documento unico automovel modelo 2
2847 resultados para documento unico automovel modelo 2
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Regulamento n.º 622/2016
... Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, na Lei n.º 53-E/2006, de ... de ocupação de espaço público: documento que dispõe sobre a configuração e o tratamento ... áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, ... da Câmara Municipal de Moura, segundo modelo uniforme obtido junto dos serviços municipais ou ... de publicidade pode ser emitido um único título. 4 - A instrução do pedido de ...
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Despacho n.º 3214/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... º 3214/2024 Sumário: Aprovação de modelo" n.º 501.91.24.3.01—instrumento de medi\xC3" ... (SSP), é uma parte fundamental, sendo único dispositivo que permite visualizar todos os dados ... de quadro e a matrícula consta no Documento Único Automóvel. 7 — Validade: A ...
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Regulamento n.º 177/2017
... 75/2013, de 12 de setembro, do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de ... ; d) Certificado de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada ... ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ... em exploração, através do balcão único eletrónico dos serviços. 3 - Na comunicação ... ência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas, que poderá ser sob a ...
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Decreto-Lei n.º 54/2017
Decreto-Lei n.º 54/2017de 2 de junhoO presente decreto-lei visa permitir a ... diversos balcões de atendimento único que permitem prestar um serviço de valor ... órcio com Partilha» e o balcão do «Documento Único Automóvel».Foram também eliminadas ... -lei, a opção por ato constitutivo de modelo aprovado pelo presidente do conselho diretivo do ...
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Regulamento n.º 916/2021
... 315 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO MARIM ... o automóvel, verifica-se na área territorial do Município ... a) A identificação da marca, modelo e cor do veículo; ... b) A identificação da ... deve ainda informar que o titular do documento ... de identificação do veículo é ... no ato de reclamação o imposto único de circulação (IUC) regularizado e o seguro ...
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Acórdão nº 849/20.8T8PRT.P1.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I. O prazo (quanto à sua duração) para interposição de recurso subordinado é o que resulta do regime previsto no art.º 638.º, n.ºs 1 e 7 do CPC, sendo independente do prazo (quanto à sua duração) para interposição do recurso principal. II. Não é admissível a revista, na parte em que tem por objeto o inconformismo do recorrente quanto à avaliação que a primeira instância, sem manifestação de...
... si e a si pertencente, e o veículo automóvel com a matrícula ... -..-LZ, pertencente a BB e na ... respectivos decaimentos (art.º 527º, nºs 1 e 2, do NCPC)” ... 4. Tendo a R. interposto ... para a esquerda, por forma a alcançar o único espaço livre e que não tinha veículos ... G) Existe um documento no processo que não foi objecto de qualquer ... o motociclo da marca “Suzuki”, modelo DRZ, com a matrícula ... -GC-.., pertencente e ... -
Acórdão nº 6761/22.9T8GMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2023
... 2) Assim, no caso, sob o ponto A, os factos ... meses por um crime de falsificação de documento, p. e p. pelo artigo 256º, nº 1, al. a), e ... -se, ambos, a negócios dentro do ramo automóvel e em 2013, em situação algo distinta, temos de ... óvel ligeiro de passageiros, da marca e modelo "Audi A3", sobre cujas chapas de matrícula ... por esta via, do respectivo DUA (Documento Único Automóvel); 19. Desta feita, o arguido AA logrou ...
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Regulamento n.º 429/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Regulamento procura condensar , num único diploma, o Regulamento Geral de Estacio- ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b) Ser adquirentes ... atividade comercial exercida, ou documento comprovativo da qualidade de trabalhador ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do T ...
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Edital n.º 416/2022
... 314 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS ... documento disponível para consulta, no site da ... câmara ... residente, o requerente deve apresentar o modelo constante ... do Anexo V, devidamente preenchido, ... um veículo automóvel, devidamente credenciado e sujeito a ... Anexo VII, a atribuição de um único selo de comerciante ... 2 — A decisão de ...
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Despacho n.º 4585/2022
... 153 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR ... Sumário: Aprovação do modelo n.º 501.91.21.3.68 — instrumento de medição ... tal, sendo único dispositivo que permite visualizar todos os dados ... Documento Único Automóvel ... 7 — Validade ... A ...
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Regulamento n.º 725/2021
... na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007 de 15 janeiro, no Regime Geral das Taxas das ... e de Identificação Fiscal ou do Cartão Único, ou Número Único de Pessoa Coletiva; iii) ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... ção de licença de arrumador de automóvel (inclui cartão/2.ª via cartão) (quadro 10.1) ...
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Acórdão nº 277/21.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2023
I – Existe oposição entre os fundamentos - de facto e de direito - e a decisão, «quando a sentença enferma de vício lógico que a compromete (…)», quando «a construção da sentença é viciosa, pois os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam logicamente, não ao resultado expresso na decisão, mas a resultado oposto». II – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o...
