densidade populacional do porto
-
Portaria n.º 241/2008, de 17 de Março de 2008
... c) Densidade populacional e habitacional; ... d) Índices e ... , Carlos José, Administrativo e Urbanismo, Porto, Porto Editora, 2004 ... Barros, Henrique de, O ...
-
Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias o ónus de alegar e provar factos que permitam integrar as concretas intervenções realizadas/em causa de acordo com os requisitos previstos no artigo 216.º, n.º 2 do CC, enquanto necessárias, úteis ou voluptuárias. II- Tratando-se de benfeitorias úteis, o direito à indemnização concedido ao respetivo autor, calculado pelas...
... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 09-06-2015 no processo n.º 210/12.8TBVNG.P ... facto de a cidade de Y não ter grande densidade populacional, nem mercado para arrendamentos de ... -
Acórdão nº 01099/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
Para preenchimento do requisito “periculum in mora” resultante da instalação de postos de combustíveis dentro de localidades não basta a invocação dos perigos e malefícios de conhecimento público e notório, associados a esse tipo de instalações, sendo ainda necessário alegar e demonstrar que no caso existiam factores concretos capazes de consubstanciar a existência do fundado receio...
... interpor recurso da sentença do TAF DO PORTO que julgou improcedente a providência cautelar ... deles situados em zonas de grande densidade ... em zonas de grande densidade populacional ... -
Acórdão nº 390/98 de Tribunal Constitucional, 26 de Maio de 1998
... ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ... inferior a 7000 nos municípios de Lisboa e Porto e a 3500 nos restantes municípios; ... b) Taxa ...
-
Resolução n.º 47/95, de 17 de Maio de 1995
... ícios e a área de solo considerada; 4) Densidade" populacional - quociente entre a população e a \xC3" ... -Outeiro da Cortiçada-Correias; EM 583-3 - Porto da Vala-Ribeira das Fráguas-Fráguas; EM 583-4 - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... nível de infra -estruturação, de densidade populacional ou de concentração humana, têm ... : · Construção do Terminal de Cruzeiros e Porto de Recreio de Ponta Delgada, compreendendo uma ...
-
Portaria n.º 760/93, de 27 de Agosto de 1993
... obedecer aos seguintes parâmetros: a) Densidade populacional inferior ou igual a 80 ... turísticas os seguintes limites: NT 1, Porto Covo - 2250; NT 2, Vila Nova de Milfontes - 7050; ...
-
Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
... Água de Pena = 0,08 Porto da Cruz = 0,06 Santo da Serra = 0,04 ... e) K4 - ... - Factor de ponderaçáo em funçáo da densidade populacional: ... K5 = 1 / Densidade Populacional ...
-
Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... Segundo apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é conhecido, e não constará nos ... -
Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... fundamentalmente em regiões de elevada densidade populacional e com um grau de desenvolvimento ... (ver nota 2) versus penetração (Lisboa e Porto) (ver gráfico no documento original) (nota 1) ...
-
Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... útil com a área de cedências; d) 'Densidade habitacional bruta' é o quociente entre o ... urbana De acordo com a densidade populacional", concentração, diversificação e especializaç\xC3" ... , Fonte do Bispo, Mortas, Montes e Lagares, Porto Carvalhoso, Espartosa, Marco Alcarias, Várzea do ...
-
Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... de Emprego para a Área Metropolitana do Porto, aprovado pela Resolução do Conselho de ... um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a aprovação dos ... esta Região com uma densidade populacional inferior a metade da média nacional ... As ...
-
Acórdão nº 00486/14.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Fevereiro de 2020
I – As infra-estruturas de rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (e não em média e alta tensão) não estão sujeitas a taxas de ocupação, sendo devida uma renda anual pelas respectivas concessionárias – cfr. artigo 3.º, n.º4, do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27/11: diploma que veio estabelecer a renda devida aos municípios pela exploração da concessão de distribuição...
... Por outro lado, face à densidade populacional verificada em determinados ... Porto ... -
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2014
I - A omissão de convocação de audiência preliminar prevista no artigo 508.º-A do CPC consubstancia-se numa mera irregularidade se a ausência da audiência preliminar não influi na decisão da causa; II - Não é necessária autorização legislativa para que o diploma de desenvolvimento de lei de bases regule aquilo que nela vem editado; III - Para se equacionar o dever de indemnizar directamente ao...
... : 0,05; - Índice de ocupação: 0,02; - Densidade populacional: 9,6 hab./ha. [cfr. artigo 92, c), ... Tudo o que apresentou não foi levado a bom porto. E mesmo perante o Plano de 1994 também não ... -
Acórdão nº 00752/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
1 - O contrato de associação configura-se como um contrato de colaboração, e nessa medida, como um contrato de prestação de serviços por via do qual é visada a satisfação de necessidades públicas tendo em conta os objetivos do sistema educativo, exigindo-se para o efeito a verificação de determinados pressupostos para a sua celebração e manutenção. 2 - A celebração de contratos de associação por...
... ajustar à evolução demográfica e à densidade populacional, aspetos básicos para a definição ... ** Notifique ... * Porto ... -
Acórdão nº 00752/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24-02-2023
1 - O contrato de associação configura-se como um contrato de colaboração, e nessa medida, como um contrato de prestação de serviços por via do qual é visada a satisfação de necessidades públicas tendo em conta os objetivos do sistema educativo, exigindo-se para o efeito a verificação de determinados pressupostos para a sua celebração e manutenção. 2 - A celebração de contratos de associação por...
... ajustar à evolução demográfica e à densidade populacional, aspetos básicos para a definição ... Notifique ... Porto ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... das infra-estruturas, nomeadamente o porto do Cais do Pico e o Aeródromo do Pico; h) ... Densidade" habitacional/populacional (fogo/hectare ou habita\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... das infra-estruturas, nomeadamente o porto do Cais do Pico e o Aeródromo do Pico; h) ... Densidade" habitacional/populacional (fogo/hectare ou habita\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... pessoas e bens; f) Impliquem excessiva densidade do tráfego automóvel ou não prevejam espaço ... ou reservas naturais; b) A densidade populacional dos núcleos não pode exceder os 60 habitantes ... do presente diploma, entende-se por: a) Porto comercial - conjunto de infra-estruturas em plano ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ...
-
Resolução N.º 1/2000/A de 17 de Agosto
... qualquer obrigatoriedade da execução do porto de pescas naquela área por parte do Governo ... condições de fixação populacional na área rural do município, fomentando as ... Densidade habitacional (fogoslhectare) - quociente entre o ...
-
Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
... registar uma tendncia de crescimento populacional, a que se associa uma estrutura etria ... um desenvolvimento urbano de elevada densidade e qualidade como o que se pretende implementar ... A ligao ferroviria entre o porto de Setbal e a Siderurgia Nacional, recentemente ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/95/M, de 24 de Junho de 1995
... a) A prossecução de um crescimento populacional equilibrado, de forma a superar inconvenientes ... nível de infra-estruturação e densidade populacional ... 2 - Nos referidos espaços ... ); l) Santa Cruz (núcleo central); m) Porto Santo - vila (núcleo central); n) Madalena do ...
-
Acórdão nº 09287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... 10.o Hierarquia urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e ... , Fonte do Bispo, Mortas, Montes e Lagares, Porto Carvalhoso, Espartosa, Marco Alcarias, Várzea do ...
-
Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, definida no Decreto-Lei n.° 309/87, ... o disposto nos artigos 34.° e 35.° Densidade populacional actual (Dpa) - expressa em hab/ha, ...