documento unico automovel modelo 2

2051 resultados para documento unico automovel modelo 2

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007

    ...Automóvel»), constitui ensejo para proceder ... efectuar -se com base nos documentos estrangeiros nos termos que vierem a ... através de um certificado de modelo a aprovar por des-. 5490 pacho ... abrange, com base num prémio único e durante todo o período de ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...68 - Documentos por reconciliar - 2015-2017 Quadro ... coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais ... referencial contabilístico único para as administrações públicas ... do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 ...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... séria em obter documento ou informação que condicione o ... processuais podem obedecer a modelos aprovados pela entidade competente, ...ão, pudessem ser reunidas num único processo, é ordenada a junção ... predial, comercial e automóvel e de outros registos ou arquivos ...

  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    ...ção do uso de viatura automóvel pela entidade patronal, o rendimento ..., uma declaração de modelo oficial, relativa aos rendimentos do ... os anexos e outros documentos que para o efeito sejam mencionados ... aplicáveis a 'casado, único titular', implica o pagamento de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... 2. Não sendo o único instrumento de combate à ... de condução de veículo automóvel como a interdição da concessão de ...ção reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos ...ção informações e documentos comprovativos dos seus meios de ...

  • Relatório n.º 5/2019

    ... Comercial sob o número único de matrícula e identificação ...O modelo de negócio da Sonae FS para o ... dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o ...(ver documento original) Sonae Financial Services, ...

  • Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho de 1995

    ... Julho A criação do mercado único no sector de seguros, consagrado no ... prémio; j) 'Apólice' - documento que titula o contrato celebrado ... um quadro, organizado segundo modelo a aprovar pelo Instituto de Seguros ... de responsabilidade civil automóvel destinado a pessoas singulares. 2 - ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...documento original) 4 - Os atos praticados em ...P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à ... monoparental, o parente único seja titular do subsídio de ... o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... ser celebrado um contrato único entre cada associado ou grupo de ...; iv) Conterem, nos documentos que regulam a emissão dos ... cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador ... que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ...2 - Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ... da fatura ou outros documentos que titulem transmissões de bens ou ... através do Documento Único de Cobrança. Artigo 38.º Pagamento ..., de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária, do GNS, do ...

  • Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ... a emissão de factura ou documento equivalente ou, não sendo ... àqueles rendimentos, de modelo oficial; b) Possuir um registo ...óveis sujeitos a imposto automóvel junto das entidades competentes para ... 11.º, o n.º 2.º e o § único do artigo 33.º, os artigos 144.º e ...

  • Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... número anterior constitui documento bastante para o registo dos imóveis ... consecutivos ou se o for num único exercício em montante superior a ... a cobrança do imposto automóvel, nos casos em que os veículos se ...2 - Os modelos de impressos exigidos para dar ...

  • Regulamento n.º 90/2018

    ... termo de responsabilidade, de modelo a definir pela câmara municipal, ... motivos da alteração; b) Documento comprovativo do pedido ou da ... de construídos apenas num único lote ou parcela de terreno, cujo ... áreas de estacionamento automóvel, são previamente aprovados pela ...

  • Regulamento n.º 701/2019

    ...; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de ... público através do Balcão Único localizado na sua sede, sendo esse ... ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 17.º ... deposição de acordo com o modelo definido pela Câmara Municipal de ...

  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ... número anterior constitui documento bastante para o registo dos imóveis ... todos os casos, através de modelo oficial, até 30 de Junho do ...§ 2.º (Actual § único).' 2 - O n.º 2 do artigo 4.º do ...Artigo 40.º Imposto automóvel 1 - Os artigos 1.º, 2.º e 12.º do ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... telemóveis, Iphone, iPad 3G modelo ., baterias, carregadores e cartões ... acórdão, o veículo automóvel de marca “VW”, modelo …, com a ...documentos – fls. 2143 a 2155:- Um auto de ...… e fotocópia do documento único da viatura com a matrícula .-MO-., ...

  • Lei n.º 118/2019

    ..., o impugnante oferece os documentos de que dispuser, arrola testemunhas ....º (Revogado.) Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os ... recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da ... processo, lavrar-se-á um único auto, mencionando-se o nome de cada ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura

    ...único a decisão do membro do Governo ... as metodologias e os modelos necessários à obtenção da ... elementos: a) Cópia de documento de identificação ou, no caso de ... predial, comercial, automóvel ou de propriedade intelectual ou ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... Portuguesa." 1.8) Por documento escrito datado de 5 de Dezembro de ... cada ativo é especificado um único mercado de referência para ser ... o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, ...ções do Banco a viatura automóvel de serviço e o telemóvel que lhe ...

  • Acórdão nº 899/17.1YRLSB-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Julho de 2017

    - O processo arbitral tem características próprias que o distinguem do processo nos tribunais do Estado. Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos. - No entanto, o modo como se organiza e se desenvolve o processo arbitral e o método utilizado na sua condução

    ...ísticas e com “o novo modelo já equipado com o motor “Euro ... de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA), porque não obteve resposta. ... na força probatória dos documentos posteriores, do Parecer Técnico e ...Único Automóvel (Certificado de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ...modelo do Cod. Penal de e prevenção: a ... pais e muitos desabafos (documentos" nas transcrições das escutas telef\xC3"... imediato até ao citado automóvel, que seria estacionado no local de ... a toda a gente que ele era o único amigo que tinha, mas que não dizia ...

  • Acórdão nº 1300/12.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Dezembro de 2015

    1. Há contrato de franquia quando uma empresa (franquiador) concede a outra (franquiado) o direito de explorar a sua marca, razão social ou patentes mediante determinadas contrapartidas (e desde logo o direito de entrada no mercado), comprometendo-se frequentemente a fornecer-lhe a sua assistência e conhecimentos do mercado. 2. Em Portugal, o contrato de franquia (franchising) é um contrato...

    ..., nos termos constantes do documento de fls. 37 e 38 cujo teor se ...– A Sua Oficina Automóvel», datado de 06 de Novembro de 2007, ... em dinheiro pelo sócio único – José  – aqui autor, ...modelo de negócio P.. Tune Auto Care, ...

  • Acórdão nº 3369/12.0TBVFX.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Junho de 2018

    I - Operada a fusão, por incorporação, de duas sociedades, a posição jurídica de que era titular a sociedade incorporada (Império Bonança, S.A.), resultante da qualidade de seguradora da ré, transmitiu-se para a sociedade incorporante (Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.) – artigos 97.º, n.º 4, alínea a) e 112.º, alínea a), do CSC. II - Beneficiando a autora da presunção estabelecida no n.º 1

    ... de seguro de ramo automóvel, titulado pela apólice n.º AU ... de matrícula 88-20-SR (Kia, modelo Carnival), e alegando que à data da ... julgada uma vez que o documento n° 1 (apólice n° AU23079290) ... a fusão passa a existir um único património e um único conjunto de ...