densidade populacional do porto

335 resultados para densidade populacional do porto

  • Classificação vLex
  • Declaração de Retificação n.º 819/2017

    ...Porto da Ericeira; t) Radar VTS do Monte Funchal. ...ões e que apresentam, cumulativamente, densidades superiores a 7 fogos por hectare. 3 - A ..., a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019

    ... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ...,50 ha, abrange os municípios de Alcobaça, Porto de Mós, Alcanena, Santarém, Torres Novas, Rio ...ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...

  • Decreto-Lei n.º 102/2018

    ... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ...ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ... e, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, até à criação das entidades previstas no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016

    ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ... e 2020, em algumas áreas urbanas (ex.: Porto e Lisboa), uma vez que os valores de ...

  • Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23

    ...ógica Nacional (REN) para o Município de Porto de Mós, elaborada no âmbito da revisão do .... . . . Espaços Urbanizados de Baixa Densidade. Encontra-se localizada em Chão da Feira, ... económicas e de grande densidade populacional...

  • Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2016

    I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração

    ... n.º 54/15.5GCBNV-A.E1; da Relação do Porto de 11-02-2015, proferido no processo n.º ... ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos ...

  • Regulamento n.º 976/2016

    ..., Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, a Assembleia ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...

  • Aviso n.º 9518/2016

    ... da platibanda ou beirado do telhado; f) Densidade habitacional - é o quociente entre o número de ... ao uso habitacional; g) Densidade populacional - é o quociente entre o número de habitantes, ...; i) Servidões e restrições inerentes ao porto de Peniche sob jurisdição da Junta Autónoma ...

  • Regulamento n.º 2/2019

    ... até 200 metros nas áreas, com menor densidade populacional, sendo garantido nesses locais o ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018

    ...É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...ário do património geológico da ilha de Porto Santo, que identificou 20 geossítios com valor ...

  • Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Janeiro de 2015

    I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser feita prova da...

    ...ório, se situa nas proximidades de centros urbanos com grande densidade demográfica, como são as cidades de Vale de Cambra (já dita), Oliveira ... prédios se localizam em Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que a média nacional que é ...

  • Aviso n.º 12180-A/2017

    ...) Capacidade máxima de 200 camas; viii) Densidade máxima de 40 camas/ha. 10 - Para efeitos da ... urbana e de maior concentração populacional, constituídos por áreas estabilizadas do ponto ...ícola de Peralta; iii) Concha Agrícola de Porto das Barcas; iv) Concha Agrícola de Porto ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    ... e Sudeste da ilha da Madeira e ilhas do Porto Santo, Desertas e Selvagens), não sendo, agora, ... zonas suscetíveis à desertificação densidades demográficas ao nível da periferia subsaariana ..., uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ...

  • Despacho n.º 7082/2018

    ... trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... de Cuidados de Saúde Personalizados Porto de Mós.. 2 Agrupamento de Centros de Saúde ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... nas duas capitais metropolitanas, Lisboa e Porto; - O estudo de uma iniciativa Novas Paisagens ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...Transportes Marítimos e Portos. Telecomunicações e Sociedade da Informação. ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...

  • Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013

    ... do país caracterizados por uma baixa densidade populacional. Neste contexto, assume particular ... Intermunicipais e Área Metropoli- tana do Porto, pertencentes à Rede Nacional de Parcerias ...

  • Regulamento n.º 143/2018

    ... parâmetros; 25 - «Equivalente populacional (EP)»: fator de conversão calculado a partir da ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de ... de Vinilo PEAD - Polietileno de Alta Densidade...

  • Aviso n.º 11359/2018

    ... concelho de Lisboa, dotado de uma forte densidade populacional, implicam a existência hodierna de ... das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto é objeto de regras especiais a aprovar em ...

  • Regulamento n.º 73/2018

    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017

    ... demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira ... molhes para fixar a entrada das barras dos portos, extração de areias nos rios e na zona ... dos aglomerados costeiros com a densidade adequada ao seu caráter, evitando a ocupação ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto 2.10 - Ponte Pedrinha e Estrada Couteiro 2.11 - ...

  • Aviso n.º 298/2017

    ... ser aumentado para 200 m na freguesia de Porto Covo. Artigo 13.º Direito à informação 1 - Os ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...

  • Aviso n.º 1067/2017

    ... da Polícia Marítima; h) Capitania do Porto de Setúbal. O projeto de Regulamento do Ruído ... Atendendo ao número de habitantes e à densidade populacional do Município, deve proceder-se à ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016

    ... abrangendo as zonas críticas da Régua, do Porto (Vila Nova de Gaia) e Chaves; do Vouga, Mondego e ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...