distância condutas saneamento
897 resultados para distância condutas saneamento
-
Acórdão nº 1719/18.5GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-07
I. O crime de violência doméstica é um crime específico, que pressupõe a existência de relação entre o agente e o sujeito passivo/vítima de entre as elencadas nas alíneas do n.º 1 do artigo 152.º do Código Penal. II. O tipo objetivo do ilícito preenche-se com a ação de infligir maus tratos físicos ou psíquicos à vítima, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais. E...
... 11 - As condutas descritas não encerram qualquer carga adicional ... II. SANEAMENTO: ... 1. ENQUADRAMENTO PRÉVIO : ... O n.º 1, ... por meios técnicos de controlo à distância ... 6 - Quem for condenado por crime previsto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Qualificar as redes (água, saneamento) e sistemas de suporte, com mitigação e ... saúde e de educação e formação à distância e na criação de emprego. Em idêntico sentido, ... sob gestão da ARM integram 1432 km de condutas nos cinco municípios aderentes. No setor das ...
-
Declaração n.º 24/2022
... e para abastecimento de combustível, de condutas para abastecimento e de infraestru- turas ... ções; b ) «Cota da soleira» a distância, medida na vertical, entre a cota do pavimento do ... classificados; e ) (Revogada.) f ) Saneamento básico; g ) Linhas elétricas; h ) Rede ...
-
Aviso n.º 6397/2017
... que integram aquelas redes, as tubagens, condutas, caixas de visita, armários, áreas técnicas, ... não sejam encaminhados para a rede de saneamento público nem para a rede viária. 4 - Os ... : a) Devem ser interrompidos a uma distância de 1.50 m dos limites laterais da fachada e nunca ...
-
Aviso n.º 12538/2020
... de abastecimento de água, de saneamento e elétricas; b) Toda e qualquer construção que ... novas construções devem ser dotadas de condutas de ventilação tendo em conta a previsão das ... -se, preferencialmente, à maior distância possível de gavetos; b) Localizar-se, ...
-
Aviso n.º 16534/2021
... ção, de abastecimento de água, de saneamento básico, de rega, de telecomunicações, ou de ... nessa mesma frente, desde que a distância entre esses edifícios não seja superior a 24 m ... , caminhos públicos, linhas férreas, condutas" de fluidos, linhas elétricas e de telecomunicaç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1024/2020
... ); e) Afastamento - O afastamento é a distância entre a fachada de um edifício e a estrema ... ) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da ... sua remoção deve ser feita por meio de condutas fechadas, para depois de devidamente ...
-
Declaração n.º 77/2021
... poderão aproximar-se dos edifícios a distância inferior à diferença dos referidos níveis, ... de ligação à rede pública de saneamento; h) Cemitérios; i) Depósitos soterrados de ... 2 - É proibida a utilização de condutas metálicas ou outras para extração de fumos ...
-
Regulamento n.º 386/2018
... de Água esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... 32.º Material e proteção 1 - As condutas de distribuição de água deverão ser em PVC, ... recolhidas pelo sistema público de saneamento. 2 - No caso de utilizadores domésticos, aos ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... áreas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, nos municípios de Almeirim, ... água» ou «Rede pública»: Sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
-
Regulamento n.º 116/2024
... áreas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, nos Municípios de Alter do ... água» ou «Rede pública»: Sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
-
Regulamento n.º 187/2023
... distância correspondente à soma das larguras da faixa ou ... de água, gás, eletricidade, saneamento ... e telecomunicações nos edifícios, sem ... qualquer infraestrutura, nomeadamente condutas de água residuais, pluviais, ... abastecimento, ...
-
Aviso n.º 12231/2017
... k) Profundidade da empena: a distância entre as fachadas anterior e de tardoz dum ... saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com ... de novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ...
-
Edital n.º 18/2017
... ; j) Profundidade da empena: a distância entre as fachadas anterior e de tardoz dum ... saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com ... de novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ...