... automóvel sem que tivesse entregado ao A. a respetiva ... a quantia de € 2".304,00 (dois mil e trezentos e quatro euros), a t\xC3" ... ísticas, designadamente a marca, o modelo, o ano e a quilometragem ... Concluiu, assim, a ... ão pelo tribunal a quo as declarações do único interveniente no ato de compra e venda do ... a fatura junta aos autos como documento n.º ... , por forma a que a R. pagasse o seu ... -
Regulamento n.º 113/2017
... 2 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara ... qual se pretende associar o cartão ou documento que habilite à sua posse e fruição. c) ... barreira junto da entrada, um parcómetro único e outra barreira junto ao terminal de saída ... da sua utilização, de um veículo automóvel; b) Não se encontrando em nenhuma das ... , por avença e de instituição 1) Modelo ...
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Edital n.º 443/2023
... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTA DO SOL ... publicação do mesmo, podendo o documento ... ser consultado no sítio institucional do ... 2 — O Modelo do aviso referido no número anterior consta do ... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário ... do ... mento único automóvel, desde que o faça dentro dos prazos ...
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Decreto-Lei n.º 54/2017
... Diário da República, 1.ª série—N.º 107—2 de junho de 2017 ... 1 e 3 do artigo 1776.º-A do ... diversos balcões de atendimento único ... que permitem prestar um serviço de valor ... órcio com Partilha» e o balcão do «Documento Único ... Automóvel» ... Foram também ... modelo aprovado pelo presidente do conselho diretivo ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... 2 - No âmbito da transposição da Diretiva ... gestora, deve ser celebrado um contrato único entre cada associado ou grupo de associados e a ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro não ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... limitada, constituída por documento particular, salvo se forma mais solene for ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... anteriores, publicado no Diário da República, 2.' série, contendo em anexo as decisões ... semelhantes àquele que designamos por 'modelo francês', embora o conselho da concorrência ... CONTRA-ORDENAÇÃO I - 1996/2001 (ver documento original) DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO EM ... da VVP, procede à emissão do extracto único para cada utilizador' (Anexo I, fls. 68 e ss, ... do Tejo e se desloca diariamente de automóvel para o seu local de trabalho na margem Norte ...
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... Comarca de Lisboa, Almada, Instância Central, 2.ª Secção Criminal, Juiz 5, por acórdão de 9 ... , na pena de 4 anos de prisão; b) por um único crime de detenção de arma proibida previsto no ... estacionada a viatura de marca Audi, modelo A6, ALL ROAD , preto com a matrícula nº ... , e fizeram-se transportar num veículo automóvel de cor escura, que imobilizaram a viatura em cima ... do sinal identificativo inerente ao documento chapa de matrícula de veículo automóvel ... -
Lei n.º 2/2020
... instruído, em conformidade com modelo próprio a divulgar pela DGAL. CAPÍTULO VI ... , no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do ... predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos ... documento original) Artigo 190.º Relatório de execução ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... 2.1. Foram insertos na base instrutória, entre ... da decisão impugnada de harmonia com o modelo de substituição, impõe-se ao tribunal ad quem ... único objecto a nulidade da decisão recorrida: o mais ... ão no título executivo, i.e., num documento que formaliza, por disposição da lei, a ... exemplo, pressupõe-se que o veículo automóvel esteja em condições, físicas e jurídicas, de ... -
Regulamento n.º 622/2017
... Artigo 2.º Objeto e Âmbito Este Regulamento aplica-se ao ... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... no alvará, através do preenchimento de modelo de requerimento disponibilizado por este ... comerciais e cooperativas: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ... de registo de propriedade/DUA (Documento Único Automóvel). 3 - Pela emissão da licença é ...
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Aviso n.º 14646/2016
... Referem os mesmos dados que serão cerca de "2 milhões de pessoas idosas, 1 milhão de ... Estratégica Montemor-o-Novo 2025, no seu Modelo de Intervenção Estratégica, entre várias ... , contextualizando-se assim naquele documento estratégico. Dita a experiência que Cidades ... , a oferta de lugares de estacionamento automóvel para mobilidade permanentemente limitada ... ção das barreiras arquitetónicas tem por único ...
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Aviso n.º 20725/2023
... 653 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PALMELA ... mento único, obtido no site do Município), com a ... (documento único, obtido no site do Município), ... conforme modelo I do anexo III do presente regulamento ... o respetivo esquema de circulação automóvel interno, com repre- ... sentação dos elementos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... no portal Participa entre os dias 9 de junho e 2 de outubro de 2017. A economia circular, ... circular i) promove uma reorganização do modelo económico, através da coordenação dos ... informação adicional, consultar o documento «Liderar a Transição: Anexo - Diagnóstico», ... Tomemos por exemplo um pneu de automóvel. O seu valor e utilidade reside no número de ... disponível às empresas, num local único, está a ser trabalhada no âmbito do portal ...
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Edital n.º 874/2020
... Plantas de Implantação 1.1 - Planta geral; 1.2" - Rua Augusta paralelas e transversais; 1.3 - Pra\xC3" ... a 3,5 m para circulação pedonal ou automóvel, contado: a) A partir do limite da fachada ... Só é permitido um único tipo de modelo de mobiliário, mesas, cadeiras, ... ANEXO 1 Plantas de Implantação (ver documento ...