distância condutas saneamento
897 resultados para distância condutas saneamento
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Aviso n.º 4482/2024
... e para abastecimento de combustível, de condutas para abastecimento e de infraestruturas ... da área do achado traçada a uma distância nunca inferior a 50 m; b ) Dar conhecimento do ... autónomas de abastecimento de água e saneamento ... N.º 41 27 de fevereiro de 2024 ...
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Edital n.º 470/2017
... , a pedido do interessado, logo após o saneamento referido no artigo 11.º do RJUE, desde que seja ... da largura do passeio, garantindo uma distância mínima de 0.50 m ao seu limite exterior; c) ... 2 - A instalação de condutas, de mecanismos de ventilação forçada e de ...
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Aviso n.º 3337/2018
... fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos ... ) A construção de infraestruturas de saneamento; d) As obras de desobstrução e limpeza de ... 5,0 m, medida para cada lado do eixo das condutas de adução/adução-distribuição de água e ...
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Edital n.º 1088/2016
... ; ee) Profundidade de um Edifício: distância compreendida entre o plano da fachada anterior e ... , nomeadamente de água e saneamento, tais como as dos géneros Populus sp. e Salix ... forma a ficar garantida a proteção das condutas, pelo que a profundidade mínima considerada ...
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Aviso n.º 7790/2019
... ; ee) Profundidade de um Edifício: distância compreendida entre o plano da fachada anterior e ... , nomeadamente de água e saneamento, tais como as dos géneros Populus sp. e Salix ... forma a ficar garantida a proteção das condutas, pelo que a profundidade mínima considerada ...
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Regulamento n.º 194/2022
... condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ... á ser respeitada ao limite do lote, a distância definida no artigo 34.º do Regulamento da Zona ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... mínimo, 4 metros, mantendo-se, esta distância mínima, ... ao longo da parcela destacada ... 4 ... e) Instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ...
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Regulamento n.º 194/2022
... g) Instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ... á ser respeitada ao limite do lote, a distância definida no artigo 34.º do Regulamento ... da ...
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Aviso n.º 8947/2018
... implantação no terreno a garantia de distância" à extrema da propriedade de uma faixa de proteç\xC3" ... úblicas, nomeadamente redes de água, saneamento, eletricidade, telefone, gás e rodovias; b) ... faixa de 3 metros centrada no eixo das condutas de adução ou adução-distribuição de água ...
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Regulamento n.º 104/2021
... mínimo, 6 metros, mantendo-se, esta distância mínima, ao longo da parcela destacada. 4 - O ... ínea a); e) Instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ...
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Aviso n.º 10914/2016
... Gestão de Infraestruturas de Água e Saneamento NIB - Número de Identificação Bancária PMOT - ... de ligação à rede existente ou de distância inferior a 120 m; e) Sempre que possível deve ... Artigo 60.º Condutas" de descarga de resíduos de construção e demoli\xC3" ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... e ou disciplinar um conjunto de condutas que devem ser adotadas pelos seus destinatários ... por assegurar, no prazo de 8 dias, o saneamento do pedido apresentado, nos termos do RJUE. 2 - No ... obras ser vedadas com tapumes, cuja a distância à fachada será fixada pelos serviços ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... , no prazo de 8 (oito) dias, o saneamento ... do pedido de legalização apresentado ... 2 ... distância do limite das empenas laterais, dos terrenos ou ... 1 — As condutas de ventilação e exaustão de fumos e gases em ...
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Regulamento n.º 5/2018 de 3 de maio de 2018
... Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da ... s ad o p or m etro l i ne ar Dis - Distância em metros da ligação do interessado ao local da ... ni c o s qu e po s s am col matar as condutas ou i nte r f erir c om o f un c i on a m en ...
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Acórdão nº 212/22.6GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2023
I- A nulidade da acusação prevista na al. b) do n.º3 do art. 283.º do C. P. Penal por não ser cominada expressamente como insanável nesta disposição legal ou em qualquer outra, é uma nulidade relativa, dependente de arguição nos termos do art. 120.º do CPP. II- Consequentemente, “se não for deduzida por algum dos interessados no prazo legalmente estabelecido, perante a autoridade...
