densidade populacional do porto
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Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... os municípios de Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós e Pombal, dando-se assim continuidade ao ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... de Gestão de Resíduos do Grande Porto ... Artigo 6.º ... Sem prejuízo de outra ... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ...
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Lei n.º 8/93, de 05 de Março de 1993
... ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ... inferior a 7000 nos municípios de Lisboa e Porto e a 3500 nos restantes municípios; b) Taxa de ...
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Parecer n.º 4/2017
... os quatro principais aeroportos (Lisboa, Porto, Faro e Funchal), pelo facto de o atual ... para os Estados Membros de pouca densidade populacional como Portugal, pois pode assim o ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios ... através da Secretaria de Estado ... nas últimas décadas de regressão populacional ... densidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... e Ribeira Grande) e Santa Maria (Vila do Porto). Figura 1: Municpios da Regio Autnoma dos Aores ... construo de um indicador de massa e de densidade de emprego por concelho (unidade espacial mais ... domsticas, adequada estrutura populacional e geologia dos terrenos; -- Dada a maior ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... 27. Existem locais (em regra, cidades ou vilas de maior densidade populacional) em que o referido veículo pode ser estacionado e, a partir ...
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Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... Vila Franca de Xira ... Distrito do Porto: Amarante ... Felgueiras ... Marco de ...
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Acórdão nº 02430/09.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 17.04.2013, pela qual foi julgada ... caracterizado por uma elevada densidade populacional, de baixos recursos, seria razão ...
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Aviso n.º 10363/2020
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Informação de consumo e arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... de polarização demográfica de Lisboa e Porto, e um interior em depleção. Importa, apesar ... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ...
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Acórdão nº 00129/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
... Por sentença proferida pelo TAF do Porto foi julgada improcedente a acção e absolvidas ... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ...
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Acórdão nº 00707/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I. O benefício previsto no artigo 43.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) consiste, desde a sua criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. II. O artigo 43º do EBF esteve em vigor até Dezembro de 2011, pelo que o incentivo ali previsto não poderá ser...
... , numa área carenciada e com índice populacional reduzido, evidencia que é normal, era e é ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ... Porto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... (ha / n de exploraes), de mecanizao (densidade de tratores por rea ou por explorao) e, por ... , a melhoria das condies da pista do aero- porto de S. Jorge, para alm da renovao e ampliao dos ... e nos concelhos de menor densidade populacional. tambm no mbito desta segunda vertente de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de Abril de 2012
... O seu porto desempenhou tambm um importante papel econmico, ... A densidade populacional mxima, de 845 hab./km 2 , pertence ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... Porto com eficiência, realizando os investimentos ... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição ... ou a lei lhe possa ... densidade populacional » ... Além do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... ções sobretudo nas regiões de maior densidade populacional". Além do mais, manteve-se sempre a ... da Região (Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana). Nos demais seis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... da pressão antrópica (crescimento populacional e aumento de consumos) e pelas alterações ... de circulação das massas de água com densidade suficiente para transportar e redistribuir ... , onde a Central de Dessalinização do Porto Santo está em funcionamento há mais de 40 anos ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... ) Recorrido: Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) Vem interposto recurso da decisão do ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ...
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Edital n.º 36/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... h) Densidade Habitacional (DH) - valor, expresso em fogos/ha, ... i) Densidade Populacional (DP) - valor expresso em hab/ha, correspondente ... importado directamente da Rua das Flores do Porto para Murça. Todas as janelas estáo resolvidas ...
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Acórdão nº 02227/14.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
... numa envolvente urbana com forte densidade populacional, e atendendo às preocupações do ... Notifique e DN ... Porto ...
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Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro de 1985
... ção de novos municípios em áreas de densidade populacional, calculada com base na relação ... ípios sedeados nos distritos de Lisboa, Porto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... ão e Ribeira Grande) e Santa Maria (Vila do Porto) ... Figura 1: Municípios da Região Autónoma ... ção de um indicador de massa e de densidade de emprego por concelho (unidade espacial mais ... domésticas, adequada à estrutura populacional e à geologia dos terrenos; ... - Dada a maior ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... e) A densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3" ... 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o número de ... E14 - porto de pesca de Quarteira; ... E15 - motódromo ...
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Acórdão nº 429/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
... as Piscinas do Porto Moniz ou o Cabo Girão) ... 73. Isto ... 254 876 de população residente e uma densidade populacional de ... 318,0.Por outro lado, na ...