distância condutas saneamento

806 resultados para distância condutas saneamento

  • Aviso n.º 3234/2017
    ... geral em especial as redes de saneamento básico; i) Definir, quantificar, hierarquizar e ... de proteção complementar do tipo I a distância de qualquer nova construção a implantar ..., bem como quaisquer outras tubagens ou condutas devem ficar enterrados; d) Os pavimentos devem ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... que acaba por disciplinar um conjunto de condutas que deve ser adotado pelos seus destinatários, ... e telefónica, rede de gás, e ainda o saneamento e o escoamento de águas pluviais; o) Largura da via pública - distância, medida no terreno do domínio público entre ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...2 - A distância" prevista no número anterior é aferida por refer\xC3"... de espaço 1 - A reserva de espaço nas condutas e outras infraestruturas de propriedade municipal ...ços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora e os utilizadores que ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ...ção em edifícios 1 - A dotação de condutas de ventilação e exaustão em edifícios deve ...íduos urbanos indiferenciados a uma distância inferior a 100 metros do limite do prédio, em ... quanto a prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ...
  • Regulamento n.º 658/2023
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 m do limite da propriedade e a ... n.º 1: a ) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos; b ) Recolhas ...
  • Regulamento n.º 998/2016
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 m do limite do prédio e a Câmara ... auxiliar de desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos e de recolhas ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... de novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ...ções com mais de dois pisos, uma distância que garanta o cumprimento do artigo 59.º do ..., as infraestruturas de água e saneamento e as redes de distribuição de energia ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos ... água da chuva nas redes públicas de saneamento" básico e contribuir para a regulação microclim\xC3"... 5,0 m, medida para cada lado do eixo das condutas de adução/adução-distribuição de água e ...
  • Aviso n.º 5538/2022
    ... e para abastecimento de combustível, de condutas para abastecimento e de infraestruturas ... Turísticos; ee ) Planta de Saneamento Básico — Sistema Municipal de Abastecimento de ... determinado arruamento dista a mesma distância do eixo da via e que constituem o número ...
  • Regulamento n.º 781/2023
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite da propriedade e ... n.º 1: a ) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b ) ...
  • Regulamento n.º 654/2019
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite da propriedade e ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...ção, nomeadamente no que respeita às condutas que constituem ilícito contraordenacional e às ...saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com ... suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) ...
  • Regulamento n.º 1076/2020
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite da propriedade e ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
  • Declaração n.º 149/2021
    ... Artigo 51.º Sistemas de saneamento básico e irrigação 1 — [..] 2 — [..] 3 — ... m, medida para um e para outro lado das condutas de adução de água, de adução ...ção; b ) Perímetros de proteção à distância", definidos por um raio de 200 m em torno da capta\xC3"...
  • Aviso n.º 12921/2016
    ...ços até 30 cm, paredes divisórias e condutas; h) Área bruta de construção - é o somatório ... de serem lançados na rede urbana de saneamento, deverá ser realizado em estação de tratamento ... dreno; b) Perímetros de proteção à distância, definidos por um raio de 200 m em torno do ...
  • Aviso n.º 6470/2020
    ...ços até 30 cm, paredes divisórias e condutas; h) Área bruta de construção - é o somatório ... de serem lançados na rede urbana de saneamento, deverá ser realizado em estação de tratamento ... dreno; b) Perímetros de proteção à distância, definidos por um raio de 200 m em torno do ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ...ção e transporte de água, de saneamento básico ou de aproveitamento energético, ... q ) Altura das Construções (AC) — distância vertical medida desde a cota média do solo ao ...ída por reservatórios de água, condutas adutoras e rede de distribuição domiciliária. ...
  • Edital n.º 87/2017
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite da propriedade e ... auxiliar de desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos e de recolhas ...
  • Regulamento n.º 531/2017
    ... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 200 m do limite da propriedade, e a ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
  • Despacho n.º 8854/2020
    ... de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, criado pelo Decreto-Lei ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, implicando os seguintes encargos:a) A ocupação ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...
  • Regulamento n.º 205/2018
    ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite do prédio e a ...ço de abastecimento de água e ou saneamento de águas residuais, o contrato é único e ... a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
  • Aviso n.º 5233/2018
    ..., redes de telecomunicações, redes de saneamento e de drenagem de águas pluviais, recolha de ...ão possuir uma dimensão tal que a distância entre o perímetro destas edificações e as ... nesta categoria os canais, adutoras ou condutas a executar futuramente no âmbito dos projetos ...
  • Edital n.º 981/2019
    ... e/ou façam a sua transmissão à distância; bb) «Ponto de entrega»: ponto de fronteira ... água» ou «rede pública»: sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... perdida e não recolhida pela rede de saneamento é considerado para efeitos de faturação do ...
  • Despacho n.º 7830/2018
    ... de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte, criado pelo Decreto-Lei n.º 93/2015, ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, implicando:a) A ocupação permanente do subsolo ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...; e ) Garantir no mínimo 0,05 m de distância do seu plano inferior ao pavimento, desde que ...íveis, deverá constar o número de condutas que se pretendem instalar, o número de caixas e ... de ligação às redes de águas, de saneamento e de eletricidade e pelo pagamento dos respetivos ...

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