distância condutas saneamento
897 resultados para distância condutas saneamento
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Aviso n.º 6087/2019
... abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais. 2 - A conceção e o ... água» ou «Rede pública»: Sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
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Aviso n.º 13309/2023
... ções no domínio do ambiente e do saneamento básico, ... nos termos da alínea k), do n.º 2 ... duos urbanos indiferenciados à distância definida pela lei em vigor ... 4 — A ... a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; ... b) ...
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Aviso n.º 15872/2018
... ão sobre a via pública cumprir uma distância vertical não inferior a 3 m. 2 - Nos arruamentos ... 3 - Não é autorizada a instalação de condutas exteriores, exaustores e aparelhos de ar ... de Abastecimento Publico de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao Concelho de Borba, ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... , constituída por rede de tubagens, condutas, câmaras de visita, dispositivos e respetivos ... e obras de conten- ção a uma distância mínima de 7 m do limite da zona da estrada, no ... distribuição pública de água, de saneamento e de energia e outras de utilidade pública, bem ...
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Aviso n.º 11024/2017
... w) Recuo - é a distância" entre o alinhamento e a fachada principal do edif\xC3" ... ) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da ... sua remoção deve ser feita por meio de condutas fechadas, para depois de devidamente ...
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Aviso n.º 13668/2023
... de saneamento básico fora dos perímetros urbanos e ... de suporte às deslocações de média distância: EN 236-1; Variante ... do Troviscal; ER 347; ER ...
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Acórdão nº 01340/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
1- Nos termos do artigo 76.º, n.º1 do CCP impende sobre a entidade adjudicante o dever de adjudicação, o qual traduz o exercício de um poder vinculado por parte da entidade adjudicante, e como tal, está excluído do elenco de matérias em que predomina o exercício de poderes discricionários, quer quanto ao modo de agir, quer quanto ao sentido ou conteúdo do dever de agir, quer, ainda, quanto ao...
... de levantamento cadastral da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Município, através das ... : a) Colectores da rede em baixa; b) Condutas elevatórias em baixa; c) Emissários-Colectores ... , localização dos ramais e respectiva distância ... -
Despacho n.º 11681/2023
... terreno privadas com a instalação de condutas no subsolo. Importa agora acautelar o registo do ... de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, criado pelo Decreto -Lei ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 m do eixo da conduta, com vista ...
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Regulamento n.º 41/2023
... turismo itinerante que não garantem o saneamento básico; a utili- ... zação de veículos ... distância mínima de 2 m em relação aos equipamentos dos ...
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Regulamento n.º 913/2023
... turismo itinerante que não garantem o saneamento básico; a utili- ... zação de veículos ... distância mínima de 2 m em relação aos equipamentos dos ...
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Regulamento n.º 1276/2023
... de água, mantendo pelo menos uma distância de 20 metros das mesmas. Os carregadouros devem ... elétrica ou de telefone, ou sobre condutas de água, saneamento ou gás; h ) Durante o ...
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Aviso n.º 12071/2022
... 2 — A implantação e distância dos edifícios estão estabelecidas na planta de ... lado do eixo das condutas de abastecimento e intercetores/emissários de ... água, etc ... 3 — Os projetos de saneamento deverão respeitar as diretivas do Ministério do ...
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Despacho n.º 8643/2023
... vestimentos em infraestruturas de saneamento de águas residuais em sistemas em baixa. Con- ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metro do eixo da conduta, ... com ... trabalhos de instalação das condutas nos termos previstos no artigo 18.º do Código ...
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Aviso n.º 7761/2017
... rotundas; w) Largura da via pública - distância medida no terreno do domínio público entre ... dos prazos previstos na lei para o saneamento e apreciação liminar e demais fases do ... dos 3 metros, sê-lo-ão por meio de condutas fechadas para contentor adequado ou para a ...
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Despacho n.º 7432/2008, de 13 de Março de 2008
... de Rio Maior, Silvade e Beire -- Condutas Gravticas (2. Fase), integrado no Sistema unicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, no concelho do Santa Maria da ...
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Acórdão nº 206/20.6T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2023
I - São aplicáveis às contraordenações rodoviárias, as causas de interrupção e de suspensão da prescrição previstas no regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com as alterações subsequentes, a última das quais introduzida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. II - Estando as causas de suspensão da prescrição do procedimento...
... 18, n.ºs 2 e 4, “Artigo 18.º Distância entre veículos 1 - O condutor de um veículo em ... da necessidade estratégica de combate a condutas como as dos autos, faria desacreditar as ... SANEAMENTO Da prescrição do procedimento ... -
Acórdão nº 206/20.6T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-10-2023
I - São aplicáveis às contraordenações rodoviárias, as causas de interrupção e de suspensão da prescrição previstas no regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com as alterações subsequentes, a última das quais introduzida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. II - Estando as causas de suspensão da prescrição do procedimento por
... Distância entre veículos ... 1 - O condutor de um ... da necessidade estratégica de combate a condutas como as dos autos, faria desacreditar as ... 2. SANEAMENTO ... Da prescrição do procedimento ... -
Edital n.º 1047/2020
... Abastecimento de Água; v) Planta de Saneamento (Domésticos); w) Planta de Saneamento ... de unidades de climatização de janela, condutas de ar ou de fumos e estendais no exterior das ... e demais elementos, espaçados por uma distância máxima de 3 km; c) Todos os edifícios de ...
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Regulamento n.º 584/2022
... de uma edificação — a maior distância medida perpendicularmente entre os ... dois ... ção de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão climatização, ... Rede pública de saneamento"; ... Rede pública de águas pluviais; ... Rede p\xC3" ...
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Regulamento n.º 196/2022
... de climatização e respetivas condutas de ventilação e exaustão e outros similares, ... de água, energia elétrica ou saneamento. Artigo 22.º Áreas para infraestruturas ... confinante garantindo neste caso uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior; b ) ...
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Regulamento n.º 709/2022
... de climatização e respetivas condutas de ventilação e exaus- ... tão e outros ... de água, energia elétrica ou saneamento ... Artigo 22.º ... Áreas para infraestruturas ... garantindo neste caso uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior; ... b) ...
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Regulamento n.º 196/2022
... de climatização e respetivas condutas de ventilação e ... exaustão e outros ... de água, energia elétrica ou saneamento ... Artigo 22.º ... Áreas para infraestruturas ... garantindo neste caso uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior; ... b) ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... 1 - Os trabalhos de ligação das novas condutas ao sistema público de distribuição de água ... perdida e não recolhida pela rede de saneamento não é considerado para efeitos de faturação ...
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Acórdão nº 444/13.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Maio de 2014
Sendo a Ré uma entidade privada que foi chamada a colaborar com a Administração na execução de tarefas administrativas (abastecimento de água e saneamento públicos) através de um contrato administrativo (in casu, de concessão), com a sua actividade regulada e sujeita a disposições e princípios de direito administrativo, pelo que as suas acções e omissões se devem integrar e ser reguladas por...
... ção de mais águas no subsolo, na distância de 3 m e largura de 1,5 m na direcção do ... , e ao proceder à instalação de tais condutas, ao km 37.600 da referida E.N., destruiu e ... de abastecimento de água e saneamento do noroeste em substituição dos geridos até ... -
Aviso n.º 15461/2022
... uma distância mínima de 5 km dos limites dos NDT existentes ... canais de rega ou do eixo das condutas de transporte de água ... 3 — Nas áreas ... portes, abastecimento de água e saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos ...