distância condutas saneamento

806 resultados para distância condutas saneamento

  • Regulamento n.º 875/2016
    ... regime jurídico devem ser objeto de saneamento e apreciação liminar nos termos do artigo 11.º ... , devendo, no entanto, garantir uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior, sem ... públicas, ou a menos de 5 metros das condutas de abastecimento e drenagem de águas pluviais e ...
  • Aviso n.º 9690/2023
    ... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... Aviso n.º 9690/2023 ... Sumário: ... da entidade gestora, localizado a uma distância ... igual ou inferior a 20 metros do limite da ... da comunidade, mais o sistema de condutas e órgãos diversos, por regra instalados na via ...
  • Despacho n.º 5081/2023
    ... árias à construção da rede de saneamento e abastecimento ... (Baião e Cinfães), a favor ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 m do eixo da conduta, com ... trabalhos de instalação das condutas nos termos previstos no artigo 18.º do Código ...
  • Despacho n.º 8159/2023
    ... Técnicas dos Subsistemas de Saneamento de Aguiar da Beira — Subsistema do ... Com ... e condutas, com a correspondente área de proteção e ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 2,5 metros do eixo da con- ... e) A ...
  • Aviso n.º 4754/2017
    ... âneas, de telecomunicações, de saneamento básico, aerogeradores e a construção de ... determinado arruamento dista a mesma distância" do eixo da via e que constituem o número maiorit\xC3" ... Básicas: a) Coletores/Emissários; b) Condutas Adutoras; c) Linhas de Alta Tensão; d) Linhas de ...
  • Despacho n.º 10532/2023
    ... rede de saneamento — Celorico de Basto ... Com vista à ... ção de perfuração do sol a uma distância inferior a 1,5 m do eixo da conduta, com ... trabalhos de instalação das condutas nos termos previstos no artigo 18.º do Código ...
  • Aviso n.º 12527/2021
    ... º (Anterior Artigo 27.º) Secção IV Saneamento básico Artigo 29.º 1 - As servidões dos ... básico referem-se aos traçados das condutas de adução de água, emissários da rede de ... definida uma faixa de proteção à distância de 200 m em torno das captações, onde não ...
  • Despacho n.º 8646/2023
    ... Com vista à construção da rede de saneamento em Arouca (Empreitada EB0866 — Lote II), ... no ... ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metro do eixo da conduta, ... com ... ção dos trabalhos de instalação das condutas nos termos previstos no artigo 18.º do Código ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... ção e transporte de água, de saneamento básico ou de aproveitamento energético, ... q) Altura das Construções (AC) - distância vertical medida desde a cota média do solo ao ... ída por reservatórios de água, condutas adutoras e rede de distribuição domiciliária ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... de resíduos, abastecimento de água e saneamento. Artigo 3.º Sistema urbano e aglomerados rurais ... ória de Água ou Reservatórios; ii.3) Condutas de água; iii) Infraestruturas de Drenagem de ... que adotem equipamento compacto essa distância ser reduzida até 20 metros. 2 - Na faixa de 1,50 ...
  • Declaração n.º 69/2017
    ... SECÇÃO IV Servidões dos sistemas de saneamento básico Artigo 10.º [ ... ] Artigo 11.º [ ... ] ... ausência destes, deve ser definida a distância mínima entre fachadas de edifícios de ambos os ... m, medida para cada lado do traçado das condutas de adução de água e de adução-distribuição ...
  • Aviso n.º 434/2023
    ... ços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... Águas Residuais Urbanas do Município de ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... com as condutas de distribuição de água ... 4 — Só há ...
  • Aviso n.º 15613/2018
    ... Turísticos; ee) Planta de Saneamento Básico - Sistema Municipal de Abastecimento de ... determinado arruamento dista a mesma distância" do eixo da via e que constituem o número maiorit\xC3" ... Básicas: a) Coletores/Emissários; b) Condutas Adutoras; c) Linhas de Alta Tensão; d) Linhas de ...
  • Aviso n.º 5203/2021
    ... Turísticos; ee) Planta de Saneamento Básico - Sistema Municipal de Abastecimento de ... determinado arruamento dista a mesma distância" do eixo da via e que constituem o número maiorit\xC3" ... Básicas: a) Coletores/Emissários; b) Condutas Adutoras; c) Linhas de Alta Tensão; d) Linhas de ...
  • Regulamento n.º 937/2016
    ... de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 m do limite do prédio e os SMCB ... : a) A desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos; b) Outros ...
  • Regulamento n.º 738/2018
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 m do limite do prédio e os SMCB ... : a) A desobstrução e lavagem de condutas prediais de rejeição de resíduos; b) Outros ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... natural, de abastecimento de água, de saneamento básico, de aproveitamento energético, com ... de estufas contíguas - 5 ha; iv) Distância mínima entre blocos de estufas contíguas - 20 ... metros medida para cada um dos lados das condutas, quando se trate de adutoras ou ...
  • Declaração (extrato) n.º 115/2022
    ... à implantação de infraestruturas de saneamento ... no âmbito do projeto “Redesenho de Redes ... ção de qualquer construção a uma distância inferior a 1,50 metros do eixo longitudinal ... condutas, circuito de dados e outras componentes das ...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ... e o incentivo e desincentivo de certas condutas. Ao abrigo do disposto nos artigos 238.º e ... ÃO I Informação prévia Artigo 26.º Saneamento e apreciação 1 - Pelo saneamento e apreciação ... estrado deve, ainda, respeitar-se uma distância ...
  • Aviso n.º 14003/2019
    ... Caminho da Malaca (que só não tinham saneamento básico), todas outras áreas já possuíam ... as implantadas a menos de 10 m de distância do polígono de implantação da habitação ... Artigo 79.º Proteção às condutas-adutoras e coletores-emissários 1 - Em solo ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... , no que respeita à identificação das condutas que constituem facto ilícito e das ... redes de abastecimento de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas de ... , em qualquer ponto do percurso, uma distância livre mínima de 2.10 m, medida na perpendicular ...
  • Regulamento n.º 585/2016
    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... se encontre instalado a uma distância inferior a 100 metros do limite da propriedade e ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
  • Aviso n.º 13800/2018
    ... se encontre instalado a uma distância inferior a 300 m do limite da propriedade e a ... danos em pessoas ou bens; b) Colocar condutas para descarregar e carregar entulhos e materiais, ... ço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... abaixo transcritos): a) Afastamento - distância entre a fachada de um edifício e a estrema ... , nomeadamente de eletricidade, saneamento, abastecimento de água ou outros. g) Cave - piso ... º Respiradouros e ventilações 1 - As condutas de ventilação e os componentes mecânicos, ...
  • Regulamento n.º 482/2017
    ... e ou disciplinar um conjunto de condutas que deve ser adotado pelos seus destinatários - ... o estacionamento, deverá cumprir uma distância aceitável das fachadas dos edifícios e lugares ... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de ...

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