embaixada portuguesa em luanda
138 resultados para embaixada portuguesa em luanda
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Acórdão nº 09098/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2012
I – A autorização de residência por razões humanitárias, prevista no artigo 7º da Lei nº 27/2008, de 30/6, só pode ser concedida se, no país de origem do interessado, existir “grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos» que, em concreto, impeça [“pulsão objectiva”] ou impossibilite [“pulsão subjectiva”] o regresso [e permanência] do requerente ao...
... aposto o visto Schengen, emitido pela embaixada portuguesa em Luanda – cfr. docs. de fls. 5 a ... -
Aviso n.º 9879/2006, de 12 de Setembro de 2006
... dos Santos Correia, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministrio dos Negcios ... diplomtico, colocado na delegao portuguesa junto da Organizao do Tratado do Atlntico Norte ... e colocando-o na Embaixada de Portugal em Luanda ... Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... 18) Colômbia, Na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá, onde se lê ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ... Portuguesa, Barinas e Apure. Postos dependentes Consulado ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... 18) Colômbia, Na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá, onde se lê ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ... Portuguesa, Barinas e Apure. Postos dependentes Consulado ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... ção dos postos da rede consular portuguesa encontra-se ainda vertida, no essencial, na ... Embaixada de Portugal em Pretória: Área Metropolitana de ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... ção dos postos da rede consular portuguesa encontra-se ainda vertida, no essencial, na ... Embaixada de Portugal em Pretória: Área Metropolitana de ... Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das ...
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Despacho n.º 7480/2020
... diretor do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de adido ... , na área da cooperação, junto da Embaixada de Portugal em Luanda.O Decreto-Lei n.º 21/2012 ... ção externa da língua e cultura portuguesa. O Centro Cultural Português em Luanda (CCP) foi ...
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Despacho n.º 9522/2021
... como conselheiro económico junto da Embaixada de Portugal em São Tomé;O delegado Gonçalo ... - diretor da Delegação da AICEP em Luanda;Julho de 2018/setembro de 2019 - administrador ... Políticos da Universidade Católica Portuguesa;2014 - Pós-Graduação em Ciência Política e ...
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Despacho n.º 5836/2023
... Português em Luanda, em acumulação com as funções de chefe de ... mia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento ... embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adida de ...
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Despacho (extrato) n.º 5717/2020
... de adido técnico principal junto de Embaixada de Portugal em Luanda.1 - Por despacho da ... Governo Constitucional da República Portuguesa (12/2015-01/2018).Técnico superior da Entidade ...
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Decreto n.º 17/2019
... : Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de ... Diplomático e Consular, assinado em Luanda, em 6 de março de 2019.Em 6 de março de 2019, ... diplomatas e de outros funcionários da embaixada e postos consulares de uma das Partes colocados ...
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Despacho n.º 22026/2006, de 30 de Outubro de 2006
... de admisso aos lugares de adido de embaixada, aberto em 13 de Novembro de 1974; adido de ... de Organizao Logstica da presidncia portuguesa das Comunidades Europeias e presidente da Comisso ... , em 1 de Janeiro de 2000; na Embaixada em Luanda, com credenciais de embaixador, em 14 de Janeiro ...
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Despacho (extrato) n.º 3812/2019
... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrado na Direção de ... Estrangeiros, a Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher - pessoal ... 2013; na Delegação da União Europeia em Luanda, em 1 de setembro de 201527 de março de 2019. - ...
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Despacho (extrato) n.º 3812/2019
... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrado na Direção de ... Estrangeiros, a Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher - pessoal ... 2013; na Delegação da União Europeia em Luanda, em 1 de setembro de 201527 de março de 2019. - ...
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Despacho n.º 9522/2021
... conselheiro económico junto da Embaixada de Portugal em São Tomé; ... O delegado ... — diretor da Delegação da AICEP em Luanda; ... Julho de 2018/setembro de 2019 — ... Políticos da Universidade Católica Portuguesa; ... 2014 — Pós-Graduação em Ciência ...
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Acórdão nº 139/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-06-2020
... ilícita continuada do Embaixador de Portugal em Luanda e do Ministério dos Negócios Estrangeiros português da prestação de apoio ou de proteção diplomática, decorrente da falta de adoção de medidas em consequência do despacho de expulsão do Autor de Angola, praticado em 1986 e tendo sido a presente ação instaurada em 2005, encontra-se prescrito o direito à indemnização. IV. Resultando da factualidade provada durante todos estes anos o Autor...
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Despacho (extrato) n.º 1048/2019
... carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz ... em 25 de setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de setembro de 2000; na Secretaria de ... Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
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Despacho (extrato) n.º 1048/2019
... carreira diplomática, a Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz ... em 25 de setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de setembro de 2000; na Secretaria de ... Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
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Despacho n.º 8604/2021
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios ... de Ação Externa, na Delegação da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe de Divisão de aíses Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de ...
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Despacho (extrato) n.º 4235/2019
... comissão de serviço, o Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves - pessoal ... ística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021, equiparado a cargo de ... Chaves - Nasceu em 10 de abril de 1966, em Luanda; licenciado em Relações Internacionais pelo ...
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Despacho (extrato) n.º 4235/2019
... comissão de serviço, o Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves - pessoal ... ística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021, equiparado a cargo de ... Chaves - Nasceu em 10 de abril de 1966, em Luanda; licenciado em Relações Internacionais pelo ...
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Despacho (extrato) n.º 5377/2020
... Designação da primeira-secretária de embaixada Maria Joana Nunes Pinto Caliço para exercer o ... em 12 de setembro de 2007; na Embaixada em Luanda, em 7 de maio de 2010; segunda-secretária de ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 4 de fevereiro de 2019.30 de abril de 2020. - ...
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Despacho (extrato) n.º 3217/2022
... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda ... 1 — Por despacho do ... Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa ... (2001); pós-graduação em ...
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Despacho (extrato) n.º 3217/2022
... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda ... 1 — Por despacho do ... Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa ... (2001); pós-graduação em ...
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Despacho (extrato) n.º 6011/2022
... ário: Designação da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça no ... cargo de ... em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; pós-graduada em Relações Internacionais ... março de 2004; Cônsul-Geral Adjunta em Luanda, em 6 de março de 2007; na ... Secretaria de ...