edital da caça
590 resultados para edital da caça
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Aviso n.º 17542/2023
...iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. 3 — Para cada SRH são identificadas ...[…] […] Monumento de Interesse Municipal […] […] Edital" de 24/02/2011 da CM de Loures, Loures Muni-. cipal — Boletim de Delibera\xC3"...
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Regulamento n.º 561/2023
....º do Código do Procedimento Administrativo conforme resulta do Edital. (extrato) n.º 36/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. Categoria E — Cão de Caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 4571/2023
...do edital datado de 21/11/2022. Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia ...Cão de caça = 300 % da taxa N de profilaxia médica;. Cão potencialmente perigoso = ...
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Regulamento n.º 994/2020
... da República, 2.ª série, n.º 102 de 26 de maio de 2020, sob o Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 693/2021
... da República, 2.ª série, n.º 9048 de 13 de maio de 2021, sob o Edital n.º 01, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 110 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 711/2020
... da República, 2.ª série, n.º 7 de 10 de janeiro de 2020, sob o Edital n.º 1/2020, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 617/2020
... da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2020, sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 111/2023
...e encontrando-se afixado através de edital nos lugares de estilo e na internet no site institucional da. União das .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. E Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 53/2021
... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. ANEXO I ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; e) Categoria E (cão de caça): 120 % da taxa N de profilaxia médica; f) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 886/2021
... República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, e sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... do artigo 7.º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Cão de caça = 110 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Cão-guia = isento de acordo ...
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Regulamento n.º 855/2020
... D: Cão para investigação científica e) Categoria E: Cão de caça; f) Categoria F: Cão-guia; g) Categoria G: Cão potencialmente perigoso; ... vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital...
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Regulamento n.º 417/2022
...f) Licenças da Categoria E (Caça): 100 % da Taxa N de profilaxia médica;. g) Licenças da Categoria F ...sua publicação no Diário da República, em edital...
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Aviso n.º 2674/2021
....º 301, de 31-12-1997; (14) Casa da Prisca (Interesse Municipal) - Edital de 10-03-2006 da CM de Trancoso; (15) Solar dos Almeidas (Monumento de ...caça...
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Regulamento n.º 924/2023
...c) Licenças de Categoria E (cão de caça): 200 % da taxa N de profilaxia médica;. d) Licenças de Categoria G e H ...ção em edital" a afixar no edifício sede da União das Freguesias. TABELA I. Taxas Servi\xC3"...
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Regulamento n.º 1094/2022
... entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação em edital, a. afixar no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ...Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica. = 1,20 × 5,00 € = 6,00 €. A ...
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Regulamento n.º 112/2021
... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio da internet da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira ... para investigação científica) - 0,00 (euro) Categoria E (cão de caça) - 8,00 (euro) Categoria F (cão guia) - 0,00 (euro) Categoria G (cão ...
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Aviso n.º 2353/2019
... no seu lar, para seu entretimento e companhia; e) "Cão de caça" - o cão que pertence a um indivíduo habilitado com carta de caçador ... a publicitar pela Câmara Municipal de Lagoa-Açores, através de edital ou no seu sítio da internet. Artigo 17.º Campanhas de preservação e ...
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Regulamento n.º 719/2020
... República, 2.ª série, n.º 245 de 20 de dezembro de 2019, sob o Edital n.º 3.2019 20/12 após o decurso do prazo para consulta pública, foi ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 1130/2022
...em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia de Perre. Tabela de ...D — Fins científicos — Isento. E — Cão de caça — 9,00 €. F — Cão de guia — Isento. G — Cão potencialmente ...
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Aviso n.º 8561/2019
... no seu lar, para seu entretimento e companhia; e) "Cão de caça" - o cão que pertence a um indivíduo habilitado com carta de caçador ... a publicitar pela Câmara Municipal de Lagoa - Açores, através de edital ou no seu sítio da internet. Artigo 17.º Campanhas de preservação e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...ção social, como seja a resolução do denominado 'processo do edital' na constituição das zonas de caça, as indemnizações definitivas no ...
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Aviso n.º 7514/2018
..., n.º 217, de 9 de novembro; alterado por adaptação através do Edital n.º 1011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, ... função específica, designadamente as reconversões culturais, a caça e a pesca. 3 - A caça e a pesca são admitidas nas reservas biológicas ...
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Regulamento n.º 763/2023
...dezembro de 2022, e publicitado sob o Edital n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública,. foi aprovado por ...iii) Cão de caça = 150 % da taxa N de profilaxia médica;. iv) Cão potencialmente perigoso ...
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Regulamento n.º 1041/2023
...publicação do Edital n.º 583/2023, no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30€. Licença de cães de caça (0,88 × 5,00€). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 614/2023
... de 30 dias contados da sua publicação no Boletim Municipal, em edital. afixado nos lugares de estilo e no sítio institucional do Município na ...damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção;. e) “Produtos agrícolas”, os produtos ...