embaixada portuguesa em luanda

124 resultados para embaixada portuguesa em luanda

  • Acórdão nº 09098/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2012

    I – A autorização de residência por razões humanitárias, prevista no artigo 7º da Lei nº 27/2008, de 30/6, só pode ser concedida se, no país de origem do interessado, existir “grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos» que, em concreto, impeça [“pulsão objectiva”] ou impossibilite [“pulsão subjectiva”] o...

    ... aposto o visto Schengen, emitido pela embaixada portuguesa em Luanda – cfr. docs. de fls. 5 a ...
  • Aviso n.º 9879/2006, de 12 de Setembro de 2006
  • Declaração de Retificação n.º 83/2017
    ... 18) Colômbia, Na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá, onde se lê ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ... Portuguesa, Barinas e Apure. Postos dependentes Consulado ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... ção dos postos da rede consular portuguesa encontra-se ainda vertida, no essencial, na ... Embaixada de Portugal em Pretória: Área Metropolitana de ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... ção dos postos da rede consular portuguesa encontra-se ainda vertida, no essencial, na ... Embaixada de Portugal em Pretória: Área Metropolitana de ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ...
  • Declaração de Retificação n.º 83/2017
    ... 18) Colômbia, Na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá, onde se lê ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ... Portuguesa, Barinas e Apure. Postos dependentes Consulado ...
  • Despacho n.º 7480/2020
    ... diretor do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de adido ... , na área da cooperação, junto da Embaixada de Portugal em Luanda.O Decreto-Lei n.º 21/2012 ... ção externa da língua e cultura portuguesa. O Centro Cultural Português em Luanda (CCP) foi ...
  • Despacho (extrato) n.º 5717/2020
    ... de adido técnico principal junto de Embaixada de Portugal em Luanda.1 - Por despacho da ... Governo Constitucional da República Portuguesa (12/2015-01/2018).Técnico superior da Entidade ...
  • Decreto n.º 17/2019
    ... : Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de ... Diplomático e Consular, assinado em Luanda, em 6 de março de 2019.Em 6 de março de 2019, ... diplomatas e de outros funcionários da embaixada e postos consulares de uma das Partes colocados ...
  • Despacho n.º 9522/2021
    ... como conselheiro económico junto da Embaixada de Portugal em São Tomé;O delegado Gonçalo ... - diretor da Delegação da AICEP em Luanda;Julho de 2018/setembro de 2019 - administrador ... Políticos da Universidade Católica Portuguesa;2014 - Pós-Graduação em Ciência Política e ...
  • Despacho n.º 5836/2023
    ... Português em Luanda, em acumulação com as funções de chefe de ... mia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento ... embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adida de ...
  • Despacho n.º 9522/2021
    ... conselheiro económico junto da Embaixada de Portugal em São Tomé; ... O delegado ... — diretor da Delegação da AICEP em Luanda; ... Julho de 2018/setembro de 2019 — ... Políticos da Universidade Católica Portuguesa; ... 2014 — Pós-Graduação em Ciência ...
  • Acórdão nº 139/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. Nos termos do artigo 498.º, n.º 1 do CC, o direito à indemnização prescreve no prazo de três anos, a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito. II. A expressão ter conhecimento do direito não acarreta ter o lesado de conhecer na perfeição e na sua integralidade todos os elementos que integram o dever de indemnizar. III. Sendo a presente ação de responsabilidade...

    ... data em que o ora Recorrente recebeu da Embaixada de Portugal em Angola, além dos telegramas de ... de 24.01.2002, da Embaixada de Portugal em Luanda, ocorrendo idêntica desclassificação com os ... em membro anónimo da comunidade portuguesa (a ponto de não mais o convidar para a festa ...
  • Despacho (extrato) n.º 1048/2019
    ... carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz ... em 25 de setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de setembro de 2000; na Secretaria de ... Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
  • Despacho (extrato) n.º 1048/2019
    ... carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz ... em 25 de setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de setembro de 2000; na Secretaria de ... Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
  • Despacho (extrato) n.º 3217/2022
    ... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda ... 1 — Por despacho do ... Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa ... (2001); pós-graduação em ...
  • Despacho (extrato) n.º 3217/2022
    ... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda ... 1 — Por despacho do ... Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa ... (2001); pós-graduação em ...
  • Despacho (extrato) n.º 4235/2019
    ... comissão de serviço, o Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves - pessoal ... ística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021, equiparado a cargo de ... Chaves - Nasceu em 10 de abril de 1966, em Luanda; licenciado em Relações Internacionais pelo ...
  • Despacho (extrato) n.º 4235/2019
    ... comissão de serviço, o Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves - pessoal ... ística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021, equiparado a cargo de ... Chaves - Nasceu em 10 de abril de 1966, em Luanda; licenciado em Relações Internacionais pelo ...
  • Aviso n.º 93/2019
    ... da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a ... a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Luanda, a 18 de setembro de 2018.Por ordem superior se ... Relações Exteriores de Angola e na Embaixada de Portugal em Luanda, em que se comunica terem ...
  • Aviso n.º 23/2020
    ... em vigor do Acordo entre a República Portuguesa" e a República de Angola sobre Promoção e Prote\xC3" ... Luanda, a 22 de fevereiro de 2008.Por ordem superior se ... Relações Exteriores de Angola e na Embaixada de Portugal em Luanda, nas quais se comunica ...
  • Despacho (extrato) n.º 6011/2022
    ... ário: Designação da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça no ... cargo de ... em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; pós-graduada em Relações Internacionais ... março de 2004; Cônsul-Geral Adjunta em Luanda, em 6 de março de 2007; na ... Secretaria de ...
  • Despacho (extrato) n.º 6011/2022
    ... ário: Designação da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça no ... cargo de ... em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; pós-graduada em Relações Internacionais ... março de 2004; Cônsul-Geral Adjunta em Luanda, em 6 de março de 2007; na ... Secretaria de ...
  • Despacho (extrato) n.º 3812/2019
    ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrado na Direção de ... Estrangeiros, a Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher - pessoal ... 2013; na Delegação da União Europeia em Luanda, em 1 de setembro de 201527 de março de 2019. - ...
  • Despacho (extrato) n.º 3812/2019
    ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrado na Direção de ... Estrangeiros, a Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher - pessoal ... 2013; na Delegação da União Europeia em Luanda, em 1 de setembro de 201527 de março de 2019. - ...

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