densidade populacional do porto
446 resultados para densidade populacional do porto
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Despacho n.º 5216/2017
... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do número de ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...
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Edital n.º 1028/2021
... Gráfico 11 — Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018 ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo ... 163.2 ... pois encontram-se bastante próximas do porto de ... 2.2.1.2 — Evolução da construção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... as iniquidades e aumentar o capital populacional de ... saúde, enquanto responde às aspirações ... arterial; glicémia; perfil lipídico; densidade mineral ... óssea; função renal; antecedentes ... porto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ... ,50 ha, abrange os municípios de Alcobaça, Porto de Mós, Alcanena, Santarém, Torres Novas, Rio ... ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...
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Regulamento n.º 183/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Regulamento n.º 183/2023 ... Sumário: ... dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada artéria ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ... Portalegre ... Porto de Mós ... Porto Moniz ... Porto ...
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Declaração n.º 78/2021
... % da área do piso em que se inserem; h) Densidade habitacional (D) - é o quociente entre o número ... : 12,5 m; Monte de Caparica, Trafaria e Porto Brandão: 12,5 m; Sobreda e Charneca: 12,5 m; ... , pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
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Aviso n.º 259/2023
... centrais, habitacionais ou de baixa densidade, de edifício ... próprio, autónomo de outros ... populacional, na dotação de espaços e equipamentos ... rotunda com EM101 e limite do distrito Porto/Braga, sob jurisdição da IP; ... iii) Estradas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ) Coesão económica - O estatuto da Ilha do Porto Santo (d) Desenvolvimento rural (e) Coesão ... que associa o efeito da dinâmica populacional e a inevitabilidade de um (re)ordenamento do ... por soluções turísticas de baixa densidade, a qual pode consubstanciar uma oportunidade para ...
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Aviso n.º 15935/2021
... e animação do empreendimento; [ ... ]; Densidade habitacional - quociente entre o número de fogos ... Área sob jurisdição da Administração do Porto da Figueira da Foz. 6) Atividades Perigosas - ... e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... iii) Espaços urbanos de baixa densidade; ... iv) Espaços de atividades económicas: ... populacional, na dotação de espaços e equipamentos ... rotunda com EM101 e limite do distrito Porto/Braga, sob jurisdição da IP; ... iii) Estradas ...
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Decreto-Lei n.º 102/2018
... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ... ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ... e, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, até à criação das entidades previstas no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ... e 2020, em algumas áreas urbanas (ex.: Porto e Lisboa), uma vez que os valores de ...
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Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
... Ecolgica Nacional (REN) para o Municpio de Porto de Ms, elaborada no mbito da reviso do Plano ... Espaos Urbanizados de Baixa Densidade ... Encontra-se localizada em Cho da Feira, ... econmicas e de grande densidade populacional ... Esta rea, no integrada na REN em vigor, ...
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Declaração n.º 63/2021
... de construção e a área do lote; h) Densidade bruta - é o quociente, expresso em fogos por ... ão de conjuntos ou núcleos históricos; v) Porto de recreio - é o conjunto de infraestruturas ... novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a 30 hab/ha. 10 ...
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Aviso n.º 20586/2021
... ; iii) Espaços urbanos de baixa densidade; iv) Espaços de atividades económicas: Tipo I; ... 2 - Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos ... rotunda com EM101 e limite do distrito Porto/Braga, sob jurisdição da IP; iii) Estradas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, ... âmicas demográficas e manter o peso populacional" regional, promovendo ... políticas direcionadas \xC3" ...
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Aviso n.º 9518/2016
... da platibanda ou beirado do telhado; f) Densidade habitacional - é o quociente entre o número de ... ao uso habitacional; g) Densidade populacional - é o quociente entre o número de habitantes, ... ; i) Servidões e restrições inerentes ao porto de Peniche sob jurisdição da Junta Autónoma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... óvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho, excluindo a área ... da orla costeira que apresenta maior densidade populacional a nível nacional, cuja ocupação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... públicos em áreas com elevada densidade populacional, seria igualmente de prever que, na ... áveis às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, determinando-se, designadamente, a ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... área de jurisdição da Administração do Porto" de Sines, S. A. (APS, S. A.); f) Áreas de servid\xC3" ... número máximo de pisos é de 2; g) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade Populacional" Bruta - É o quociente entre uma população e a \xC3" ...
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Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração
... n.º 54/15.5GCBNV-A.E1; da Relação do Porto de 11-02-2015, proferido no processo n.º ... ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos ... -
Regulamento n.º 976/2016
... , Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, a Assembleia ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Aviso n.º 6677/2023
... populacional e funcional ... Este eixo estratégico enquadra ... Valorização do Porto de Setúbal e da zona ribeirinha como ... uma maior irregularidade e menor densidade urbana, uma vez que se distancia do ... centro, ...
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Aviso n.º 2786/2021
... fácil desmontagem e remoção; g) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes/ ... , da cércea e do número de pisos; n) «Porto de recreio» - conjunto de infraestruturas ...