decreto regulamentar nº 1 92 18 fevereiro
2011 resultados para decreto regulamentar nº 1 92 18 fevereiro
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Aviso n.º 7671/2021
... categoria de técnico de informática de grau 1. Concurso externo de ingresso para ocupação de ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... , que por meu despacho de doze (12) de fevereiro de dois mil e vinte e um, se encontra aberto, ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro (mais informação ... ; Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho: Primeira Estratégia ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... Enquadramento geral ... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010 e Decreto- ... -Lei n.º 12/2014, de 6/3, ... sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora ... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... Lei habilitante ... O presente Regulamento ... n.º 4186/2000 (2.ª série), de 22 de fevereiro, no que respeita às regras ... de prestação de ... Artigo 18.º ... Prioridades de fornecimento ... A Entidade ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... Relatório 1. Um grupo de trinta Deputados à Assembleia da ... ) e do princípio da proporcionalidade (artigo 18.º, n.º 2, da Constituição); e, ... 67.º ([i]ncumbe ao Estado [ ... ] regulamentar a procriação assistida em termos que ... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ... -, aquele Tribunal entendeu: «1) A Diretiva 92/85/CEE, do Conselho, de 19 de outubro de 1992, ... destacar a Sentencia 835/2013 de 6 de fevereiro de 2014 do Tribunal Supremo, confirmatória de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... coletivas, dispõe de poder regulamentar próprio, ex vi ... artigo ... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, ... foram inúmeras: o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que enquadrou a ... iniciativa ... A alteração do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, pelo “Licenciamento Zero”, com ... , de 10 de agosto, 216/96, de 20 de novembro, 92/2010, artigos 23.º, ... 1 e 2, de 26 de julho, ... n.º 42/88, de 6 de fevereiro ... Artigo 15.º ... Indicação e afixação de ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Secção V Diretor de segurança ... Artigo 18.º Diretor de segurança ... Secção VI Viaturas ... Artigo 92.º Centros comerciais e grandes superfícies ... princípio também expresso no Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe ... amplitude dos elementos essenciais a regulamentar, optou-se pela sistematização numa única ... b) A Portaria n.º 135/99, de 26 de fevereiro; ... c) O n.º 8.º da Portaria n.º 1522-B/2002, ...
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Edital n.º 321/2023
N.º 43 1 de março de 2023 Pág. 31 ... Diário da ... artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... data, o Edital n.º 172/2016, de 24 de fevereiro, da Capitania do Porto de Viana do Castelo, ... sende, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2005, de 21 de julho, aplicam-se as ... Diretiva 92"/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Import\xC3" ... , nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, ...
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Aviso n.º 7222/2023
... os efeitos no n.º 5 do artigo 62.º, do Decreto-Lei n.º 194/2009, ... de 20 de agosto, na sua ... 24 de fevereiro de 2023, sob proposta apresentada pela Câmara ... 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... julho, e pela Lei n.º ... sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da Entidade Gestora e ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Lei Habilitante ... O presente Regulamento ... Artigo 18.º ... Prioridades de Fornecimento ... A Entidade ...
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Regulamento n.º 910/2021
... de 2021, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de ... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... de 2018 tendo entrado em vigor em 8 de fevereiro do mesmo ano ... Mas a normal dinâmica dos ... janeiro e na Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro ... Artigo 2.º ... 1 — O presente ... do sótão e em cave sem pé direito regulamentar; ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 302 ...
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Aviso n.º 6951/2022
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado ... beração de 27 de fevereiro de 2015 referente à aprovação do Plano de ... , e para efeitos do constante no seu artigo 92.º, para ... subsequente publicação no Diário ... Disposições Introdutórias ... Artigo 1.º ... Objeto e âmbito territorial ... 1 — O ... técnicos constantes no Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio, bem como ... as ... Artigo 18.º ... As áreas para aldeamentos turísticos ...
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Edital n.º 248/2024
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... N.º 29 9 de fevereiro de 2024 Pág. 126 Diário da República, 2.ª ... 18 de janeiro de 2024, deliberou submeter a consulta ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, pelo ... as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
5250-(1894) Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 31 de agosto de 2017 ... Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ao longo ... dos ... Conselho, de 26 de fevereiro, relativa aos contratos públi- ... cos e que ... n.º 92/13/CEE, do Conselho, de 25 de fevereiro, com- ... gislativo ou regulamentar, aos serviços mencionados no ... anexo II-B da ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
Diário da República, 1.ª série—N.º 148—1 de agosto de 2012 3969 ... 28 de fevereiro de 2013, quanto ao XXVIII Curso Normal ... de ... ao estágio de ingresso, fixada em 18 meses no n.º 1 do ... artigo 70.º, é reduzida ... do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho ... 3 — Os sistemas de ... 1 — No exercício do seu poder regulamentar próprio, os ... municípios aprovam, em ...
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Edital n.º 309/2019
... , e em cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento ... 4 de fevereiro de 2019. - O Presidente, Dr. Joaquim Couto ... n.º 48/2011, de 1 de abril, veio a regulamentar" a iniciativa \"Licenciamento Zero\", cujo objetivo \xC3" ... diretiva n.º 2006/123/CE transposta pelo Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26/07. De referir ainda o ... aprovado em reunião da Câmara Municipal de 18 de outubro de 2018, que define orientações para ...
