edital da caça
590 resultados para edital da caça
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Portaria N.º 8/1994 de 21 de Abril
... CAPITULO I ... Regulamentação do regime de caça ... Artigo 1.º ... O presente diploma tem por objecto a regulamentação ... cinegético especial com, pelo menos, 30 dias de antecedência, por edital afixado nos locais do costume e em dois jornais locais ou da ilha mais ...
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Regulamento n.º 36/2018
... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital 901/2017, na Série II do Diário da República n.º 223, de 20 de ... ): 80 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças E (cães de caça): 150 % da taxa N de profilaxia médica; e) Licenças da Classe G (Cão ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Para conhecimento geral se torna público o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de ... 4.30 - Taxas devidas pelo exercício de caça As taxas previstas no Quadro XXX já foram objeto de fundamentação ...
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Portaria n.º 640-C/94, de 15 de Julho de 1994
... de forma genérica as regras do exercício venatório nas zonas de caça sociais, torna-se necessário regulamentar de forma mais objectiva as ... 2 - Por edital do Instituto Florestal (IF), publicado para cada ZCS, serão definidas as ...
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Aviso n.º 11725/2023
... d) Cão de caça: 150 % da taxa N de profilaxia médica; ... e) Cão potencialmente ... e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Moura (Edital, no Diário da ... República, n.º 567/2009) ... 7 — No Anexo 1 — ...
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Aviso n.º 1863/2023
... projeto foi submetido a consulta pública mediante publicação do Edital n.º 1776/2022, de 24 de ... novembro, no Diário da República, 2.ª ... d) D — Cão para investigação científica; ... e) E — Cão de caça; ... f) F — Cão-guia; ... g) G — Cão potencialmente perigoso (Cão ...
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Aviso n.º 18608/2018
... , quer de uso individual quer de uso coletivo, é definido por Edital consoante a localidade. 2 - O horário de deposição dos resíduos ... a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção ...
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Regulamento n.º 723/2016
... Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) aprovado pelo Edital n.º 945/2010 de 4 de outubro com as alterações introduzidas pelo Aviso ... , destinada a abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e que respeite os ...
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Acórdão nº 00769/14.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
1 – Nos termos do Art. 83°, n° 4, al. a) do ECDU, os professores jubilados só podem ser membros dos júris dos concursos abrangidos por aquele Estatuto a título excecional, e quando tal se revele necessário, tendo em consideração a sua especial competência num determinado domínio. 2 – Ainda assim, a necessidade de inclusão excecional dos Professores jubilados nos júris dos concursos...
... ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC) aberto pelo edital nº 669/2011 publicado no DR 2ª série nº 128 de 6 de Julho de 2011, a ... -
Regulamento n.º 296/2017
... ção no Diário da República e de publicitação através de edital nos locais de estilo e na página eletrónica do Município ... Artigo 11.º Florestação (ver documento original) CAPÍTULO VII Caça, Pesca e Apicultura Neste capítulo, e no que respeita às taxas de ...
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Aviso n.º 23368/2022
... Para além do disposto na legislação específica aplicável, no edital de praia publicado pelo ... órgão local da Direção-Geral da Autoridade ... b) Interdição da pesca lúdica e caça" submarina nos planos de água associados às unidades ... balneares no per\xC3" ...
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Aviso n.º 1823/2024
... : 120 % da taxa N de profilaxia médica; b ) Licença para cão de caça: 120 % da taxa N de profilaxia médica; c ) Licença para cão ... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício -sede da Freguesia. Tabela de taxas ANEXO I ...
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Regulamento n.º 135/2021
... Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e publicado na 2.ª ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Regulamento n.º 1326/2023
... República n.º 145, de 27 de julho de 2023, 2.ª série, parte H, Edital n.º 1380/2023, e ainda por edital pelo prazo de 30 dias, não se tendo ... , de 27 de junho na sua versão atualizada; v ) Categoria E (cão de caça) = 200 % da taxa N de profilaxia médica; vi ) Categoria F (cão -guia) = ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ) Adequar a gestão dos espaços florestais e das atividades da caça e da pesca aos objetivos de conservação da região; ii ) […] iii ) ... ] […] IV — […] V — Lagar de Varas do Cabeço das Pesqueiras (Edital n.º 6/2012, de 26 de janeiro) […] VI — Núcleo de Arte Rupestre do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/1984/A de 7 de Fevereiro
... Aprova disposições relativas ao exercício da caça na Região Autónoma dos Açores ... 1 - O regime da caça regulado pela ... ça ou sujeitas a outras limitações serão tornadas públicas por edital das comissões venatórias, não carecendo de sinalização ... Art ...
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Regulamento n.º 788/2021
... 3 - O resultado final do concurso é tornado público através de edital divulgado no prazo fixado para o efeito, sendo igualmente divulgado ... ícola e Animal 622 - Floricultura e Jardinagem 623 - Silvicultura e Caça ...
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Aviso n.º 7105/2017
... atividades de turismo de natureza, de saúde e bem-estar, de caça ou outras que contribuam para a valorização económica e ambiental do ... e Capela de Santo António (Abrunheira) (Deliberação Camarária, Edital" n.º 137/2004, de 2-08-2004); 17 - Cruzeiro de Gatões (Gatões) (Delibera\xC3" ...
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Aviso n.º 8553/2022
... caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Na sub-região homogénea ... — Edital 106/2009 de 08/07/2009 ... 1.2.2 — Casa Velha, publicação da ...
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Regulamento n.º 577/2016
... Para constar e devidos efeitos se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, ... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... ório, em particular ações associadas à agro-silvo-pastorícia, à caça, à pesca, à cultura e ao turismo de natureza; f) Promover o debate sobre ... és de aviso a publicitar com a antecedência mínima de 5 dias, por edital municipal e nos sítios na Internet das entidades representadas na ...
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Regulamento n.º 495/2017
... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 12 m2 e a altura máxima ... pública, nunca inferior a quinze dias, é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo, no local da operação urbanística ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... , arrumos, abrigos para animais de estimação, domésticos, de caça ou de guarda, com a área de implantação máxima de 20 m2 e altura ... e divulgada através do portal do município na internet, por edital a afixar nos lugares de estilo e por aviso publicado num jornal local, ...
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Regulamento n.º 719/2018
... da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018, e em edital afixado nos lugares de estilo e no portal do Município de Leiria na ... , nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas, os produtos ...
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Aviso n.º 8901/2020
... : 80 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licenças para cães de caça: 140 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças para cães ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de taxas ANEXO ...