edital da caça
590 resultados para edital da caça
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Declaração N.º 1/2010 de 3 de Março
..., que estabeleceu as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais ... a instalação de campos de treino de caça, é tornada pública em Edital do departamento do Governo com competência em matéria cinegética, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
...ípios reguladores da actividade cinegética e da administraçáo da caça na Regiáo Autónoma dos Açores. Assim, nos termos da alínea d) do n. 1 ...O reconhecimento do direito à náo caça é tornado público por edital do serviço do departamento do Governo competente em matéria cinegética ...
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Edital n.º 369/2019
... localizadas dentro de logradouros ou em edifícios privados; i) Construção de abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça e de guarda, localizadas no logradouro posterior de edifícios particulares e esteticamente integradas, com área igual ou inferior a 15m2, com ...
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Declaração n.º 85/2021
... Território e Desenvolvimento Urbano de 29 de março de 2006, pelo Edital n.º 813/2008, desta Câmara Municipal de 5 de agosto de 2008, pelo Edital ... de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato, observando as ...
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Edital n.º 1060/2021
...Áreas Protegidas, Rede. Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais. de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais:. 5.1. Área ardida e número de ocorrências — distribuição anual, ...
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Regulamento n.º 846/2021
...b) Apreciação pública, através da publicitação edital nos locais públicos do costume e na página. eletrónica no site ...d) Licenças de cães de caça: o dobro da taxa N de profilaxia médica; **. e) Licenças de cães ...
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Edital n.º 432/2018
... Regulamento, os resíduos agrícolas podem ser classificados consoante a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção do material fecal e da biomassa resultante da atividade agroflorestal. 2 - ...
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Regulamento n.º 445/2019
... ao registo das classes sem perigo, dobro da taxa de referência de caça e taxa máxima (triplo) aos perigosos e potencialmente perigosos. A ...ção da Assembleia de Freguesia e a respetiva publicação em edital a afixar no edifício da sede da Freguesia de Branca. Aprovado na reunião ...
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Regulamento n.º 688/2023
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital, a afixar no. edifício da sede da Freguesia. Tabela de Taxas. ANEXO I. .... . . . . . . . . . . . . . . 5,00 €. C — Licenças de cães de caça (100 % x €5.00) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 1906/2023
...CAPÍTULO II. Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça. As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica. N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 415. Diário da República, 2.ª série ...
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Regulamento n.º 450/2019
... após a aprovação pelo Órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no Edifício da sede da Junta de Freguesia. 2 - O presente ...): 120 % da taxa N da profilaxia médica; d) Licença da Classe E (Caça): 150 % da taxa N da profilaxia médica; e) Licença da Classe G ...
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Edital n.º 725/2022
...ou edifícios privados;. g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior. a 4m2, localizados no logradouro posterior de edifícios particulares;. h) Sem prejuízo do cumprimento dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ...15.º Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias. CAPÍTULO V Processos de caça ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ...15.º Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias. CAPÍTULO V Processos de caça ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1985/A de 27 de Março
...Regulamentação do regime da caça aplicável na Região. O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 ...Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias. CAPITULO V. Processos de caça. ...
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Edital n.º 1323/2021
...2 — Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais:. a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro — Lei n.º 5/2006, de. 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio;. b) Ações de ...
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Aviso n.º 9635/2016
...ção no site institucional do Município de Vila Real conforme edital" n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Di\xC3"...; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4m2, com altura não superior ...
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Edital n.º 255/2021
...2 - Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro - Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; b) Ações de destruição ...
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Aviso n.º 11506/2017
...edital" de praia publicado pelo órgão local da Direção-Geral da Autoridade Mar\xC3"...áuticos, devidamente sinalizados; b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água associados às unidades balneares no ...
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Regulamento n.º 791/2016
...Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e publicado na 2.ª ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Regulamento n.º 826/2019
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia.Aprovação:Aprovado ... para fins de investigação científica - IsentoCategoria E: Cão de Caça - (euro) 10,00Categoria F: Cão Guia - IsentoCategoria G:Cão Perigoso - ...
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Aviso n.º 13668/2023
...Procede-se à retificação do n.º 5.1 do Edital n.º 654/2023, publicado no. Diário da República, 2.ª série, n.º 83, ...caça e a pesca profissional na área do Concelho abrangida pela Zona da Serra ...
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Edital n.º 268/2017
... direito inferior a 6 m2 e a 2,20 m, respetivamente; l) Construção, em espaço urbano de abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e 2,20 m, respetivamente; m) Construção de murete para instalações técnicas que cumpra ...
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Acórdão n.º 866/96, de 18 de Dezembro de 1996
... lei com valor reforçado - a Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto (Lei da Caça). Para tanto foi aduzida a fundamentação seguinte: '1.º Os artigos ... especial' e, consequentemente, às notificações pela forma edital - feitos depender do `excessivo parcelamento da propriedade fundiária', ...
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Regulamento n.º 7/2017
... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, através do Edital n.º 145/2016, de 7 de novembro de 2016, publicitado na página da ...ão (desde a emissão de efluentes ao impacto de atividades como a caça, pesca, turismo ou construção), se impõem medidas de conservação e ...