... a meios técnicos do controlo à distância e independentemente do consentimento do arguido - ... e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram previstas e punidas pela lei penal ... Do ... Penal ... Mas nesta fase de saneamento do processo, a falta de narração dos factos que ... -
Decreto-Lei n.º 21/2018
... poder ser manobradas localmente e à distância", e mediante energia de natureza elétrica ou hidr\xC3" ... 5 - As condutas das descargas de fundo não devem ter contacto ... ; f) Fotografias representativas do saneamento das fundações e do seu tratamento e dos demais ...
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Acórdão nº 136/23.0GFELV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12-07-2023
I - Pese embora, em termos de sistematização, o artigo 410º do CPP se integre no capítulo da “Tramitação unitária do recurso” e tenha por epígrafe “Fundamentos do recurso”, o que poderia inculcar a ideia de que o seu âmbito de aplicação abrangeria todos os recursos, a verdade é que, no que diz respeito ao seu nº 2, a referência expressa à “apreciação da prova” e à “matéria de facto provada”,...
... o relacionamento, o arguido foi mantendo condutas suscetíveis de integrarem a prática do referido ... Saneamento O Tribunal é competente não se verificando a ... por meios técnicos de controlo à distância.”. Por fim, a Lei n.º 33/2010, de 2 de ... -
Aviso n.º 15204/2018
... ção de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão, climatização, ... caso das vias não classificadas, uma distância mínima de 6,00 metros medida entre o eixo da via ... saneamento, e telecomunicações, pode ser admitida a ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ção de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão, climatização, ... caso das vias não classificadas, uma distância mínima de 6,00 metros medida entre o eixo da via ... saneamento, e telecomunicações, pode ser admitida a ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ) Redes de abastecimento de água e de saneamento; ... N.º 235 6 de dezembro de 2023 ... estradas ou caminhos e o assentamento de condutas que conduzam efluen- tes para a albufeira, com ... edifício em local situado a uma distância superior a 30 m da via pública habilitante mais ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... política de infr aestruturação e saneamento básico nos aglomerados urbanos e rurais, ... a construção de edifícios cuja distância aos recintos escolares seja inferior a uma vez a ... medida para cada um dos lados das condutas adutoras ou dos coletores; c ) Numa faixa de ...
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Acórdão nº 18/21.0T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-01-2024
I. Reportando-se a litigância de má-fé à actuação da parte anterior à prolação da sentença, deverá a mesma ser logo condenada nesta a esse título, fixando-se também então o concreto montante da legal multa; e apenas se poderá relegar para momento posterior a determinação do concreto montante da indemnização que haja sido pedida antes pela parte contrária (por o processo ainda não dispor dos...
... condutas ou meios que o permitem; ... · e se ... , mas uma caixa da rede pública de saneamento", como vem descrita e ilustrada a fls. 13 do relat\xC3" ... se prolonga para além da referida distância" de 90 cm do limite do prédio dos recorridos. \xC2" ... -
Edital n.º 725/2022
... 4 — Condutas de fumo: ... a) Se aquando da construção de ... água, gás, eletricidade e saneamento, que será aglomerada em caso de habitações ... verão ficar à distância máxima de 1,5 metros das fachadas das obras, ...
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Regulamento n.º 975/2022
... 4 — Condutas de fumo: ... a) Se aquando da construção de ... água, gás, eletricidade e saneamento, que será aglomerada em caso de habitações ... deverão ficar à distância máxima de 1,5 metros das fachadas das obras, ...
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Aviso n.º 2600/2024
... ção e rejeição (infraestruturas de saneamento básico), instalação de travessias ... aéreas ... água no solo rústico, devendo esta distância ser definida, caso a caso, ... em solo urbano ... das condutas de adução ou sistema público de adução e ...