edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Regulamento n.º 989/2020
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o aprovou, através de Edital n.º 272/2020, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 36 de ... pública (exceto para obras), da venda ambulante, de exercício da caça, horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, recolha de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 - É indelegável a competência dos dirigentes para informar assuntos, ... e queimadas; kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 - Compete ainda ao Gabinete Técnico Florestal ...
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Despacho n.º 6261/2017
... exceção de piscinas; g) Os abrigos para animais de estimação, de caça, de guarda ou de criação, cuja área não seja superior a 4 m2 e desde ... edital e divulgação via internet através do site oficial do Município ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... áreas da agricultura, florestas, caça, ambiente e energia, comunicações e outros serviços públicos, ... ou ... ser realizada por via edital, devendo igualmente, quando possível, ser afixado aviso no terreno, em ...
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Aviso n.º 9748/2017
... Caça - Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ... agosto; Regulamento Municipal de Parques, Jardins e Zonas Verdes - Edital n.º 728/2004, de 14 de outubro 2004; Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 6346/2017
... de 20 m da via pública; b) Abrigos para animais de estimação, de caça ou guarda que não se mostrem insalubres, cuja altura relativamente ao ... quinze, a notificação referida no presente artigo será feita via edital a afixar no local onde se situa o loteamento, na Junta de Freguesia ...
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Portaria n.º 751/2007, de 27 de Junho de 2007
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios, de acordo com o disposto ... Espécie Limite diário Período venatório Edital ... Rola-comum ... 10 De 15 de Agosto a 30 de Setembro de ...
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Deliberação n.º 731/2017
... , para que conste, se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página da ... espécies faunísticas ou florísticas exóticas; 3) A prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; 4) A alteração da ...
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Regulamento n.º 381/2017
... de edifícios; iii) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não exceda 4 m2 e se localizem no logradouro ... edital a colocar nos lugares de estilo e Freguesia abrangida e bem assim por ...
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Aviso n.º 13578/2023
... , 2.ª série, parte H, Aviso (extrato) n.º 1533/2023, e ainda por edital ... e publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo prazo de ... Isento ... E — Cão de caça ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... termos legais. Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal e sítio ... de internet do Município ... 3 — ... os planos e projetos que garantam o normal funcionamento da Zona de Caça ... Municipal; ... w) Elaborar relatórios de prejuízos provocados por ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... termos legais. Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal e sítio ... de internet do Município ... 3 — ... os planos e projetos que garantam o normal funcionamento da Zona de Caça ... Municipal; ... w) Elaborar relatórios de prejuízos provocados por ...
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Regulamento n.º 695/2023
... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio ... da internet da Freguesia de Amor e objeto de aviso no ... 0,00 € ... Categoria E (cão de caça) ...
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Edital n.º 1080/2008, de 05 de Novembro de 2008
... Artigo 13 ... Licenças de caça e certificaçóes ... As taxas relativas às licenças para o exercício da caça, sáo as fixadas no regulamento de caça, actualizadas nos termos ...
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Aviso n.º 14754/2018
... de Ministros n.º 115/2018, de 7 de outubro; Lei de Bases Gerais da Caça - Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, alterada pelo Decretos -Leis n ... Senhor Presidente da Câmara, Despacho n.º 40/2017 de 07.11.2017 e edital ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... l) Outras atividades interditas que constem de edital de zona balnear aprovado pela entidade ... marítima, nomeadamente a ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, ... durante a época balnear, no período a definir pelas ...
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Portaria n.º 656/2006, de 29 de Junho de 2006
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios ... Considerando a ... Espécie Limite diário Período venatório Edital ... Rola-comum ... 10 De15de Agosto a 24 de Setembro de 2006 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... éis instalados; k ) Outras atividades interditas que constem de edital de zona balnear aprovado pela entidade marítima, nomeadamente a ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, durante a época balnear, no período a definir pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... instalados; ... k) Outras atividades interditas que constem de edital de zona balnear aprovado pela entidade ... marítima, nomeadamente a ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, ... durante a época balnear, no período a definir pelas ...
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Regulamento n.º 584/2022
... g) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja ... superior a 10 m2 ... h) A ... autarquia na internet, quando disponível, e edital a afixar nos locais do estilo ou anúncio a publicar ... no boletim ...
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Regulamento n.º 50/2022
... pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia ... 10 de dezembro de ... Isento ... Licença Categoria E — Cães de Caça ...
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Regulamento n.º 50/2022
... após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 10 de dezembro de ... Isento Licença Categoria E — Cães de Caça ...
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Deliberação n.º 527/2018
... Para que conste se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página ... ção e obstrução das linhas de drenagem natural; b) Prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; c) Alteração da ...
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Aviso n.º 11873/2019
... vaca cru, bem como carne de aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação, exceto avestruzes, abatidas na exploração a fornecer pelo ... ços da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos consta do anexo ao Edital ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... públicos de estilo, através de edital e de publicação na página eletrónica oficial do Município ... 3 — ... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ...