decreto regulamentar nº 1 92 18 fevereiro

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... , consubstancia-se nas seguintes alterações: 1" - Ao nível do regulamento: Alteração da redaç\xC3" ... seguintes desenhos: 2, 4, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, que correspondem, respetivamente, às ... ótãos que não possuam pé-direito regulamentar para fins habitacionais ou comerciais; j) ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de outubro, consideram-se integradas na ... Branco (Decreto n.º 28/82, de 26 de fevereiro); Capela de Nossa Senhora da Piedade, Largo de ...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar ... Regionais (DRR) n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro e n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro. c) No Porto ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... , alterado pelos Decreto-Lei n.º 236/2004, de 18 de dezembro, n.º 51/2005, de 25 de fevereiro e ...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar ... Regionais (DRR) n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro e n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro. c) No Porto ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... , alterado pelos Decreto-Lei n.º 236/2004, de 18 de dezembro, n.º 51/2005, de 25 de fevereiro e ...

... Assim: Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 50/2018 , de 16 de ... nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010 , de 26 de julho, acessível através do ... 18 de janeiro de 2019. O Primeiro-Ministro, António ... , de 30 de junho, e 29/2015 , de 10 de fevereiro. Artigo 7.º Autorização e comunicação ... termos do artigo 19.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2015 , de 19 de agosto, sobre matérias ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... -spacing:-19.095441px;}.ws12b{word-spacing:-18 ... ;}.y361b{bottom:91.945368px;}.y2430{bottom:92 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... 1 — Salvo disposição legal ou regulamentar em contrário, aos prazos previstos no presente ... pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro; f ) Código do Procedimento Administrativo, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, ... dos Despachos n.os 4704/2016, de 15 de fevereiro, e 10045/2016, de 22 de abril, publicados no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2016; pelo Ministro da ... ção, através do Despacho n.º 3583/2016, de 1" de março, publicado no Diário da República, 2.\xC2" ... entrada nos serviços após o prazo regulamentar;m) Autorizar o abate de bens móveis ...

... de alteração do Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto, alterado, republicado e renumerado o Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, alterado pelo Regulamento n.º 302/2009, de 16 ... ão de contributos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ... Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, na ... ao devido procedimento de consulta regulamentar, a decorrer pelo período de 30 dias úteis, ... a) ... b) Serviço telefónico móvel (91, 92, 93, 96); c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ...

... 28 ... Diário da República, 1.ª série ... SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ... n.º 298/92, de 31.12 [vulgo RGICSF — considerando o teor ... CPA/91] e da proporcionalidade [arts. 18.º e 266.º, n.º 2, da CRP, e 05.º do CPA/91], ... a mesma Deliberação tem natureza regulamentar, deve a presente ação ser ... igualmente ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... /99 do Tribunal Constitucional de 28 de fevereiro de 2000 ... 14 — Ainda assim, há que se ...

... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... do Decreto-Lei n.º 30/2006 , de 15 de fevereiro, na sua redação atual, e do Decreto-Lei n.º ... , ainda, a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010 , de 26 de julho, na sua redação atual. 7 ... pelos Decretos-Leis n.os 237-B/2006 , de 18 de dezembro, 199/2007 , de 18 de maio, 264/2007 ... conferidos por disposição legal ou regulamentar referente às condições de exploração das ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a ... alteração, ... Artigo 1.º ... Alteração ao regulamento do Plano de ... São proibidas as marquises ... Artigo 18.º ... Caixilharias ... 1 — As caixilharias ... IIM ... 15 8 Rua da Bandeira, 92-96 ...

... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 1 e 3 do artigo 27.º dos Estatutos da Autoridade ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... ; e no artigo 13.º-E da Lei n.º 41/2004, de 18" de ... agosto, com as alterações subsequentes, \xC3" ... disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as ... alterações ... do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações subsequentes); ... p) ... N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 92 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {word-spacing:17.706026px;}.ws26e{word-spacing:18 ... ;}.y2795{bottom:91.958278px;}.y1e6b{bottom:92 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... -se regras essenciais de natureza regulamentar que se aplicam às intervenções nos respetivos ... º da Portaria n.º 54/2019, de 1 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de ...

... Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... 18 - Receita e Despesa do FEA na CGE de 2016 Quadro ... 92 - Património Financeiro Consolidado - Evolução ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... 330.º entre a União Europeia e o Peru desde 1 de março de 2013 e entre a União Europeia e a ... Artigo 18.º Ao anexo x do Acordo é aditado o seguinte ... bruto da qualidade-tipo com um rendimento de 92 % de açúcar branco). Lista de eliminação ... contém qualquer medida destinada a regulamentar a entrada ou a estada temporária de pessoas ... fevereiro de 2001 relativa a "syndicats de communes"] ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio (RJIGT), que ... 1 — Alterações ao Regulamento do Plano Diretor ... Disposições finais ... Artigo 92.º ... Artigo 11.º ... Aditamento de Anexo III ... Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 70/90, de 2 de março e ... de 7 de março de 1932; Decreto n.º 21875, de 18 de novembro de 1932 (alterado pelos Decretos ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, designadamente os ...

N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 9 ... Diário da ica, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que veio ... 22,48% 1,36 17,34% 2,03 21,73% 1,77 19,88% 0,92 11,49% 1,18 13,12% 0,78 9,41% 0,99 10,33% 1,11 ... ii) Volatilidade regulamentar e legislativa em matéria de ambiente e, em ... específica - Portaria 40/2014 de 17 de fevereiro alterado pela Portaria 145/2017 de ... 26 de ...

... Em execução da Lei n.º 15/2015 de 16 fevereiro o controlo e acompanhamento da aplicação da ... 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... n.os 29/2000, de 13 de março, 72-A/2010, de 18 de junho, 73/2014, de 13 de maio, e 58/2016, de ... que necessite de medidas de natureza regulamentar; q) Cooperar com entidades homólogas ... , referido no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho. 4 - As informações e ...

... ção remuneratória - Invalidade do contrato 1.ª Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, in fine, da ... 81.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes de vinculação, de ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... Diário da República 2.ª série n.º 245, de 18 de dezembro de 2013, foi sancionada a promoção ... de serviço, é efetuada por decreto regulamentar. 2 - Na identificação dos níveis ... é ao dia 31 de dezembro de 2008; Portaria n.º 92/2009, de 28 de janeiro, que prolongou, até 31 de ...

... O saldo global ou efetivo foi de –92 milhões de ... euros, evidenciando uma melhoria ... da empresa pública regional Sinaga, S. A. (18,8 milhões de euros), não integram o elenco das ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução orçamental ... O Decreto ... artigo 3.º da Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro ... Conciliação do saldo contabilístico da ...

... Secretário de Estado Delegação de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos ... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 18.ª Apesar de nestes ou em outros locais ... de gestão territorial, o corpo regulamentar raramente basta ao aplicador. Muitas das normas ... elas remete (Conselho de Estado, 10 de fevereiro de 1992, Époux Sobiri, rec., p. 1394 - 16 de ... a análise proporcionada por Maria Raquel Rei (92), para quem, mais restritivamente, o ...

Diário da República, 1.ª série—N.º 174—7 de setembro de 2015 7135 ... Decreto-Lei ... n.º 92/2010, de 26 de julho, acessível ... 77.º desse Estatuto, no prazo máximo de 18 meses a ... partir daquela data, designadamente ... -se o regime legal e regulamentar da Ordem, exceto as ... disposições que ... de 6 de fevereiro ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {word-spacing:17.141800px;}.wsac{word-spacing:18 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... Decreto -Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, em vigor à data da sua elaboração, estando ... écnicos estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro: a ) […] b ) ... 92 348 208 156 60 % 45 % 2 1 2 13 ...

... disposições conjugadas da alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e do artigo 56.º, ambos do ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torna público ... O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, atribuiu às Câmaras Municipais ... setembro, quer por força do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho que transpõe para a ordem ... das suas competências em matéria regulamentar, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo ... pela Portaria n.º 79/2010, de 9 de fevereiro. 3 - Os modelos de uniforme, crachá e ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeitos ... 1 - ... a) ... b) ... c) ... 2 - Nestes espaços ... Artigo 18.º Edificações 1 - A Câmara Municipal poderá ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/92, de 31 de agosto. QUADRO N.º 4 Parâmetros de ... Decreto-Lei n.º 109/91 e do Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março, poderá ser ... ária; Decreto-Lei n.º 64/83, de 3 de fevereiro - Zonas non aedificandi em itinerários ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... }.ws2{word-spacing:9.776800px;}._5{margin-left:-18 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora ... da exigência do artigo 62.º do Decreto -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria ... de julho, a Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, a Lei n.º 24/96, de 31 de julho, o Decreto ...