densidade populacional formula
205 resultados para densidade populacional formula
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Contrato n.º 65/2021
... setembro; n) Ao estarem subjacentes na fórmula de cálculo do FFF, critérios de distribuição que ponderam a densidade populacional, o número de habitantes e a área, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... , localizados em territórios de baixa densidade ... populacional que, à data da entrada em vigor ... , corresponde a 125 % da aplicação da fórmula prevista no n.º 2 do ... artigo 4.º da Lei n.º ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , resume o conteúdo do procedimento, e formula uma proposta de decisão, sintetizando as razões ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... das áreas do País com baixa densidade populacional e aos territórios ... descodificação dos termos empregues na fórmula ...
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Acórdão nº 00486/14.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Fevereiro de 2020
I – As infra-estruturas de rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (e não em média e alta tensão) não estão sujeitas a taxas de ocupação, sendo devida uma renda anual pelas respectivas concessionárias – cfr. artigo 3.º, n.º4, do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27/11: diploma que veio estabelecer a renda devida aos municípios pela exploração da concessão de distribuição...
... Por outro lado, face à densidade populacional verificada em determinados ... éscimos que, com a aplicação da nova fórmula, decorreriam para as rendas a pagar aos ... -
Acórdão nº 02034/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 2003
I - O licenciamento municipal a que estão sujeitas as obras ou alterações ao projecto, referido no n° 2 do artº 29° do DL n.º 445/91, de 20 de Novembro, na redacção do DL n° 250/94, de 15 de Outubro, constitui um novo e autónomo processo de licenciamento, e não um sub-procedimento enxertado no processo de licenciamento originário, ou, muito menos, um procedimento condicionado, amputado ou a termo.
... não contém regra para determinar a densidade, funda-se exclusivamente na pretensa violação ... , por este apresentar uma densidade populacional de 200 hab/hectare, sendo o máximo previsto no ... sanção, tem que ser integrada por uma fórmula que não pode ser outra que não a que serviu de ... -
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... a) À baixa densidade populacional; ... b) Ao índice de compensação ... aplicação da seguinte fórmula: ... DQ / DT x RT x 50 % ... DQ = 'Despesas ...
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Declaração n.º 131/2021
... É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem em ambiente rural e que se ... p) Densidade Populacional" (D) - quociente entre a população prevista e a \xC3" ... , aplicando-se, para o efeito, a fórmula constante do n.º 1 do artigo 47.º, desde que ...
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Declaração n.º 131/2021
... É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem ... em ambiente rural e que ... p) Densidade Populacional (D) — quociente entre a população prevista e ... , aplicando-se, para o efeito, a fórmula cons- ... tante do n.º 1 do artigo 47.º, desde ...
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Regulamento n.º 726/2020
... , como o concelho do Algarve com a densidade populacional mais reduzida (5,1 hab/km2), ... resulta da aplicação da seguinte fórmula:Classificação Final = C1 + C2 + C3 + C44 - Os ...
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Edital n.º 684/2018
... de 0 a 20, tendo em atenção a seguinte fórmula: RF = (Vertente 1* 0,7) + (Vertente 2*0,2) + ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ... ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Acórdão nº 268/17.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados é essencialmente documental, considerando a forma de atuação procedimentalizada das entidades públicas e a sua forma de relacionação com os cidadãos. II. Por isso, é comum que no julgamento de facto ocorra a reprodução de documentos, como forma de revelação do seu exato e integral teor. III. Essa...
... * Formula o aqui Recorrente, nas respetivas alegações, as ... está integrado na NUTS III e tem uma densidade populacional de 88.4 habitantes/m2, pelo que o ... -
Aviso n.º 19975/2021
... avaliação, fatores de ponderação e fórmula de pontuação são os que ... figuram no Anexo I ... se desenvolver em territórios de baixa densidade", é majorado em 0,05. A ... aplicação da majora\xC3" ... em conta critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ... 3 Acelera O ...
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Regulamento n.º 467/2021
... , como o concelho do Algarve com a densidade populacional mais reduzida (5,1 hab/Km2), ... resulta da aplicação da seguinte fórmula: Classificação Final = C1 + C2 + C3 + C4 4 - Os ...
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Aviso n.º 10223/2020
... , em particular nas áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de ... - Deve abranger a faixa do aglomerado populacional situada no mínimo a 100 metros - que corresponde ... escala de 0 a 5, conforme a seguinte fórmula ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... a) A densidade populacional; ... b) A natureza, importância e ... determinada pela aplicação da seguinte fórmula: ... P = 20 ×E × e ×F ... P = pressão de ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... a) A densidade populacional; ... b) A natureza, importância e ... determinada pela aplicação da seguinte fórmula: ... P = 20 ×E × e ×F ... P = pressão de ...
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Lei n.º 51/2018
... , solicitar à AT a fixação da fórmula de repartição de derrama prevista nos n.os 7 e ... a) 20 % com base na densidade populacional apurada nos termos do n.º 3; b) 50 ...
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Aviso n.º 3234/2017
... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ... transversais, utilizando para o efeito a fórmula hm=S'(H^L)/S(L) (em metros), em que: hm ...
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Aviso n.º 13668/2023
... ii) Multifamiliar de Média Densidade; ... c) Espaços de Atividades Económicas; ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, ... valor obtido da aplicação da seguinte fórmula": ... Rpc = RM - DD ... considerando que: ... Rpc \xE2" ...
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Regulamento n.º 678/2020
... municipais, de acordo com a seguinte fórmula: TMU ((euro)) = (S x C x Y x K1 x K2) + K3 em ... C1 e C2 correspondem a zonas de alta densidade e com carácter fortemente urbano; b) As que se ... as zonas de menor densidade populacional ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... de traçados em áreas de elevada densidade de construção, construções especiais, troços ... outros fatores: a ) A densidade populacional; b ) A natureza, importância e fim a que se ... determinada pela aplicação da seguinte fórmula: P = 20 × E × e × F D ... N.º 13 ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... que deverá ser definida com base na fórmula ... estabelecida no n.º 1 do artigo 29.º ...
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Aviso n.º 5824/2019
... procedido a uma alteração pontual da fórmula de cálculo da referida taxa. No âmbito da ... ística temática Censos 2011 - A1 (densidade populacional à subsecção estatística) - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... ção, calculado de acordo com a seguinte fórmula: E = C x F x A, em que: E (euro) = estimativa do ...