; Desde 2017 — Técnica da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso — Penafiel; Desde. 2017 — Representante do Município de Penafiel, ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º, o estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado ...ços da autarquia ou outros; q) Dinamização do Cartão Municipal do Idoso; r) Divulgar as campanhas de sensibilização, (Violência Doméstica, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: ...9.4.19 - Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena Conclusão da construção do Centro de Apoio ao Idoso da ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... tidos em consideração os princípios e normas resultantes do Estatuto do Pessoal. Dirigente, constantes da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro ...ou outros;. ww) Dinamização do Cartão Municipal do Idoso;. xx) Divulgar as campanhas de sensibilização, (Violência Doméstica, ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... tidos em consideração os princípios e normas resultantes do Estatuto do Pessoal Dirigente, constantes da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro ... da autarquia ou outros; ww ) Dinamização do Cartão Municipal do Idoso; xx ) Divulgar as campanhas de sensibilização, (Violência Doméstica, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: ...9.4.19 - Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena Conclusão da construção do Centro de Apoio ao Idoso da ...
  • Edital n.º 113/2019
    ... portadores de Cartão Jovem Municipal, do Cartão Municipal do Idoso, do Bombeiro Voluntário ou de agregado familiar considerado numeroso, ou ... e das Entidades Intermunicipais; c) A Lei Geral Tributária; d) O Estatuto...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A
    ...ção da República Portuguesa e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto" Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: CAP\xC3"... dos imóveis apoiados, se algum membro do agregado familiar for idoso ou for pessoa com deficiência, ou por outro motivo, superveniente à ...
  • Despacho n.º 3015/2017
    ...ítica social, nomeadamente de apoio à infância, à juventude e ao idoso, no âmbito das atribuições do Município; bb) Propor e executar ... alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprovou o Estatuto...
  • Despacho n.º 11238/2022
    ...h) Trabalhador cuidador de ascendente idoso com problemas de saúde, comprovadamente. com grau de dependência ou não ... ou interpolados, o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto. de cuidador informal não principal, mediante comprovação do mesmo, nos ...
  • Regulamento n.º 231/2018
    ..., de Assistência a Terceira Pessoa, Complemento Solidário do Idoso, ou descrevendo a inexistência desses montantes; l) Declaração da ... ou superior a 60 %; u) Documento comprovativo de atribuição do estatuto de vítima, emitido pela entidade competente. 3 - Os documentos a que se ...
  • Edital n.º 425/2022
    ...que comprovem o seu Estatuto de Vítima;. c) Estar recenseado/a no Município de Torres Novas;. d) No ...idoso e/ou do indivíduo portador de deficiência;. b) Declaração da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A
    ...ção da República Portuguesa e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: ...idoso e outros de natureza análoga. 6 — Sempre que da aplicação do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A
    ... e do n.º 1 do artigo 37.º e na alínea f) do artigo 67.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: ...ência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de natureza análoga. 6 - Sempre que da aplicação do disposto ...
  • Regulamento n.º 1146/2023
    ...d) A Lei Geral Tributária;. e) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;. f) O Código de Procedimento e ...Idoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A definir. Outras iniciativas . . . ...
  • Aviso (extrato) n.º 20015/2023
    ...d) A Lei das Autarquias Locais;. e) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;. f) O Código de Procedimento e ...judiciário e fins hospitalares) — Isento. 1.1.12 — Cartão do idoso — Isento. 1.1.13 — Cartão jovem — Isento. 1.1.14 — Certidões ...
  • Despacho (extrato) n.º 10163/2023
    ... n.º 52/2022, de 4 de agosto, na redação atual, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional. de Saúde, e por despachos de 17 e 18/07/2023, do ...Assistente Convidado na Disciplina de Doente Idoso", Nova Medical School, 2014-2022. Tutor e orientador de alunos de Medicina \xE2"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A
    ...do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:. ...idoso e outros de natureza análoga. 6 — Sempre que da aplicação do disposto ...
  • Acórdão n.º 277/2016
    ... um contrato perfeitamente estabilizado, que tinha por inquilino um idoso, apenas por não ter sido respeitado um mero formalismo; [..] 47) ... prossegue o objetivo precípuo de uma rápida definição do estatuto do contrato. Nesse sentido, compreende-se a imposição de diversos ónus ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ... e das Entidades Intermunicipais; c) A Lei Geral Tributária; d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; e) O Código de Procedimento e de ... atribui uma redução de 25 % aos utilizadores do cartão do idoso do Município de Oleiros relativamente a todas as taxas municipais, ...
  • Despacho n.º 11568/2022
    ...-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do. pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração ...d) Intervir no apoio ao idoso e proporcionar um envelhecimento ativo;. e) Promover um serviço de ...
  • Despacho Normativo n.º 6/2019
    ...estatuto profissional ou estudantil; g) Assegurar a diversidade nas atividades de ... em se verifique uma situação de empate é escolhido o membro mais idoso. Artigo 24.º Competências do Conselho Geral 1 - Compete ao Conselho ...
  • Despacho Normativo n.º 21/2021
    ...estatuto profissional ou estudantil; g) Assegurar a diversidade nas atividades de ... em se verifique uma situação de empate é escolhido o membro mais idoso. Artigo 24.º Competências do Conselho Geral 1 - Compete ao Conselho ...
  • Regulamento n.º 513/2018
    ... que dirigem uma divisão, com competências previstas na Lei - Estatuto do pessoal Dirigente - e as que lhe vierem a ser delegadas e que ... de política social, nomeadamente de apoio à infância, juventude e idoso/a, no âmbito das atribuições do Município, designadamente ...
  • Regulamento n.º 265/2021
    ... que dirigem uma divisão, com competências previstas na Lei - Estatuto do pessoal Dirigente e as que lhe vierem a ser delegadas e que determinem ... de política social, nomeadamente de apoio à infância, juventude e idoso/a, no âmbito das atribuições do Município, designadamente nas áreas ...

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