densidade populacional do porto
-
Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ... ; EN 266, que estabelece a ligação entre Porto de Lagos e Monchique ... 4 - A rede rodoviária ...
-
Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... da Boavista, n.° 2671, no Porto ... A AEP requereu a sua inscrição como ... Coimbra, Aveiro e Braga, distritos cuja densidade populacional é mais elevada ... A APOTEC, que ... -
Acórdão nº 1684/04.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I. Sendo o contrato celebrado omisso, quanto a um certo prazo, necessário para a sua execução, a integração concretiza-se mediante a fixação da vontade hipotética ou conjuntural das partes, com observância dos ditames da boa-fé (art. 239.º do Código Civil). II. No contexto do contrato e tendo presente os ditames exigidos pela boa-fé, o prazo geral de noventa dias, para a resposta a pedidos de
... de telecomunicações na zona do Grande Porto, correspondente ao âmbito geográfico da ... árias células, conforme a dimensão e densidade populacional da zona abrangida ... Apenas os ... -
Acórdão nº 01447/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - Um hospital [privado ou público] pode, para vários outros efeitos, ser considerado como um “equipamento coletivo” mas tal não implica que o mesmo deva integrar o conceito de “equipamento de utilização coletiva” previsto no art. 43.º do RJUE face àquilo que são as exigências do normativo na sua articulação e conexão com o demais quadro normativo [legal e regulamentar].
... no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [«TAF/P»] a presente ação administrativa ... ção dos solos e uma maior pressão populacional ... F. O legislador entendeu, para este efeito, ... uma maior pressão no uso do solo e na densidade de utilização de todos os fatores ambientais ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... 2 , que abrange totalmente os concelhos de Porto Moniz, Santana e São Vicente e parcialmente os ... Na Ilha da Madeira, a concentração populacional e industrial dominante na vertente Sudeste ainda ... Ilhas da Madeira e do Porto Santo Densidade populacional (hab/km 2 ) População residente ...
-
Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... p) Densidade populacional (D)' - quociente entre a população ... constituída por: IP 1 (auto-estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém; IP6; ...
-
Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... c) Densidade de ocupação bruta máxima correspondente a cada ... urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e ... , Fonte do Bispo, Mortas, Montes e Lagares, Porto Carvalhoso, Espartosa, Marco Alcarias, Várzea ...
-
Regulamento n.º 214/2023
... mente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... Chão-frio - Porto de Lagos ... 8500-800 Portimão ... Municípios ...
-
Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
... estipulado, atendendo, nomeadamente, à densidade populacional estudantil local ou, ainda, à ... * Porto ...
-
Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... , Marre- cos, Memria, Perafita, Lea, Porto, Lavadores, Canidelo, Salgueiros, Madalena, ... de estimativa grosseira de funo de densidade de probabilidade, o recuo mximo a adotar para a ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
-
Acórdão nº 618/12.9TVPRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I A responsabilização do Requerente de uma providência cautelar dos danos que vier a causar ao Requerido da mesma por a ter deixado caducar, dependerá da alegação e prova por este, em acção subsequente a intentar contra aqueloutro, dos pressupostos integrantes da responsabilidade civil, aludidos no artigo 483º, nº1 do CCivil, para onde nos remete a letra e o espírito do artigo 374º, nº1 do...
... - Andou ainda mal a Veneranda Relação do Porto nos factores que utilizou e sopesou para ... o factor de maior vizinhança (dada a densidade populacional bastante acima da média nacional), ... -
Acórdão nº 490/10.3IDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Uma vez verificados os pressupostos da condenação por crime de catálogo e da existência de património incongruente com o rendimento lícito, o legislador presume, para efeitos de confisco, que a diferença entre o valor do património detectado e aquele que seria congruente com o rendimento lícito do arguido, provém de actividade criminosa. II - Aqueles bens ou rendimentos não são os...
... decorrer da circunstância de ser um meio urbano com elevada densidade residencial com reduzida interacção social dos moradores ... Não se ... , facto que poderá estar associado à elevada densidade populacional daquela zona e à reduzida interacção entre moradores ... 664. Arguida ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ... de produção de resíduos — Lisboa e Porto ... 10 anos volvidos, com a publicação do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto de 2007
... l) «Densidade de arborizaçáo» - valor, expresso em árvores ... n) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes por hectare, ... çáo de equipamentos de lazer e des-porto, designadamente piscinas, campos de ténis ou ...
-
Acórdão nº 219/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
I - O STJ é, organicamente, um tribunal de revista, pelo que a sua competência para a cognoscibilidade, em matéria de recurso (revista), está confinada a questões de direito (cf. arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do NCPC (2013)), cabendo-lhe o papel residual de sindicar a forma e o modo como as instâncias procederam à aplicação das normas de direito probatório de que se serviram para obtenção...
... JJ, com sede na Praça …, n.º …, no Porto (cfr. cit. doc.) - (Al. C) dos factos assentes); ... de Ministros, eram os seguintes: - Densidade populacional de 120 habitantes/ha; - Coeficiente ... -
Resolução n.º 4/2005/M(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2005
... nos termos da legislação em vigor; Densidade média (DM) - entende-se por DM o número médio ... (classificada pela UNESCO); 2.4 - Porto" do Caniçal; 2.5 - Zona Franca; 2.6 - Marcos geod\xC3" ... previsto, equipamentos e densidade populacional que possuem ou a prever e onde o solo se destina ...
-
Despacho n.º 18039/2008, de 04 de Julho de 2008
... ) Para as reas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e para as reas cuja densidade populacional seja ...
-
Acórdão nº 2392/22.1T8VRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2023
Não justifica a aplicação de sanção máxima de despedimento com justa causa o envio pelo trabalhador de e-mail dirigido a colegas e terceiros onde comunica que está de regresso à empregadora por o tribunal ter ordenado a sua reintegração (subsequente a processo impugnando o prévio despedimento por extinção de posto de trabalho), comunicação que correspondia à verdade dos factos, pese embora o...
... , etc), localizados em regiões de baixa densidade populacional e de grande dispersão geográfica, ... Porto ... -
Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... ção; Sótãos não habitáveis; 15) 'Densidade populacional' - quociente entre uma população e ... jurisdição portuária de São Martinho do Porto 1 - A área portuária da concha de São Martinho ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março de 2005
... das infra-estruturas, com destaque para o porto das Velas e aeródromo; g) Garantir e melhorar o ... Densidade habitacional/populacional (fog./ha ou hab./ha) - ...
-
Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) ...