edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Aviso n.º 10914/2016
... Regulamento foi assim submetido a discussão pública, através do Edital n.º 269/2016, na 2.ª série do Diário da República, n.º 56, de 21 de ... ; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10m2 e desde que não ...
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Regulamento n.º 369/2018
... dia 10 de março de 2018, no 1.º dia útil após a publicação do Edital" n.º 270/2018, no Diário da República n.º 49, 2.ª série, de 09 de mar\xC3" ... íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
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Aviso n.º 19605/2023
... usos compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca ... nas águas interiores, recreio e enquadramento ... 5 — Sem ... i) Anta dos Currais do Galhordas (Edital Camarário de 15-05-2013); ... N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 276 ...
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Edital n.º 417/2006, de 04 de Outubro de 2006
... e Pescadores de Relvais, Associaçáo de Nadadores Salvadores de Tavira, Casa do Povo de Santo Estêváo, Centro de Karaté de Tavira, Clube Caça Pesca Vale Joáo Farto, Clube de Bilhar de Tavira, Clube de Caça dos Currais, Clube de Caça e Pesca da Cabeça Gorda, Clube de Caça e Pesca de ...
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Aviso n.º 5616/2023
... 27 de março; ... m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ... através de edital, no site institucional do Município e afixados na entrada de cada parque ...
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Aviso n.º 1006/2017
... também inferior a 3 m2; b) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda com área máxima de 15m2; c) Construções de edifícios ... lotes seja igual ou superior a 10, a notificação será feita via edital a afixar no local onde se situa o loteamento, na junta de freguesia ...
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Aviso n.º 14076/2022
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de ... 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento ... 8.1.6 E Cão de Caça ... 8,80 € ...
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Aviso n.º 5233/2018
... Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 10-07-1996, de um Edital consubstanciando uma alteração ao seu artigo 36.º e, no Diário da ... Artigo 62.º Reserva biológica 1 - São interditas a caça e a pesca, bem como quaisquer atividades que façam perigar a ...
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Regulamento n.º 933/2021
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de ... 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento ... 8.1.6 E Cão de Caça ...
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Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho de 2010
... a utilizaçáo de cartuchos carregados com granalha de chumbo na caça às aves aquáticas, quando em zonas húmidas incluídas em áreas ... Terreno náo ordenado ... Terreno ordenado ... Geral Edital ... Lebre (Lepus granatensis) ... 1 ... Raposa (Vulpes ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... e queimadas; kk ) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Esta subdelegação ... carece de publicitação por edital ... 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município ... 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Aviso n.º 23595/2023
... , aprovado pela Câmara Municipal, foi publicitado, através do Edital n.º 2284, assinado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em ... de estudo de estabilidade, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, e animais de produção quando distem mais de 10 m das ...
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Regulamento n.º 312/2019
... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Aviso n.º 14771/2018
... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Anúncio (extracto) 809/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... ROCKESTRA - ASSOCIAO JUVENIL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ... Edital (extracto) n.o 120/2007 ... Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra, ...
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Regulamento n.º 1086/2020
... da sua publicação no Diário da República, a sua publicação em edital, a afixar no edifício da sede e delegação da Barosa, após aprovação ... guarda) - 136,60 % daquela taxa; d) Licenças Categoria E (cães de caça ...
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Aviso n.º 16621/2020
... n.º 62, de 27 de março de 2020, Aviso n.º 5279/2020, através de edital e na página da internet da Câmara Municipal de Valpaços, nos termos e ... ; c) As construções destinadas a abrigo de animais de companhia, de caça" ou de guarda, localizadas nos logradouros, cuja superfície de pavimento n\xC3" ...
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Aviso n.º 12538/2020
... pública, para recolha de sugestões dos interessados, tendo sido o edital publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23 de ... h) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e com altura inferior a ...
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Edital n.º 1052/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... a) A partir de 1 de Julho de 2004: ... i. Cáes perigosos ou potencialmente perigosos; ... ii. Cáes de caça; ... iii. Cáes em exposiçáo ... b) Após 1 de Julho de 2008, todos os cáes nascidos a partir dessa data; ... c) A obrigatoriedade de ...
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Aviso n.º 911/2017
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal. 3 - A delegação de competências, ou seja, do ... e trata da correspondência e atas da mesma; e) Licenças de caça e respetivas autorizações; f) Licenças de espetáculos e divertimentos ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... -metralhadoras e metralhadoras, com excepção das armas de defesa, caça, precisão e recreio, salvo se pertencentes ou afectas às Forças Armadas ... prazo de 10 dias a contar da data fixada no aviso convocatório, no edital de chamada ou em qualquer outra forma de intimação. 2 - Em tempo de ...
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Regulamento n.º 1002/2023
... ção em edital, a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, após aprovação ... Isento ... E — Cão de caça ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão exceda 2,80 m, capoeiras, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda; b) A instalação de vedações no limite das propriedades, ... íodo de 10 dias, através do endereço eletrónico do Município e edital a afixar nos locais de estilo ou anúncio a publicar no boletim municipal ...
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Regulamento n.º 139/2024
... º do Código do Proce- dimento Administrativo conforme resulta do Edital" n.º 1964/2023, publicado no Diário da República n.º 220/2023, 2.ª s\xC3" ... caça — 6,00 € F Cão -guia — Isento G Cão potencialmente perigoso — ...