edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... ção ambiental; g) A captura, pesca, apanha de bivalves, mergulho, caça; h) A instalação de exutores submarinos, incluindo emissários para ... 12 de novembro, n.º 48/2007, de 21 de fevereiro, e retificado pelo Edital ...
- Edital n.º 171/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... 104,31 € ... 17 - Taxa administrativa pela organizaçáo de processos (excepto no atribuiçáo de licença de caça, na zona municipal, em que tal taxa náo é devida) ...
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Aviso n.º 9648/2022
... a) Produção; ... b) Proteção; ... c) Silvo pastorício, caça e pesca em águas interiores ... 3 — O corredor ecológico da bacia ... da Assembleia Municipal em 9 de maio de 2016, divulgada através do Edital n.º 127/2016, ... publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 ...
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Edital n.º 290/2006, de 06 de Junho de 2006
... 2.2.4 - Categoria D (cáo para investigaçáo científica) - isento ... 2.2.5 - Categoria E (cáo de caça) ... 6 ... 2.2.6 - Categoria F (cáo-guia) - isento ... 2.2.7 - Categoria G (cáo potencialmente perigoso) ... 10,30 ... 2.2.8 ...
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Regulamento n.º 836/2022
... sente edital no Diário da República e o seu conteúdo encontra-se também disponível ... Tarte rica de caça (mínimo para duas pessoas) ... ii) Pratos: ... Sopas tradicionais das ...
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Portaria n.º 1125/2008, de 07 de Outubro de 2008
... - es cinegticas, as normas de acesso dos caadores so definidos por edital da Direco Regional das Florestas do Alentejo. 5. A rea de refgio ser ...
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Edital n.º 326/2008, de 02 de Abril de 2008
... 2.4 - Categoria D - Cáo de investigaçáo científica - Isento ... 2.5 - Categoria E - Cáo de caça - 4,40 € ... 2.6 - Categoria F - Cáo -guia - Isento ... 2.7 - Categoria G - Cáo potencialmente perigoso - 8,80 € ... 2.8 - Categoria H - Cáo ...
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Edital n.º 1116/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 2.4. Categoria D - Cáo de investigaçáo científica: Isento ... 2.5. Categoria E - Cáo de caça: 4,40 € ... 2.6. Categoria F - Cáo -guia: Isento ... 2.7. Categoria G - Cáo potencialmente perigoso: 8,80 € ... 2.8. Categoria H - Cáo ...
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Aviso n.º 3731/2022
... os devidos e legais efeitos, emite -se e publica -se o presente Edital, que vai assinado e devidamente autenticado com selo branco, e outros de ... habitats e de espécies da flora e da fauna, de silvopas- torícia, caça e pesca. 2 — […] a ) […] b ) […] c ) […] 3 — […] a ) A ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Para os devidos e legais efeitos, emite-se e publica-se o presente Edital, que vai assinado e ... devidamente autenticado com selo branco, e outros ... torícia, caça e pesca ... a) A atividade agroindustrial, bem como outras atividades ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Esta subdelegação ... carece de publicitação por edital ... 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... ção higiossanitária de animais em Montarias e de “Peças de Caça Selvagem” (maiores ... e menores), excetuando, quando se destinam ...
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Regulamento n.º 128/2022
... caça ou de guarda cuja área não seja superior ... e se localizem no tardoz do ... 3 — O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e ... no local da pretensão e a divulgar no ...
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Regulamento n.º 128/2022
... íficas aplicáveis; p ) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m 2 e se localizem no ... 3 — O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... 4 m2; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2; f) A edificação de ... portal de serviços da autarquia na internet, quando disponível, e edital a afixar nos locais do estilo ou anúncio a publicar no boletim municipal ...
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Aviso n.º 13198/2019
... caça e pesca em águas interiores. 3 - O corredor ecológico da bacia ... da Assembleia Municipal em 9 de maio de 2016, divulgada através do Edital ...
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Aviso n.º 7029/2022
... ável e segundo as Boas Práticas Florestais, a silvo-pastorícia, a caça, a colheita ... de produtos naturais, a apicultura e a pesca nas águas ... ácio dos Condes de Foz de Arouce”, UF de Arcos e Mogofores — Edital ...
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Portaria n.º 1110/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 819/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Estatística 462 6 Engenharia e Técnicas Afins 529 6 Arquitectura e Construçáo 589 6 Silvicultura e Caça 623 66 18 Agricultura, Silvicultura e Pescas 629 6 ... Total 90 30 ... Plano de estudos: ... 1. semestre ... Unidades curriculares Área cient. Tipo ...
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Portaria n.º 1109/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 735/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 1.2 - Fins económicos - E 5; ... 1.3 - Fins militares - isento; ... 1.4 - Investigaçáo científica - isento; ... 1.5 - Caça - E 5; ... 1.6 - Guia - isento; ... 1.7 - ...
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Portaria n.º 1111/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Portaria n.º 1112/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 314/2006, de 27 de Junho de 2006
... pessoa, singular ou colectiva, que mantenha sob sua responsabilidade um cáo, mesmo que a título temporário, para efeitos de companhia, caça ou guarda, reproduçáo, criaçáo, manutençáo, acomodaçáo ou utilizaçáo, com ou sem fins comerciais; ... b) «Cáo potencialmente perigoso» - ...
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Edital n.º 306/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO III Licenças ... Artigo 3.o ... Licenças de caça e de canídeos ... As receitas provenientes sáo fixadas em legislaçáo especial ... CAPÍTULO VII ... Artigo 4.o ... Aluguer de salas e ...