-
Aviso (extrato) n.º 416/2023
... de uma frente edificada, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos ... das condutas de adução/adução-distribuição de água e ... ) A construção de infraestruturas de saneamento, exceto de estações de tratamento de águas ...
-
Regulamento n.º 1055/2022
... de edifício habitacional — É a distância" vertical compre- ... endida entre o pavimento do \xC3" ... -se os prazos e procedimentos de saneamento, ... apreciação liminar e de apreciação do ... no Artigo 50.º , devendo prever -se condutas fechadas, de modo a que ... não haja dispersão ...
-
Acórdão nº 00318/11.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
I — É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos municípios, por actos de gestão pública, a presunção de culpa estabelecida no artigo 493º, nº1, do Código Civil, e artigo 10º, nº 3, do RRCEEDEP aprovado pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro. II - A regra geral de caber ao lesado a prova da culpa do autor da lesão sofre inversão nas situações em que esteja estabelecida uma...
... esse facto foi embater numa tampa de saneamento que estava elevada, provocando os danos apurados ... obstáculo (a tampa de saneamento) à distância de 100 metros”; vii. Não provado que “29 ... e o peso relativo das respectivas condutas na sua produção, tal como determina o já ... -
Acórdão nº 00008/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
Presume-se culpado, nos termos do artigo 493.º, n.º1 do Código Civil, pelos danos emergentes de acidente de viação ocorrido numa via municipal em obras, resultante da colisão de um veículo contra uma tampa de caixa de saneamento colocada em posição sobrelevada em relação ao pavimento da via, o Município que não cuidou de colocar qualquer sinalização de proximidade, de localização e sinalização...
... de M ... -SMF e embateu numa tampa de saneamento, tendo danificado parte do motor, nomeadamente o ... com 0,6cm de altura) ( ... ) E – Distância da tampa de saneamento a berma – 3,80m. F – ... ou agentes do Réu e em factos destas condutas que violem a ordem jurídica (ilicitude) e valham ... -
Aviso n.º 23368/2022
... cimento de água e saneamento, se existentes; ... gg) Estacionamento de ... igual a 60 % da zona vigiada e uma distância máxima à frente ... de praia de 50 metros; ... efetuadas em condições controladas, em condutas enterradas ou aproveitando talvegues existentes ...
-
Regulamento n.º 981/2020
... e de gás, abastecimento de água, saneamento e outras similares devem, até 31 de dezembro, ... esquema próprio da localização das condutas para a instalação das infraestruturas, ... ções por motivo de avarias, com uma distância" média de 15 m, o Município pode exigir a reposi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 147/2021
... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... ramal de ligação, coluna a montante, condutas principais, dispositivos de utilização e ... perdida e não recolhida pela rede de saneamento, estimado nos termos do número anterior, não é ...
-
Aviso n.º 18115/2021
... ii) Redes e infraestruturas de saneamento básico; ... iii) Rede elétrica; ... iv) Rede ... de 5 m medida para cada um dos lados das condutas ... adutoras, adutoras-distribuidoras ou ... situado a uma distância superior a 30 m da via pública habilitante mais ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... definições: a) «Afastamento»: a distância entre a fachada lateral ou tardoz do edifício e ... redes de abastecimento de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas ...
-
Edital n.º 442/2017
... de água, gás, eletricidade, saneamento e telecomunicações nos edifícios, sem ... ções ou alterações profundas as condutas de ventilação e de exaustão de fumos devem ser ... ção de sinalização adequada, a uma distância mínima de 5,00 m em relação ao veículo ...
-
Aviso n.º 22168/2023
... e aglomerados rurais, podendo esta distância ser menor desde que o impacto visual sobre a ... as redes de abastecimento de água, saneamento, de condução de energia elétrica, de ... estradas ou caminhos e o assentamento de condutas que conduzam efluentes para a albufeira, com ...