edital da caça
590 resultados para edital da caça
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Regulamento n.º 719/2020
... República, 2.ª série, n.º 245 de 20 de dezembro de 2019, sob o Edital n.º 3.2019 20/12 após o decurso do prazo para consulta pública, foi ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia de Perre ... Tabela ... D — Fins científicos — Isento ... E — Cão de caça — 9,00 € ... F — Cão de guia — Isento ... G — Cão ...
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Regulamento n.º 1216/2023
... fornecido pelo requerente — €2,00 Certidão de Afixação de Edital relativo a pretensões que não sejam de interesse público — €4,00 ... — €8,00 B — Cão c/fins económicos — €5,50 E — Cão de caça — €6,50 G — Cão potencialmente perigoso — €10,00 H — Cão ...
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Aviso n.º 8561/2019
... no seu lar, para seu entretimento e companhia; e) "Cão de caça" - o cão que pertence a um indivíduo habilitado com carta de caçador ... a publicitar pela Câmara Municipal de Lagoa - Açores, através de edital ou no seu sítio da internet. Artigo 17.º Campanhas de preservação e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção social, como seja a resolução do denominado 'processo do edital' na constituição das zonas de caça, as indemnizações definitivas no ...
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Aviso n.º 7514/2018
... , n.º 217, de 9 de novembro; alterado por adaptação através do Edital n.º 1011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, ... função específica, designadamente as reconversões culturais, a caça e a pesca. 3 - A caça e a pesca são admitidas nas reservas biológicas ...
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Regulamento n.º 763/2023
... dezembro de 2022, e publicitado sob o Edital n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública, ... foi aprovado ... iii) Cão de caça = 150 % da taxa N de profilaxia médica; ... iv) Cão potencialmente ...
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Regulamento n.º 614/2023
... de 30 dias contados da sua publicação no Boletim Municipal, em edital ... afixado nos lugares de estilo e no sítio institucional do Município ... damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; ... e) “Produtos agrícolas”, os produtos ...
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Regulamento n.º 1041/2023
... publicação do Edital n.º 583/2023, no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de ... 3,30€ ... Licença de cães de caça (0,88 × 5,00€) ...
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Portaria n.º 814/95, de 13 de Julho de 1995
... seguinte: 1.° Na época venatória de 1995-1996 só é permitida a caça às espécies cinegéticas seguidamente mencionadas: javali, veado, gamo, ... , inclusive, nos locais, dias e demais condições definidos em edital do Instituto Florestal ... 2 - Fora deste período, a caça ao javali só ...
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Regulamento n.º 345/2022
... 3 — Licenças das categorias E (cão de caça), G (cão potencialmente perigoso) e H (cão ... perigoso): A fórmula de ... edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia ... N.º 67 5 de ...
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Regulamento n.º 375/2018
... vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 5 de junho de 2018. - ... Isento D - Cão para investigação científica - Isento E - Cão de caça - (euro)6,00 F - Cão Guia - Isento G - Cão potencialmente perigoso - ...
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Aviso n.º 4991/2017
... 6 - A consulta pública é anunciada por edital, tornado público nos locais de estilo e na página eletrónica da ... 20 m2; g) A construção de abrigos para animais de estimação, de caça, de guarda e de pequena criação, com área igual ou inferior a 6 m2, ...
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Aviso n.º 20222/2022
... da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) (Edital n.º 952/2021, de 16 de julho de 2021), o novo ... Programa Regional de ... iii) Função geral de silvopastorícia, caça e pesca nas interiores; ... b) As normas de silvicultura a aplicar nesta ...
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Regulamento n.º 578/2022
... legais. Para conhecimento geral publica-se o presente edital, que será afixado no escaparate da ... Sede da Junta de Freguesia de ... Classe E — cães de caça — €5,00 ... Classe F — cães de guia — Isento ... Classe G — ...
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Regulamento n.º 90/2018
... , estufas de jardim, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda e abrigos para equipamentos de captação de água, com a ... 5 - O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Regulamento n.º 604/2023
... e porte de arma de defesa ou caça", sempre arredondado por defeito ao euro ... 8 — As taxas de certificaç\xC3" ... publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
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Regulamento n.º 1218/2023
... , 2.ª série, parte H, Aviso(extrato) n.º 1402/2023, e ainda por edital e respetiva publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo ... v ) Categoria E (cão de caça) = 150 % da taxa N de profilaxia médica vi ) Categoria F (cão -guia) = ...
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Regulamento n.º 419/2022
... e porte de arma de defesa ou caça", sempre arredondado por defeito ao euro ... 8 — As taxas de certificaç\xC3" ... publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
... , 2.ª série, parte H, Aviso (extrato) n.º 14083/2023, e ainda por edital ... e respetiva publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo ... v) Categoria E (cão de caça) = 200 % da taxa N de profilaxia médica ... vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Portaria n.º 640-D/94, de 15 de Julho de 1994
... de forma genérica as regras do exercício venatório nas zonas de caça nacionais, tornando-se necessário assim regulamentar de forma mais ... 2 - Por edital do Instituto Florestal (IF), publicado para cada ZCN, serão definidas as ...
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Regulamento n.º 113/2024
... érie, n.º 193 de 4 de outubro de 2023, Aviso n.º 19197/2023, e em Edital a 4 de outubro de 2023, após o decurso do prazo para consulta pública, ... fins económicos: 100 % da taxa N de profilaxia médica; c ) Cão de caça: 120 % da taxa N de profilaxia médica; d ) Cão potencialmente perigoso: ...
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Regulamento n.º 755/2022
... Regulamento entra em vigor no dia imediato à sua publicação em edital, a afixar ... no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ... Categoria E (cão de caça) = 100 % da taxa N de profilaxia médica ... = 1 x 5,00 € = 5,00 € ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... volvimento da pastorícia, da caça e da pesca, ocupadas por povoamentos florestais diversos, por ... 19 — Cineteatro Gardunha (IIM, Edital de 16-01-2009 da CM do Fundão); ... 20 — Fonte do Goducho ou Fonte do ...
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Edital n.º 1207/2022
... suínos); ... vi) A inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de “Peças de Caça Selvagem” (maio- ... res e menores), excetuando, quando se destinam auto consumo; ... vii) O licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ...