densidade populacional do porto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... -se as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto como aquelas em que a situação epidemiológica ... 3 - Em áreas geográficas de elevada densidade populacional, e de acordo com a avaliação da ...
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Regulamento n.º 73/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto ...
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Aviso n.º 17542/2023
... área de construção de muito baixa densidade que garanta uma transição equilibrada ... entre ... Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA (APL); ... Marcos geodésicos; ... edifícios de grande concentração populacional ou com importância na gestão da ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto 2.10 - Ponte Pedrinha e Estrada Couteiro 2.11 - ...
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Aviso n.º 3589/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... ; CAS -- 0,15; COS -- 0,20; CIS -- 0,25; Densidade máxima -- 59 camas/ha; Cércea: np = 2; hc=<6,5 ... populacional -- quociente entre a população prevista, ex- ... e instalações de recreio/lazer/des- porto/restauração e bebidas. 6 -- Áreas agro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira ... retenção sedimentar associada ao porto de Aveiro (- 0,6 Mm3/ano); ... Que a erosão ... dos aglomerados costeiros com a densidade adequada ao seu caráter, evitando a ocupação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... Indicadores de Pressão ... A2.P1 Densidade Populacional 103,3 Quociente entre a população ... A Câmara Municipal de Vila do Porto tem a intenção de iniciar a ... implementação ...
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Aviso n.º 298/2017
... ser aumentado para 200 m na freguesia de Porto Covo. Artigo 13.º Direito à informação 1 - Os ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Regulamento n.º 758/2020
... de Gestão de Resíduos do Grande Porto". Artigo 6.º Prazos Sem prejuízo de outra indica\xC3" ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... das econo- mias nos territrios de baixa densidade, reas rurais e zonas pesqueiras e costeiras; iv) ... nas reas metropolitanas de Lisboa e Porto, 2,1% do territrio de Portugal continental ... Na ltima dcada a concentrao populacional reforou-se, com os ganhos populacionais a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... ório de 75,70 km2, correspondendo a uma densidade populacional de 1239 hab./km2. Pertence à área metropolitana do Porto" e é constituído pelas freguesias de Alfena, Uni\xC3" ...
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Aviso n.º 9823/2022
... e a densidade populacional, num plano de otimização desses ... porto Sénior, que mantenham uma prática regular de ...
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Lei n.º 113/2017
... ímulos ao ingresso em regiões de baixa densidade" populacional, no âmbito do «Programa + Superior\xC2" ... Implementar o «Conceito de Porto Seco», de cariz essencialmente aduaneiro, tendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... abrangendo as zonas críticas da Régua, do Porto (Vila Nova de Gaia) e Chaves; do Vouga, Mondego e ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... abrangendo as zonas críticas da Régua, do Porto (Vila Nova de Gaia) e Chaves; do Vouga, Mondego e ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Lei n.º 82/2023
... por todas as freguesias de baixa densidade, nos termos definidos pela Portaria n.º ... em territórios de baixa densidade populacional que, à data da entrada em vigor da presente lei, ... porto de pesca das Quatro Águas A Docapesca — Portos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ães, Torres Vedras, Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
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Regulamento n.º 721/2023
... , Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, às atividades ... de recolha seletiva, ... mente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Acórdão nº 0129/08.7BEPRT 0622/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
Mostrando-se posta em causa a confiança e a boa-fé que eram exigidas na condução do procedimento e no relacionamento estabelecido entre expropriante e expropriados, em infração, nomeadamente do disposto nos arts. 266.º da CRP e 06.º-A, n.º 1, do CPA/91, tal infração, por ilícita, é suscetível de fundar a responsabilidade civil extracontratual da Administração.
... no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [doravante TAF/P] a presente ação ... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a situao de alargamento do efetivo populacional nos escales etrios prprios da atividade da ... de ampliao, reordenamento e beneficiao do porto de pesca de Rabo de Peixe, intervenes nos portos ... cionais aos ncleos concelhios de maior densidade popu lacional rentabilizando a gesto e ...
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Regulamento n.º 824/2023
... à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... provenientes da Administração do Porto de Aveiro e Porto ... da Figueira da Foz ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... , povoados, como Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro, que concentram 70% das ocorrências, a ... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ... EN 266, que estabelece a ligaçáo entre Porto de Lagos e Monchique ... 4 - A rede rodoviária ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ... EN 266, que estabelece a ligaçáo entre Porto de Lagos e Monchique ... 4 - A rede rodoviária ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... A dispersão do território e a baixa densidade populacional nalgumas ilhas impedem que as ... , designadamente a construção do novo porto das Lajes das Flores. A destruição do porto das ...