edital da caça
617 resultados para edital da caça
-
Regulamento n.º 850/2021
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 - É indelegável a competência dos dirigentes para informar assuntos, ... inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de "Peças de Caça Selvagem" (maiores e menores), excetuando, quando se destinam autoconsumo; ...
-
Portaria n.º 308-A/2009, de 26 de Março de 2009
... , estabelecem a necessidade de definir anualmente os períodos de caça, bem como as espécies cinegéticas que é permitido caçar, os ... Espécie Limite diário Período venatório Edital ... Rola -comum ... 10 De ...
-
Regulamento (extrato) n.º 256/2023
... Edital (extrato) n.º 1858/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, ... B — Cão c/fins económicos — € 6,00 ... E — Cão de caça — € 8,00 ... G — Cão potencialmente perigoso — € 15,00 ... H ...
-
Aviso n.º 7315/2023
... 2 — O Município publica, mediante edital" afixado nos lugares de estilo e no sítio oficial na ... Internet do Munic\xC3" ... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... promoção da imagem do Município; g ) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as delibe- rações da ... ao licenciamento de ocupação da via pública, publicidade, caça, vendedores ambulantes e feirantes; b ) Emitir alvarás da competência do ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... g) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as delibe- ... rações da ... caça, vendedores ambulantes e feirantes; ... b) Emitir alvarás da competência ...
-
Regulamento n.º 1131/2022
... a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa ... Licença de Categoria E — Cães de Caça — 6,00 € ... Licença de Categoria G — Cães Potencialmente ...
-
Portaria n.º 247/2001, de 22 de Março de 2001
... ção de sinalização indicativa da proibição do exercício da caça nos mesmos ... Assim, com fundamento no disposto no artigo 49.º do ... necessários para a instrução do processo, a publicitar por edital ... 4.º Excepcionalmente, nas situações de início de actividade, pode ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... ípio em www.cm-marvao.pt, bem como irá ser afixado através de edital nos lugares de estilo. 30 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara, ... conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de cães de caça, durante os atos venatórios; b) Os cães perigosos ou potencialmente ...
-
Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Correspondência recebida e expedida par a licenciamento da caça ... Correspondência da PSP, tribunal, direcçóes-gerais competentes, câmaras municipais ... Declaraçóes de em préstimo de armas ...
-
Edital n.º 813/2008, de 05 de Agosto de 2008
... turísticos, assim como, instalaçóes desportivas e equipamentos de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato ... 4 - Nos termos de referência do plano de pormenor, a câmara municipal define a ...
-
Portaria n.º 523-A/77, de 13 de Agosto de 1977
... Pensa-se que até à publicação da nova lei da caça, e até que se possam obter elementos mais seguros sobre a densidade das ... ães ou com cães 'de parar' nos locais para o efeito definidos por edital ...
-
Aviso n.º 14076/2022
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento 8.1.6 E Cão de Caça ... 8,80 € ...
-
Regulamento n.º 444/2018
... promoção da imagem do Município; g) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as deliberações da Câmara ... ao licenciamento de ocupação da via pública, publicidade, caça, vendedores ambulantes e feirantes; b) Emitir alvarás da competência do ...
-
Despacho n.º 8378/2016
... promoção da imagem do Município; g) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as deliberações da Câmara ... ao licenciamento de ocupação da via pública, publicidade, caça, vendedores ambulantes e feirantes; b) Emitir alvarás da competência do ...
-
Portaria n.º 676/93, de 19 de Julho de 1993
... seguinte: 1.º Na época venatória de 1993-1994 só é permitida a caça às espécies cinegéticas seguidamente mencionadas: Javali, veado, gamo, ... , inclusive, nos locais, dias e demais condições definidos em edital do Instituto Florestal ... 2 - Fora deste período, a caça ao javali só ...
-
Edital n.º 79/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Taxas e licenças ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo: ... As receitas fixadas em legislaçáo ...
-
Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Código CAE ... Factor de correcçáo ... Designaçáo ... Secçáo A - Agricultura, produto animal, caça e silvicultura: ... 01 ... Agricultura, produçáo animal, caça e ...
-
Edital n.º 477/2008, de 14 de Maio de 2008
... Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Taxas e licenças ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo: ... As receitas fixadas em legislaçáo ...
-
Edital n.º 340/2006, de 20 de Julho de 2006
... D - Cáo para investigaçáo científica ... E - Cáo de caça ... G - Cáo potencialmente perigoso ... F - Cáo de guia ... H - ...
-
Regulamento n.º 157/2019
... metros; o) Edificação de abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não exceda 10 m2; p) Instalação de rampas de ... ística, sendo a sua realização anunciada e divulgada através de edital a afixar nos locais de estilo e Freguesia abrangida e por aviso a publicar ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... 1,20 m; n) Edificação de abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não exceda 5 m2; o) Instalação de rampas de ... ística, sendo a sua realização anunciada e divulgada através de edital a afixar nos locais de estilo e Freguesia abrangida e por aviso a publicar ...
- Edital n.º 293/2007, de 17 de Abril de 2007
-
Regulamento n.º 1091/2022
... hortofrutícolas, carnes e seus derivados, caça, aves e ovos, peixe e marisco, produtos lácteos e ... ainda flores, ... imparcial e transparente, publicitada em edital e no “Balcão do empreendedor” ... 3 — A atribuição de espaços ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... ção ambiental; g) A captura, pesca, apanha de bivalves, mergulho, caça; h) A instalação de exutores submarinos, incluindo emissários para ... 12 de novembro, n.º 48/2007, de 21 de fevereiro, e retificado pelo Edital ...