densidade populacional formula
139 resultados para densidade populacional formula
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Classificação vLex
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2007 - Regulamento Geral do Ruído
... superior a 100000 habitantes e uma densidade populacional superior a 2500 habitantes/km2 ...fórmula: L(índice Ar) = L(índice Aeq) + K1 + K2 em que ...
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Edital n.º 177/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... dirigidos à ecolinha@cm-ovar.pt em formulário próprio disponibilizado para o efeito, com o ...
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Edital n.º 684/2018
... de 0 a 20, tendo em atenção a seguinte fórmula: RF = (Vertente 1* 0,7) + (Vertente 2*0,2) + ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ...ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... conhecida do recorrente na acusação formulada, nem tão pouco lhe havia sido comunicado tal ... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ...
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Lei n.º 51/2018
..., solicitar à AT a fixação da fórmula de repartição de derrama prevista nos n.os 7 e ...a) 20 % com base na densidade populacional apurada nos termos do n.º 3; b) 50 ...
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Aviso n.º 3234/2017
... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ... transversais, utilizando para o efeito a fórmula hm=S'(H^L)/S(L) (em metros), em que: hm ...
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Aviso n.º 5824/2019
... procedido a uma alteração pontual da fórmula de cálculo da referida taxa. No âmbito da ...ística temática Censos 2011 - A1 (densidade populacional à subsecção estatística) - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... informações gerais, ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos, ...
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Portaria n.º 202/2019
...ês áreas, tendo por base critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade. ... de recolha, calculada de acordo com a fórmula prevista no anexo à presente portaria, da qual ...
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Regulamento n.º 647/2016
... é calculado de acordo com a seguinte fórmula: RP= (RF-D) / 12N RP= Rendimento per capita RF = ...ção positiva, em zonas de menor densidade populacional. 5 - As comparticipações ...
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Despacho n.º 5848/2018
... Económicas (DGAE), sobre o pedido formulado. Considerando que foi dado cumprimento dos ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Aviso n.º 13248/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... familiar é o resultado da seguinte fórmula: RC = (RAF- D)/N sendo que: RC = Rendimento per ...
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Regulamento n.º 2/2019
... até 200 metros nas áreas, com menor densidade populacional, sendo garantido nesses locais o ... telefónica ou por escrito, mediante formulário disponibilizado no sítio institucional do ...
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Regulamento n.º 158/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 3 dias e de acordo com a seguinte fórmula: VPd = Au x cPd x 3 sendo: VPd = Volume de ...
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Acórdão nº 240/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016
.Não obstante a primeira consagração do regime de atribuição de subsídio de isolamento em despacho do concelho de gerência, porque a mesma ocorre na sequência do clausulado no ACT de 78, e tendo em vista a sua integração do EUP e foi negociado, tem a natureza deste e não de regulamento interno. .Em face destas circunstâncias pode concluir-se que sempre, mesmo para a simples alteração do grau de
... alterações significativas quanto à densidade populacional, educação e cultura, vias de ...absolvida do pedido contra si formulado pelo A. Daniel. Foi dispensada a delimitação ...
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Regulamento n.º 26/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 5 dias contados da data do pedido formulado" nesse sentido pelo utilizador, mediante a liquida\xC3"...
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Regulamento n.º 776/2016
...«Densidade habitacional»: Valor expresso em fogos/ha ou ... técnicos tendo em conta a densidade populacional da localidade. Secção VII Artigo 56.º Obras de ... taxas calculadas de acordo com a mesma fórmula. Artigo 65.º Cálculo do valor da compensação ...
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Portaria n.º 316/2018
...b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ... e 64.º e são submetidas através de formulário eletrónico, disponível no Balcão 2020. 2 - Os ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... 6.º e 7.º do mesmo diploma; o valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; a ..., num concelho como Odemira, de baixa densidade populacional e dezenas de povoamentos dispersos, ...
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Aviso n.º 6955/2018
...ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ...ção aplicável e ligação para o formulário da candidatura. 11.3 - O formulário da ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
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Aviso n.º 4656-A/2019
...ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ...ção aplicável e ligação para o formulário da candidatura. 11.3 - O formulário da ...
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Regulamento n.º 585/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 3 dias e de acordo com a seguinte fórmula...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... em conta, nomeadamente, critérios de densidade populacional e de acessibilidade, garantindo, ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
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Despacho n.º 11275-A/2017
... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...