densidade populacional do porto
446 resultados para densidade populacional do porto
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Aviso n.º 2786/2021
... fácil desmontagem e remoção; g) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes/ ... , da cércea e do número de pisos; n) «Porto de recreio» - conjunto de infraestruturas ...
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Despacho n.º 5782-A/2019
... inclusivamente nas regiões de Lisboa e do Porto, um aumento de vagas que, no mínimo, deveria ... , todas fixadas em regiões de baixa densidade populacional; 4) Em 2018-2019, se considerarmos ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... ) Capacidade máxima de 200 camas; viii) Densidade máxima de 40 camas/ha. 10 - Para efeitos da ... urbana e de maior concentração populacional, constituídos por áreas estabilizadas do ponto ... ícola de Peralta; iii) Concha Agrícola de Porto das Barcas; iv) Concha Agrícola de Porto ...
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Regulamento n.º 2/2019
... até 200 metros nas áreas, com menor densidade populacional, sendo garantido nesses locais o ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... ório, se situa nas proximidades de centros urbanos com grande densidade demográfica, como são as cidades de Vale de Cambra (já dita), Oliveira ... prédios se localizam em Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que a média nacional que é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ... ário do património geológico da ilha de Porto Santo, que identificou 20 geossítios com valor ...
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Aviso n.º 11359/2018
... concelho de Lisboa, dotado de uma forte densidade populacional, implicam a existência hodierna de ... das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto é objeto de regras especiais a aprovar em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... e Sudeste da ilha da Madeira e ilhas do Porto Santo, Desertas e Selvagens), não sendo, agora, ... , uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ... ções nos territórios de baixa densidade e também nas zonas transfronteiriças, que ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2022/M
... das áreas do país com baixa densidade populacional. Independentemente das suas ... portuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo que deverão, no mínimo, se equiparar às ...
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Despacho n.º 7082/2018
... trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... de Cuidados de Saúde Personalizados Porto" de Mós ... 2 Agrupamento de Centros de Saúde Lez\xC3" ...
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Regulamento n.º 678/2020
... C1 e C2 correspondem a zonas de alta densidade e com carácter fortemente urbano; b) As que se ... , desde 2004, a Assembleia Municipal do Porto tem fixado a TMDP para o ano seguinte em 0,25 % ... as zonas de menor densidade populacional ...
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Regulamento n.º 871/2021
... , situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu ...
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Regulamento n.º 871/2021
... de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto", Viana do Castelo, ... Vila Real e Viseu (integra\xC3" ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... área de jurisdição da Administração do Porto de Sines, S. A. (APS, S. A.); ... f) Áreas de ... densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade Populacional Bruta — É o quociente entre uma população e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Porto, a partir de 2023, consequência do impulso dado ... densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico ...
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Aviso n.º 1510/2022
... com a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... parâmetros de edificabilidade: a ) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; b ) Índice ... Nível II Porto Mendo ...
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Aviso n.º 1510/2022
... a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... parâmetros de edificabilidade: ... a) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; ... b) ... Nível II ... Porto Mendo ...
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Aviso n.º 310/2024
... ; iii ) Espaços urbanos de baixa densidade; iv ) Espaços de atividades económicas; v ) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, sendo ... Ribeiro do Porto Lameiro (a montante da ponte da estrada nacional ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... do país caracterizados por uma baixa densidade populacional ... Neste contexto, assume ... Intermunicipais e Área Metropoli- tana do Porto, pertencentes à Rede Nacional de Parcerias ...
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Aviso n.º 24772/2023
... grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; b ) acesso do País ao norte e ao centro da ... consideradas prioritárias e de baixa densidade com vista a tornar o território mais resiliente ... ções nas áreas de baixa densidade populacional Metas regionais 2030: 100% do território com ...
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Lei n.º 38/2023
... europeus, sendo porta de entrada e primeiro porto para vários ... recursos fundamentais à Europa, ... e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já ...
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Aviso n.º 5280/2023
... CAR.004 Igreja de Nossa Senhora do Ó ou do Porto ... Interesse Municipal ... CAR.034 Forte das ...
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Declaração n.º 88/2021
... de Gonçalo, Maçainhas de Baixo e Porto da Carne, o limite "Área sujeita ao regulamento ... semelhantes às do terreno em causa; b) Densidade construtiva máxima de: 65 f/ha nos locais de ... pequenos aglomerados com decréscimo populacional", manifesta falta de dinâmica de crescimento do n\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... parâmetros; 25 - «Equivalente populacional (EP)»: fator de conversão calculado a partir da ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de ... de Vinilo PEAD - Polietileno de Alta Densidade ...
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Regulamento n.º 436/2024
... ção que reside em zonas de baixa densidade demográfica e de elevada dispersão ... , Arneiro de Sazes, Coentros, Fontinhas, Porto de Lamas, Aze - nhaa-Nova, Lanfrana de Cima, ...