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Despacho n.º 3691/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e de acordo com ... é Octávio Soares Mesquita, a competência para:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e ... , previstas na Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual;d) Homologar o parecer da ... situações previstas na Portaria n.º 1213/92, de 24 de dezembro;e) Homologar o parecer da ... nas condições previstas no Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto, no Modelo RP GF ... 18 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º da ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... 8 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ... como não excedendo 6,18 % do consumo final bruto de energia em termos ... mês de fevereiro de cada ano ... 7 — Para efeitos do disposto ... nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, na sua redação ... atual, ...
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Aviso n.º 3250/2022
N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª ... Ref.ª DGRSP/AT/01/2022 ... 1 — Nos termos conjugados do disposto nos n.os ... n.º 1 do artigo 32.º conjugado com o artigo 18.º, ambos da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 ... e Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) ... 4 — O ... ) do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 38/82, de 7 de julho, na sua redação ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 92 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 6261/2017
... 1 do artigo 25.º, conjugado com a alínea k), do ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto"-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que procede \xC3" ... em vista a permitir disciplinar e/ou regulamentar, com eficácia, eficiência e transparência, as ... pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro com as alterações subsequentes; do Código de ... Artigo 18.º Competências 1 - A concessão da licença ... Artigo 92.º Apreciação dos Projetos de Loteamento A ...
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Aviso n.º 3234/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), a Altera\xC3" ... dado o registo I-CMC/2017/1468, de 2 de fevereiro de 2017, e, posteriormente, à Comissão de ... ) visa dar cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 78.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de ... e flora constantes dos anexos da Diretiva n.º 92/43/CEE (Diretiva Habitat), cuja ocorrência e ... (PBH) do Tejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 7 de dezembro, na redação ...
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Despacho n.º 8961/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e de acordo com ... , Francisco Manuel Marques, a competência para:1 - No âmbito da gestão e do pessoal docente e ... , previstas na Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual;d) Homologar o parecer da ... situações previstas na Portaria n.º 1213/92, de 24 de dezembro, sem prejuízo do disposto no ... nas condições previstas no Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto, no Modelo RP GF ... 18 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º da ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, e do 1 do artigo 144.º do Código do Imposto sobre o ... o 18. o , n. o 5 do CIRC) Despesas ilícitas [art.º ... DA MADEIRA N.º 5 / 2000 / M, DE 28 DE FEVEREIRO ... , 701 7 IDENTIFICAÇÃO ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar" Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Regi\xC3" ... -Herzegovina 70 Ilhas Virgens Britânicas 92 Salvador 222 Botsuana 72 Ilhas Virgens dos ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Entidade Titular, impõe-se por via do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, diploma que ... competências previstas na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e na alínea k) do n.º 1 do ... do artigo 2.º, n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto e do Decreto-Lei n.º ... n.º 4186/2000, 2.ª série, de 22 de fevereiro, 12) Lei n.º 10/2014, de 6 de março (Estatutos ... 18.º Prioridades de fornecimento A Entidade ... sistemas, nos termos do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 75/14.5TTBRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
1 - De acordo com a legislação especial reguladora da formação profissional inserida no mercado de emprego o exercício da docência como formador em Centro de Formação Profissional pode processar-se ao abrigo de um contrato de trabalho ou de outra forma de contratação que não implique uma vinculação de natureza laboral, nomeadamente, o contrato de prestação de serviço. 2 – Por tal motivo,...
... à data da cessação da relação laboral (€ 1.776,76) por cada ano completo e fração de ... 2 - Foi constituído ao abrigo do Decreto-Lei 165/85 de 16 de agosto ... 3 - Tem como ... ° 53-A/96 de 17.12.1996; - Decreto Regulamentar n.° 26/97 de 18 de junho; - Despacho Normativo ... próprio, homologado através da Portaria nº 92/87, de 12 de junho. (art.º 1.º petição ... 164 e 165, datado de 16 de fevereiro de 2006 e relativo ao período de 16 de fevereiro ... -
Acórdão nº 197/23 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Abril de 2023
... Constitucional ... I. Relatório ... 1. A Procuradora-Geral da ... República ... norma jurídica regulamentar constante do artigo 15.°, n.º 1, alínea b), do ... fevereiro de 2016, da Assembleia Municipal de Tavira ... reservado à lei ou ocupado por lei ou decreto-lei. ( ... ) O ... regulamento que verse matéria ... 130/92, 131/92, 280/93, 829/96, 32/97, 508/99, 29/00, ...
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Portaria n.º 324-A/2016
4754-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 241 — 19 de dezembro de 2016 ... do emprego ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... priamente dito ... Por imposição regulamentar, a seleção de candidatu- ... ras aos apoios ... (UE) n.º 1407/2013, da Comissão, de 18 de ... dezembro de 2013, relativo à aplicação ... mativo n.º 6/2015, de 9 de fevereiro, alterada pelo des- ... pacho normativo n.º ... previstas na Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de ... maio (Diretiva ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Portal dos contratos ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a ... Diretiva n.º 2014/55/UE, do ... , e no n.º 2 do artigo 12.º da Diretiva n.º 92/13/CEE, do Conselho, de 25 de fevereiro, compete ... de qualquer ato legislativo ou regulamentar, aos serviços mencionados no anexo ii-B da ...