vaca das cordas

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  • Acórdão nº 11/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2007

    I - Não concordamos com a jurisprudência que defende que o despacho do JIC determinante da não concordância com despacho do Mº Pº que, findo o inquérito, determinou a suspensão provisória do processo é irrecorrível, uma vez que não constitui decisão final e é proferido no âmbito de poderes discricionários do Juiz de Instrução Criminal. II - Pelo contrário, por um lado, tal decisão é uma...

    ... para se deslocar de Paredes de Coura a Ponte de Lima, para a festa da Vaca" das Cordas ·\to arguido carece de quaisquer antecedentes criminais; ·\test\xC3"...

  • Despacho (extrato) n.º 2784/2018

    ...Tem cinco ordens de duas cordas de aço que podem ser pisadas ao longo da escala e que afinam no final do ...Os outros materiais utilizados são: cola, osso (canela de vaca), cordas de arame, goma laca ou verniz.A construção dos cordofones exige ...

  • Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019

    ... Martins para apoio à realização do bailinho de Carnaval "Dono da vaca, dono do bezerro" - 700,00 € Sociedade Recreio Lajense para apoio à ... apoio à realização dos seguintes projetos: - 4.ª edição do Cordas World Music Festival – 7.500,00 € - Azores Fringe Festival VII – ...

  • Regulamento n.º 791/2016

    ... 1 - Consideram-se produtos da época: a) Animais domésticos Boi/vaca, carneiro, ovelha, cordeiro, cabrito, cabra, porco, leitão, coelho b) ... ou de plástico h) Elásticos, fechos "éclair", fita-cola, cordas...

  • Acórdão nº 1/15.4GGMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    I - O incumprimento dos ónus de impugnação previstos no art. 412º, nº 3, do CPP, por omissão ou por deficiência, prejudica o conhecimento do recurso da matéria de facto pela via ampla ou alargada, mas não desobriga a Relação de sindicar a sentença através da análise do seu texto, designadamente perscrutando se enferma de erro notório na apreciação da prova (art. 410º, nº2, al.c), do CPP). II -...

    ... agarrado as suas mãos com força, nomeadamente, prendendo-as com cordas à cama. 21º O arguido não deixava a ofendida sair de casa. 22º No ... do Café “X” em Cabrela, o arguido disse à ofendida “puta, vaca”, tendo de seguida desferido um estalo na face desta. NUIPC ...

  • Acórdão nº 635/12.9JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2013

    Não é coautor de um crime de violação quem, embora tendo participado em atos de intimidação da ofendida, o fez no âmbito da execução de um crime de roubo perpetrado pelos dois arguidos, demonstrando-se que, consumado o roubo, se limitou a assistir à prática da violação, sem, por qualquer forma, ter tomado parte direta na sua execução, nem se provando que conhecia e concordava com o plano do seu...

    ...vaca", ao mesmo tempo que exigia que lhe entregasse o dinheiro todo. 10 - Como ... ela disse que só queria assistir, se tinha acessórios, algemas, cordas, mas respondeu-lhes que não era o combinado. Despiram-se mas ele só ...

  • Acórdão nº 08S3695 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    ... já cabo do focinho; sua bêbada; vai para a puta que te pariu; sua vaca; sua puta do caralho"; 31.ª) - Tais expressões têm uma alta carga ... e explora um estabelecimento fabril que se dedica ao fabrico de cordas e fios. 3- Ao serviço da Ré, a Autora exerceu as funções de conduzir ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 08S3695 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2009

    ... já cabo do focinho; sua bêbada; vai para a puta que te pariu; sua vaca; sua puta do caralho"; 31.ª) - Tais expressões têm uma alta carga ... e explora um estabelecimento fabril que se dedica ao fabrico de cordas e fios. 3- Ao serviço da Ré, a Autora exerceu as funções de conduzir ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Novembro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Outubro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009

    ...ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ...Neste contexto, o arguido tinha cordas no carro e também em casa, pondo por vezes a corda ao pescoço e dizendo ...

  • Acórdão nº 1503/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2004

    No tipo de criminalidade dita de «violência doméstica», as declarações das vítimas não podem deixar de merecer ponderada valorização, pois que, reconhecidamente, os maus-tratos físicos ou psíquicos infligidos ocorrem, por via de regra, dentro do domicílio conjugal, no recato da impunidade não presenciada, preservado da observação alheia, garantido até pelo generalizado pudor que os mais próximos...

    ... que o Arguido a ameaçava com facas grandes e a amarrava a cordas para que esta não saísse de casa. 8) Não é assim possível, face ao ..... que era uma puta, uma vaca e que era pior que as putas da rua, tendo ainda apertado e torcido o ...

  • Acórdão nº 08P3782 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Novembro de 2008

    I - Para o acolhimento do pedido de habeas corpus, é necessário que a ilegalidade da prisão seja actual, actualidade reportada ao momento em que é apreciado aquele pedido. Tal tem sido a jurisprudência constante e pacífica deste STJ (cf. Acs. de 11-02-1993, CJSTJ, tomo 1, pág. 196, de 23-11-1995, Proc. n.º 112/95, de 21-05-1997, Proc. n.º 635/97, de 09-10-1997, Proc. n.º 1263/97, de 26-10-2000,...

    ... o arguido apareceu naquela praia a gritar "ó AM, aparece! Puta, sua vaca, vou·te foder os cornos todos"; - quando a ofendida apareceu, ele ..., a ofendida atirou-se por uma janela tendo ficado suspensa pelas cordas de um estendal: - durante a licença de maternidade, após o nascimento do ...