densidade populacional do porto
-
Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Acórdão nº 97/17.4T8MTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018
I - Compete aos tribunais administrativos a apreciação de um pedido de demolição de uma habitação que os Réus construíram na cave da sua moradia, fundado na alteração que provoca no alvará de loteamento emitido para a edificação de moradias unifamiliares. II - O poder de demolição traduz o exercício de um poder administrativo que só pode materializar-se se não forem repostos os cânones da...
... que a alteração do loteamento os prejudica porque o aumento da densidade populacional desvaloriza os lotes, prejudica a possibilidade de uso das ... -
Acórdão nº 00704/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Abril de 2012
1 . Uma edificação situada em espaço urbano, área consolidada e de preenchimento, para o qual não há plano de urbanização ou de pormenor, o seu dimensionamento apenas deve obedecer aos requisitos/limites, fixados, em relação às fachadas e à cércea dos prédios vizinhos ou envolventes, pelo que não se mostra abrangida pelos índices brutos de ocupação constantes do anexo I, concretamente o IU (índice
... de implantação (II), a Cércea e a Densidade, nas duas situações atrás mencionadas; 5º- ... infraestruturação e/ou densidade populacional destinadas sobretudo ao preenchimento, ... *Porto ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) a empresa responsvel pela gesto da rede ... nos espaos peri- fricos, onde a densidade populacional no justifica a implementao de uma ...
-
Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [de 12.09.2016], julgou improcedente esta acção ... , o apuramento da sua completude, densidade ou coerência é apurado em sede de pontuação ... a servir, nomeadamente, densidade populacional ou características técnicas e/ou geométricas ... -
Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto registam -se ainda taxas de cobertura baixas face ... que correspondem a concelhos de elevada densidade populacional. Face ao exposto, no presente aviso ...
-
Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... nos termos da legislação em vigor; Densidade habitacional - número de fogos fixado para cada ... relacionadas com a actividade do porto de Olhão; b) Espaço urbanizável para fim ... ° 149/88, de 27 de Abril: Densidade populacional: = 25 ha; b) Percentagem máxima de área ...
-
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... ções de saúde e concentração populacional e quanto às respetivas condições ambientais ; ... seu transporte para as áreas de maior densidade populacional de Coimbra, com consequente ... Custas pelas Recorridas Porto ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Europeia: as aglomerações de Lisboa e do Porto, com infra-estruturas portuárias, ferroviárias, ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
-
Acórdão nº 00129/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
I- Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas públicas por actos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo causal entre o facto e o dano. II- Para que o pedido formulado numa acção de responsabilidade civil por facto lícito...
... Por sentença proferida pelo TAF do Porto foi julgada improcedente a acção e absolvidas ... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ... -
Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... recursos da sentença pela qual o TAF do PORTO julgou procedente a Ação de Contencioso ... (que poderiam indicar o grau de densidade requerido a alguns desses documentos), nem ainda ... a servir, nomeadamente, densidade populacional ou características técnicas e/ou geométricas ... -
Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
... presente ação e que, em reação à densidade da lide, reputada de desnecessária e imputada ... conclusões do acórdão da Relação do Porto de 10.11.2020, em que se assinala Jurisprudência ... (mais pobres) e de menor densidade populacional ...