distância condutas saneamento
897 resultados para distância condutas saneamento
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Regulamento n.º 684/2016
... como, à luz do fomento de eventos e condutas que o município visa promover e apoiar, no ... urbanos e taxa de rede de água e/ou saneamento 1 - Relativamente à taxa de rede e aos serviços ... as deslocações, obtido como base na distância média desde o Município de S.M. da Feira aos ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... ões, de transporte de gás natural, de saneamento" básico ou de transporte de energia; f) A instala\xC3" ... contida no perímetro definido pela distância de 12 m, medida a partir do limite exterior do ... ão de água para abastecimento público, condutas adutoras e distribuidoras e restantes órgãos de ...
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Acórdão nº 669/18.0T9GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2023
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito especificamente do princípio da acusação e da tutela do direito de defesa do arguido, decorre para o tribunal de julgamento a sua vinculação temática seja à acusação do Ministério Público ou à do assistente, (se o procedimento depender de acusação particular), se o processo tiver sido remetido para julgamento sem
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal ... C) A eventual ... à comunidade o desvalor real das condutas típicas que integram a prática de atos de ... por meios técnicos de controlo à distância, tudo nos termos das disposições conjugadas dos ... -
Aviso n.º 19635/2021
... ções, de gás, de combustíveis, de saneamento ... básico ou de aproveitamento energético; ... estradas ou caminhos e o assentamento de condutas" que, por ... qualquer forma, conduzam efluentes n\xC3" ... em que a distância entre esses edifícios, ou entre o último dos ...
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Aviso n.º 15063/2019
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 m do limite do prédio e a ... a desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos; b) Outros ...
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Declaração n.º 115/2021
... próxima e com área de proteção à distância; e) Recursos Geológicos - Concessão da ... a um sistema público eficaz de saneamento e tratamento de efluentes residuais; xi) ... , medida para um e para outro lado das condutas de adução de água, de adução-distribuição ...
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Aviso n.º 6139/2021
... ção de Conjunto de Estufas, a distância máxima entre estufas no Conjunto é de 20 m; i) ... ção do PIERACA, integra a rede de condutas adutoras de águas e prediais, captações de ... âneas, de telecomunicações, de saneamento básico, aerogeradores e a construção de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais, de gestão de resíduos ... , devendo, no entanto, garantir uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior, sem ... públicas, ou a menos de 5 metros das condutas de abastecimento e drenagem de águas pluviais e ...
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Aviso n.º 2512/2017
... prazo para a notificação relativa ao saneamento e apreciação liminar, sob pena de caducidade da ... c) Cumpram uma distância mínima à guia de passeio de 0,50 m. d) Cumpram ... cabos elétricos e telefónicos, condutas de água e de gás, coletores de esgotos, drenos, ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... de diâmetro de copa e uma distância mínima de 30 metros a outras árvores; ... b) ... de 10 metros de cursos de água, valas, condutas de drenagem, poços, ... furos, minas, fontes e ... natural ou de outros combustíveis, de saneamento" básico ... e de aproveitamento de energias renov\xC3" ...
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Despacho n.º 8649/2023
... de Construção de Rede de Saneamento e Abastecimento de Cinfães, veio a sociedade ... ção de perfuração do sol a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, ... com ... trabalhos de instalação das condutas nos termos previstos no artigo 18.º do Código ...
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Aviso n.º 6540/2020
... de água, gás, eletricidade, saneamento e telecomunicações nos edifícios, sem ... enquadráveis no meio urbano e a distância às respetivas fachadas poderá ser definida ... , tal deve ser efetuado por meio de condutas fechadas para um contentor igualmente protegido ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... prediais de abastecimento de água ou saneamento; o) Rampas de acesso para deficientes motores e ... condições: a) Localizar-se à maior distância possível de gavetos; b) Localizar-se no ... , de energia elétrica, de gás e de condutas destinadas à instalação de infraestruturas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... pontos se encontram a uma distância de uma milha náutica, na direção do mar, a ... dos serviços de abastecimento, saneamento" e de gestão dos recursos hídricos; ... f) AT6 \xE2\x80" ... condutas de adução e distribuição ... A1.R4 Perdas ...
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Aviso n.º 1447/2018
... caminhos carreteiros; j) As obras de saneamento básico, independentemente da sua natureza; k) As ... ou aeroportuárias, bem como de redes de condutas para transporte de gás, combustíveis ou outros ... dum edifício, correspondente àquela distância vertical; i) Cidade de Vila Real: Território ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... caminhos carreteiros; j) As obras de saneamento básico, independentemente da sua natureza; k) As ... ou aeroportuárias, bem como de redes de condutas para transporte de gás, combustíveis ou outros ... dum edifício, correspondente àquela distância vertical; i) Cidade de Vila Real: Território ...
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Aviso n.º 25335/2023
... outras dimensões para a faixa da distância à estrema da propriedade referida na alínea ... ção do respetivo projeto de saneamento básico que contemple soluções adequadas ... de água para abastecimento público, condutas adutoras e estações de tratamento de águas ...
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Regulamento n.º 157/2019
... definições: a) «Afastamento»: a distância entre a fachada lateral ou tardoz do edifício e ... redes de abastecimento de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas ...
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Despacho n.º 6261/2017
... absorvente, este implantar-se-à a uma distância mínima de três metros dos limites do prédio em ... pela impossibilidade de executar as condutas pelo interior do edifício, poderá ser ... Artigo 41.º Saneamento e Apreciação do Projeto de Arquitetura 1 - ...
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Aviso n.º 18471/2018
... ção aos limites do lote (Dl) - distância mínima medida na perpendicular, ou normal, ao ... as origens e redes de abastecimento, saneamento, energia, resíduos e acessibilidades; ... num corredor de 10 m para cada lado das condutas de água. 2 - É interdita a construção, ...
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Aviso n.º 7284/2017
... , entende-se por: a) Afastamento - é a distância entre a fachada lateral ou de tardoz de um ... ários das redes de águas residuais; Condutas Adutoras de água; Linhas elétricas (15,30 e 60 ... as origens e redes de abastecimento, saneamento, energia, resíduos e acessibilidades; ...
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Aviso n.º 6346/2017
... e ou disciplinar um conjunto de condutas que deve ser adotado pelos seus destinatários - ... ória de estremas que se situem a uma distância igual ou superior a 1,60 m da via ou espaço ... , abastecimento público de água, de saneamento, recolha de águas pluviais e zonas verdes, o ...
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Aviso n.º 11228/2018
... elementos salientes; x) Recuo - é a distância" entre o alinhamento e a fachada principal do edif\xC3" ... ) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da ... sua remoção deve ser feita por meio de condutas fechadas, para depois de devidamente ...
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Declaração n.º 59/2017
... a implantar observar-se-á uma distância mínima entre elas de 1000 m, medida ao longo do ... as origens e redes de abastecimento, saneamento", energia, resíduos e acessibilidades; d) Utiliza\xC3" ... num corredor de 10 m para cada lado das condutas adutoras de água. 2 - São interditas as ações ...
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Aviso n.º 23595/2023
... só são de admitir em arruamentos com distância mínima entre fachadas de 11,40 m. 2 — Não ... elementos dissonantes, tais como: condutas de ventilação ou de exaustão, caixas de ... saneamento básico 1 — Em tudo o que se encontra omisso ...