distância condutas saneamento
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Aviso n.º 23595/2023
... só são de admitir em arruamentos com distância mínima entre fachadas de 11,40 m. 2 — Não ... elementos dissonantes, tais como: condutas de ventilação ou de exaustão, caixas de ... saneamento básico 1 — Em tudo o que se encontra omisso ...
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Regulamento n.º 727/2023
... h) Instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... Rede pública de saneamento"; ... Rede pública de águas pluviais; ... Rede p\xC3" ... distância de 10 metros ao limite da área objeto de ...
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Aviso n.º 12364/2022
... frente urbana, em que a distância entre esses edifícios, ou entre o último dos ... 5,0 m, medida para cada lado do eixo das condutas de adução/adução-distribuição de água e ... de abastecimento de água e redes de saneamento; ... j) Sistemas de captação e realimentação ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos ... se encontre instalado a uma distância menor ou igual a 200 metros do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
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Aviso n.º 15049/2017
... dos canais de rega ou do eixo das condutas do transporte de água. 3 - Nas áreas ... da Orla costeira e por uma linha com a distância de 2 km da margem; c) A Faixa de Proteção da ... , do abastecimento de água e saneamento básico, da recolha e tratamento de resíduos ...
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Aviso n.º 13737/2020
... adjacentes, que distam a mesma distância do eixo da via, constituindo a extensão ... ção de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão, climatização, ... saneamento e telecomunicações, pode ser admitida a ...
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Aviso n.º 20768/2020
... adjacentes, que distam a mesma distância do eixo da via, constituindo a extensão ... ção de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão, climatização, ... saneamento e telecomunicações, pode ser admitida a ...
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Regulamento n.º 389/2018
... Na prática, a distância permitida entre troncos de árvores será muito ... elétrica ou de telefone, ou sobre condutas de água, saneamento ou gás; h) Durante o ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... de 10 metros de cursos de água, valas, condutas de drenagem, poços, furos, minas, fontes e ... natural ou de outros combustíveis, de saneamento básico e de aproveitamento de energias ... , neste último caso, ser guardada uma distância ao tronco das árvores igual ou superior ao raio ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... saneamento ... bem como das restantes infraestruturas que se ... novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ... distância de 3 m a 5 m, mas ... apenas quando esses ...
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Aviso n.º 16179/2021
... realizar qualquer edificação sobre condutas adutoras em alta e em baixa e sobre coletores das ... edifício em local situado a uma distância superior a 30 m da via pública habilitante mais ... transportes, abastecimento de água e saneamento básico, da recolha e tratamento de resíduos ...
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Regulamento n.º 16/2022
... 2,25 m 2 , desde que implantadas a distância igual ou superior a 6 m do eixo das estradas e ... qualquer infraestrutura, nomeadamente condutas de águas residuais, pluviais, abastecimento, ... saneamento básico 1 — Em tudo o que se encontra omisso ...
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Regulamento n.º 16/2022
... , desde que implantadas a distância igual ou superior a 6 m do eixo ... das estradas ... condutas de águas residuais, pluviais, abastecimento, ... Regulamentos e normativos relativos a saneamento básico ... 1 — Em tudo o que se encontra ...
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Declaração n.º 89/2021
... ; b) As drenagens e infraestrutura de saneamento existentes nestas áreas devem ser ligadas à ... , como os não motorizados; Valeta - condutas com forma côncava que se destinam à recolha e ... sempre que estas existam a uma distância não superior a 100 m; b) Quando as redes estejam ...
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Regulamento n.º 951/2020
... de água, gás, eletricidade, saneamento e telecomunicações nos edifícios, sem ... enquadráveis no meio urbano e a distância às respetivas fachadas poderá ser definida ... , tal deve ser efetuado por meio de condutas fechadas para um contentor igualmente protegido ...
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Aviso n.º 9127/2017
... , regras para os seus intervenientes, condutas" para a ocupação da via pública para fins urban\xC3" ... viária, abastecimento de água, de saneamento, águas pluviais e zonas verdes, o titular da ... distância não superior a 100 m; b) Fossa sética estanque ...
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Regulamento n.º 643/2016
... das redes de abastecimento de água, saneamento e de energia elétrica, ser apresentada, com o ... largura possível, garantindo sempre a distância ao eixo da via prevista no número anterior para ... novas construções devem ser dotadas de condutas de ventilação, que devem ter em conta a ...
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Lei n.º 35/2018
... negociação ou de condutas suscetíveis de pôr em risco a ... regularidade ... meio de comunicação à distância que não permita o ... envio prévio do documento ... b) Da execução de plano de saneamento financeiro ... no âmbito de uma das modalidades ...
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Lei n.º 35/2018
... ções anormais de negociação ou de condutas suscetíveis de pôr em risco a regularidade de ... és de um meio de comunicação à distância que não permita o envio prévio do documento ... anterior; b) Da execução de plano de saneamento financeiro no âmbito de uma das modalidades de ...
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Declaração n.º 24/2022
... e para abastecimento de combustível, de condutas para abastecimento e de infraestru- turas ... ções; b ) «Cota da soleira» a distância, medida na vertical, entre a cota do pavimento do ... classificados; e ) (Revogada.) f ) Saneamento básico; g ) Linhas elétricas; h ) Rede ...
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Aviso n.º 12538/2020
... de abastecimento de água, de saneamento e elétricas; b) Toda e qualquer construção que ... novas construções devem ser dotadas de condutas de ventilação tendo em conta a previsão das ... -se, preferencialmente, à maior distância possível de gavetos; b) Localizar-se, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Qualificar as redes (água, saneamento) e sistemas de suporte, com mitigação e ... saúde e de educação e formação à distância e na criação de emprego. Em idêntico sentido, ... sob gestão da ARM integram 1432 km de condutas nos cinco municípios aderentes. No setor das ...
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Aviso n.º 6397/2017
... que integram aquelas redes, as tubagens, condutas, caixas de visita, armários, áreas técnicas, ... não sejam encaminhados para a rede de saneamento público nem para a rede viária. 4 - Os ... : a) Devem ser interrompidos a uma distância de 1.50 m dos limites laterais da fachada e nunca ...
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Aviso n.º 16534/2021
... ção, de abastecimento de água, de saneamento básico, de rega, de telecomunicações, ou de ... nessa mesma frente, desde que a distância entre esses edifícios não seja superior a 24 m ... , caminhos públicos, linhas férreas, condutas" de fluidos, linhas elétricas e de telecomunicaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 386/2018
... de Água esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... 32.º Material e proteção 1 - As condutas de distribuição de água deverão ser em PVC, ... recolhidas pelo sistema público de saneamento. 2 - No caso de utilizadores domésticos, aos ...