distância condutas saneamento
-
Aviso n.º 20364/2023
... saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... ção de água” — o sistema de condutas, ramais de ligação, ... elementos acessórios ... M., ... esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... , designadamente ao nível das redes de saneamento e de abastecimento de águas, de eletricidade, de ... operadores distintos; d) Garantir uma distância mínima num raio de 500 m em relação às ... : a) Instalações técnicas; b) Condutas" de exaustão de fumo; c) Sistemas de microproduç\xC3" ...
-
Aviso n.º 4485/2017
... do terreno; k) Cota de soleira - é a distância medida na vertical entre a face superior da laje ... saneamento, ou quando a sua conclusão seja concomitante com ... çados do alto, sê-lo-ão por meio de condutas fechadas, diretamente para um depósito ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... ff).] kk) «Profundidade de empena» a distância medida em metros entre o plano da fachada ... de água, de energia elétrica ou de saneamento. 2 - Consideram-se obras com impacte semelhante a ... de novas valas e de criação de novas condutas, coletores e ramais, procurando a ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... ” ou “rede pública”: sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... de Ródão esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão ... de ... ” ou “rede pública”: sistema de condutas, ... acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
-
Aviso n.º 14826/2017
... de Água; o) Planta da Rede de Saneamento" Básico/Drenagem de Águas Residuais; p) Planta S\xC3" ... faixa de 10 metros centrada no eixo das condutas de adução ou adução-distribuição de água ... de água no solo rural, devendo esta distância ser definida caso a caso em solo urbano. Artigo ...
-
Despacho n.º 336/2019
... de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte, nos termos do disposto no Decreto-Lei ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, e implica:a) A ocupação permanente do subsolo ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...
-
Declaração (extrato) n.º 61/2019
... de ampliação do Subsistema de Saneamento de Foros de Salvaterra - Aldeia do Peixe", consta ... ção de qualquer construção a uma distância de 2,5 metros do eixo longitudinal da ... ção, manutenção e exploração das condutas, circuito de dados e outras componentes das ...
-
Aviso n.º 7430/2017
... ligadas às redes gerais de saneamento básico e as águas residuais devem cumprir as ... 1,5 m medida para cada um dos lados das condutas quando se trate de adutoras ou adutoras - ... ços urbanos e urbanizáveis; c) Numa distância inferior a 500 m dos espaços urbanos e ...
-
Acórdão nº 18/18.7T8VLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019
Sumário (da relatora): I- Não é de desconsiderar no âmbito da apreciação global da prova e corroborado pelos restantes meios, o depoimento de uma testemunha que, embora não assistindo a um determinado acontecimento, presencia outras situações, de modo a permitir-lhe formar a sua convicção sobre a verificação daquele, o que justifica e contextualiza. II- O preenchimento do pressuposto da...
... ção de luz elétrica, água, saneamento, gás, e telecomunicações, etc ... - a ... ão que teria na base a não prova das condutas dos R.R., o que já se infirmou ... Os ... deslocações obrigava-o a percorrer a distância de 23,5 quilómetros, com o custo de combustível ... -
Aviso n.º 18115/2021
... água; ii) Redes e infraestruturas de saneamento básico; iii) Rede elétrica; iv) Rede ... de 5 m medida para cada um dos lados das condutas adutoras, adutoras-distribuidoras ou ... edifício em local situado a uma distância superior a 30 m da via pública habilitante mais ...
-
Regulamento n.º 887/2022
... água e de saneamento de águas residuais ... 2 — A conceção e o ... água» ou «rede pública»: sistema de condutas, ... acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... da AdVRSA esteja localizado a uma distância igual ou inferior ... a 20 m do limite da ...
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... de uma frente edificada, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos ... ários do sistema multimunicipal de saneamento do Lis; c) Rede elétrica de média, alta e muito ... 5,0 m, medida para cada lado do eixo das condutas de adução/adução-distribuição de água e ...
-
Aviso n.º 8633/2017
... árias, de Abastecimento de Água, de Saneamento, de Energia Elétrica, de Recolha de Resíduos ... as seguintes: a) Afastamento - distância entre a fachada lateral ou de tardoz de um ... , antenas, aparelhos eletromecânicos, condutas de ventilação e outros equipamentos do género ...
-
Aviso n.º 9030/2016
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 200 metros do limite do prédio e o ... auxiliar de desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos e de recolhas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do presente capítulo entende-se por: Condutas empresariais anticoncorrenciais, acordos ... informação a bordo e de controlo à distância; e F) A inspeção, a verificação de todos os ... ços de esgotos, recolha de lixo e saneamento. Classificação setorial: CPC 9401, CPC 9402, ...
-
Aviso n.º 12180-A/2017
... ícios em situação legal e em que a distância entre estes é igual ou inferior a 30 m; c) ... de águas residuais; iii) Coletor; iv) Condutas; iii) Armazenamento subterrâneo de combustível; ... de abastecimento de água e saneamento existente, sendo compatível com o seu ...
-
Regulamento n.º 972/2021
... ço de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e/ou gestão ... de ... se encontre instalado a uma distância inferior a ... 100 metros do limite da ... a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; ... b) ...
-
Edital n.º 177/2018
... saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... íduos urbanos indiferenciados a uma distância inferior a 100 metros do limite dos prédios em ... , caixas de visita, poços de bombagem ou condutas elevatórias, sempre que aplicáveis. d) ...
-
Declaração n.º 157/2021
... c) Condutas adutoras de distribuição; ... d) Estações de ... a.2) Faixa de proteção à distância, com um raio de 200 m em torno da captação e na ... os estudos, pesquisas ou trabalhos de saneamento, ou dos terrenos que a esses de- ... rem acessos, ...
-
Regulamento n.º 94/2019
... similares, incluindo as respetivas condutas, desde que se integrem na construção de modo a ... , parqueamento, abastecimento de água, saneamento. 2 - Consideram-se como operações de impacte ... condições: a) Localizar-se à maior distância possível de gavetos; b) Localizar-se no ...
-
Aviso n.º 11351/2017
... fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios, ou entre o último dos ... 5,0 m, medida para cada lado do eixo das condutas de adução/adução-distribuição de água e ... de abastecimento de água e redes de saneamento ...
-
Regulamento n.º 915/2023
... Saneamento, dando, assim, cumpri- ... mento ao definido na ... distribuição de água — Sistema de condutas, ramais de ligação, ... elementos acessórios ... se estejam localizadas a uma distância igual ou ... inferior a 20 metros do limite da ...
-
Aviso n.º 5064/2018
... ; 15) Vestígios arqueológicos; 16) Saneamento básico; 17) Aquedutos; 18) Linhas de alta ... faixa de 2 m para cada um dos lados das condutas; d) No interior dos aglomerados urbanos as ... 3 - Faixa de proteção à distância - é definida uma faixa de proteção à ...