densidade populacional do porto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... e que ao desenvolvimento concorrencial do porto de Sines no contexto internacional ... Em ... O despovoamento de espaços de baixa densidade, o incremento dos níveis de urbanização ... em áreas de baixa densidade populacional, sendo premente a materialização de soluções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... nível de infra-estruturação, de densidade populacional ou de concentração humana, têm ... Construção do Terminal de Cruzeiros e Porto de Recreio de Ponta Delgada, compreendendo uma ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... de ordenamento e de condicionantes, o porto da Calheta, contemplando a sua recente ... çáo e a área urbanizável; g) «Densidade habitacional/populacional (fog./ha ou hab./ha)» ...
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Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.
... (s) jurisdicional de decisão do TAF do Porto, em acção intentada por AA (R ... ), julgada ... em zonas de grande intensidade populacional e nos quais trabalham ou aos quais acorrem ... deles situados em zonas de grande densidade ... -
Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-11-11
I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.
... (s) jurisdicional de decisão do TAF do Porto, em acção intentada por AA ( R ... ), julgada ... em zonas de grande intensidade populacional e nos quais trabalham ou aos quais acorrem ... deles situados em zonas de grande densidade ... -
Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
... utilizados os seguintes indicadores:a) Densidade demográfica - a partir do conjunto de ... Municípios ... Densidade populacional < 120 hab./km2 ... Variaçáo negativa das ... 23 257 ... Porto Alto ... 12 826 ... 5 ...
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Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
... a) Densidade demográfica - a partir do conjunto de ... 17.9 0 ... Municípios Densidade populacional ... < 120 hab./km2 ... Variaçáo negativa das ... 23.257 ... Porto Alto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... ção e a área urbanizável; g) 'Densidade habitacional/populacional (fog/ha ou hab/ha)' o ... das Ribeiras - zona delimitada pela Igreja, Porto e Casa dos Botes ... 8 - Até à entrada em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... ção e a área urbanizável; g) 'Densidade habitacional/populacional (fog/ha ou hab/ha)' o ... das Ribeiras - zona delimitada pela Igreja, Porto e Casa dos Botes ... 8 - Até à entrada em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... , Marre- cos, Memria, Perafita, Lea, Porto, Lavadores, Canidelo, Salgueiros, Madalena, ... de estimativa grosseira de funo de densidade de probabilidade, o recuo mximo a adotar para a ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... das infra-estruturas, nomeadamente o porto da Horta e o Aeroporto; e) Melhorar as ... 'Densidade habitacional/populacional (fog/ha ou hab/ha)' - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... das infra-estruturas, nomeadamente o porto da Horta e o Aeroporto; e) Melhorar as ... 'Densidade habitacional/populacional (fog/ha ou hab/ha)' - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2004/A de 24 de Abril
... e) A costa sul, da Furada ao Porto de São Mateus, numa distância de 50 m à costa; ... a) Densidade populacional - 60 hab./ha; ... b) Índice máximo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2004/A, de 24 de Abril de 2004
... 50 m à costa; e) A costa sul, da Furada ao Porto de São Mateus, numa distância de 50 m à costa; ... a respeitar serão os seguintes: a) Densidade populacional - 60 hab./ha; b) Índice máximo de ...
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Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiõe
... pela Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) contra o Ministério do Ambiente, do ... , considerando, em abstrato, a partir da densidade populacional destas regiões) ... Impunha-se, ... -
Acórdão nº 02600/12.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2019
: I - A aplicação do prazo de caducidade do direito à liquidação de 3 anos, estabelecido no n.º 2 do artigo 45.º da LGT, ao invés do prazo-regra de 4 anos estabelecido no n.º 1 do mesmo preceito legal, pressupõe a subsunção do caso dos autos à situação de “erro evidenciado na declaração do sujeito passivo”. II - O critério legal para a redução para três anos do prazo de caducidade não
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, proferida em 26/04/2018, que julgou procedente a ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ... -
Acórdão nº 544/21.0GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-04-17
I – Ressuma da remissão não restritiva operada para o art. 271º do CPP pelo art. 24º, nº1, da Lei nº 130/2015, de 04.09, que à tomada de declarações para memória futura à vítima fundada nesta legislação especial aplica-se o disposto no art. 352º do CPP, ex vi do art. 271º, nº6, e, como tal, somente é imperiosa a presença na diligência do defensor do arguido, podendo o Tribunal determinar o...
... G1 e Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, processo número 18625/18.6T8PRT.P1, texto ... partilhava com um amigo, numa zona populacional do centro urbano de B ... 83. As rotinas do ... Com efeito, a exigência de clareza e densidade suficiente das normas restritivas, como é o caso ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
... fixados, uma freguesia com uma densidade populacional igual ou superior a 2500 habitantes ... o) «Grande infra-estrutura portuária» o porto comercial que movimenta mais de 20 000 ...
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Deliberação n.º 205/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... , a Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira, nos termos da alínea ... -- O critério utilizado para estimar a densidade populacional é baseado no número de pessoas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
... das infra-estruturas, com destaque para o porto das Velas e aeródromo; ... g) Garantir e ... Densidade habitacional/populacional (fog./ha ou hab./ha) - ...
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Acórdão nº 275/22.4GCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Maio de 2023
... o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11/02/2015, Juiz Desembargador Neto Moura, ... , como sucederia perante uma baixíssima densidade populacional no território para o qual se ...
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Acórdão nº 275/22.4GCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-09
I. O ordenamento processual penal português previa uma trilogia de fontes de prova digital: a) A dos artigos 187.º a 190.º do CPP, relativa a interceções digitais visando captar e gravar conversações ou comunicações em trânsito, ou seja, a ocorrerem em tempo real entre presentes (obtenção essencialmente de dados de conteúdo). b) A da Lei do Cibercrime (Lei 109/2009 de 15.9) atinente a pesquisa...
... o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11/02/2015, Juiz Desembargador Neto Moura, ... , como sucederia perante uma baixíssima densidade populacional no território para o qual se ... -
Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... é um concelho com grande densidade urbana e populacional, que faz parte da área ... das Associações Comerciais de Lisboa e Porto em vigor à data da arbitragem ... Este ... -
Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997
... % da área do piso em que se inserem; h) Densidade habitacional (D) - é o quociente entre o número ... : 12,5 m; Monte de Caparica, Trafaria e Porto Brandão: 12,5 m; Sobreda e Charneca: 12,5 m; ... , pelo que a respectiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... ções de saúde e concentração populacional e quanto às respetivas condições ambientais ; ... seu transporte para as áreas de maior densidade populacional de Coimbra, com consequente ... Custas pelos Recorrentes Porto ...