decreto regulamentar nº 1 92 18 fevereiro

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {word-spacing:17.486200px;}.ws300{word-spacing:18 ... ;}.y2b6{bottom:87.614556px;}.yb5a{bottom:92 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 421579px;}._1c{width:84.985043px;}._1b{width:92 ... 693620px;}.h6a{height:13.978702px;}.h28{height:18 ... N.º 30 10 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ...

... Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao ... de produção, com capacidade instalada até 1 MW, destinada à venda total de energia à rede, ... pelos Decretos-Leis n.os 237-B/2006 , de 18 de dezembro, 199/2007 , de 18 de maio, 264/2007 ... Fundos de Pensões, define, em norma regulamentar, o regime aplicável ao seguro de ... os artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010 , de 26 de julho, e com todas as entidades ...

... nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... de 2016, deliberou aprovar o Código Regulamentar do Município de Marvão, aprovado na reunião ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de ... ório nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho; l) Regime Jurídico de ... junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 337 ... Diário da ... Aviso n.º 9648/2022 ... Sumário: 1.ª correção material ao Plano Diretor Municipal ... nos termos do n.º 2, do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/20015, de 14 de maio, aprovar, ... pela Declaração n.º 20/2022, de 3 de fevereiro ... As correções recaíram sobre a planta de ... Os artigos 5.º; 9.º, 14.º; 15.º; 18".º; 22.º; 23.º; 25.º; 26.º; 30.º; 32.º; 35.\xC2" ... as áreas em sótão sem pé-direito regulamentar e as varandas para além do plano da fachada do ...

... 1 - Torna-se público, nos termos e para efeitos ... ção e Assuntos Sociais; Referência DEAS/E -18 - 1 (um) posto de trabalho para a ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho e pela Lei n.º 12/2014, de ...

Lei n.º 14/2015 ... de 16 de fevereiro ... Estabelece os requisitos de acesso e ... da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que ... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... 1 - A presente lei aprova os requisitos de ... Artigo 18.º ... Deveres de informação ... As EIIEL ... ço Particular, aprovado pelo Decreto Regulamentar ...

... 1.ª - O ingresso na carreira docente dos ... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... , o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao posicionamento ... do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro(7). Cumpre-nos emitir parecer. I Docentes da ... Com o Despacho n.º 24/ME/92, de 12 de março(52), permite-se a inscrição, ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 - A presente lei: a) Transpõe para a ... financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ; b) Transpõe para ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... pela Lei n.º 16/2015 , de 24 de fevereiro, na sua redação atual; d) À segunda ... concedida pela Lei n.º 25/2007 , de 18 de julho, estabelece o regime jurídico ... no n.º 2 são fixadas por norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... }.ws1{word-spacing:9.918493pt;}._4{margin-left:-18 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redaç\xC3" ... n.º 1 do artigo 104.º do Código Regulamentar" de Taxas Municipais, publicado no Diário da Rep\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 34, de 17 de fevereiro de 2022; 5.13 — As competências constantes do ...

... 217-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... 47,52 ... 4 — [ ... ]» ... Artigo 18.º ... Imposto sobre o rendimento das pessoas ... Artigo 92.º ... Fundos Comunitários ... Os juros gerados ...

... 1 - Torna-se público, nos termos e para efeitos ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... ção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibição do ... 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho e pela Lei n.º 12/2014, de ...

3272 Diário da República, 1.ª série—N.º 139—20 de julho de 2018 ... financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e ... a Diretiva 2011/61/UE; ... b) Transpõe ... Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de ... 13 de novembro, na sua ... de 24 de fevereiro", na sua redação atual; ... d) À segunda altera\xC3" ... de 18 de julho, estabelece o regime jurídico ... regulamentar daAutoridade de Supervisão de Seguros ... e ...

398 Diário da República, 1.ª série—N.º 14—21 de janeiro de 2019 ... 114/2010, de 22 de outubro, 27/2014, ... de 18 de fevereiro, e 65/2017, de 12 de junho, que ... a) O Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de julho; ... b) O Decreto ... artigos 5.º e 6.º do Decreto­‑Lei n.º 92/2010, ... de 26 de julho, acessível através do ...

... 27 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... de 31 de dezembro, 12/2020/M, de 10 de agosto, 18"/2020/M, de ... \fN.º 250 29 de dezembro de 2022 P\xC3" ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 92.º ... Saldos de tesouraria ... Excecionalmente, ...

... As obrigações legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de ... do setor financeiro — Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro); ... d) Anexo C — IRC — ... pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 3 de ... de Fornecedores Anexo N -- Regimes especiais 18 19 INDIQUE NÚMERO IE IS IVA IRS 10 1 - FUSÃO 9 ... ção da reserva de reavaliação regulamentar (a) ... , ... , ...

... de 29 de Julho ... A portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª ... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... O n. 1 do artigo 43. do CCP estabelece que o caderno de ... factores, entendeu -se necessário regulamentar este artigo do CCP, aproveitando para revogar a ... Artigo 92 ... Estudo Prévio ... Sáo elementos especiais ...

... riais e registrais)» ... Assim, em 1.o ... lugar, este decreto-lei torna facultativas ... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... 58/98, de 18 de Agosto; ... 63 — 29 de Março de 2006 ... de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 ... de Janeiro, ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... prédios detidos pelo sujeito passivo a 1 de janeiro do ano a que se refere o AIMI, afetos ... marítimo (Dec.-lei n.º 92/2018, de 13 de novembro) ... dissolução ... a períodos de tributação anteriores (art.º 18.º, n.º 2) ... , ... Vendas e prestações de ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ...

... /2015 – Diário da República n.° 127/2015, 1"° Suplemento, Série I de 2015-07-02 – Minist\xC3" ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... o ambiente, transpondo a Diretiva n.° 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ... (CE) n.° 216/2008, de 20 de fevereiro de 2008 ... RPDC , Setembro de 2015, n.º 83 ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.° 298/92, de 31 de dezembro, à oitava alteração à Lei ... anual bruto corrigido Decreto Regulamentar Regional n.° 15/2015/A – Diário da ...

... 1.ª As operações urbanísticas, na generalidade, ... artigo 18.º, n.º 2 e n.º 3 da Constituição) - a ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... Tribunal Administrativo, de 27 de fevereiro de 2007 (43): «Na verdade, o caso dos autos ... 3.º, n.º 3) e que o Decreto-Lei n.º 201/92, de 29 de setembro, demarcara. A verdade é que a ...

... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de ... , de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei n.º 75/2013, ... ório nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho; l) Regime Jurídico de ... junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... , de acordo com o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º conjugada com a alínea k) do ... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... recentes introduzidas ao D.L n.º 310/2002 de 18 de dezembro que aprovou o Regime Jurídico do ... n.º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho; Decreto-Lei n.º 10/2015, de ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2014, de 18 de março, e revoga o Decreto de 21 de outubro de ... -07-23 A presente lei produz efeitos no dia 1 de agosto de 2020. As disposições do RJFP, ... , de 31 de outubro, 18/2013, de 6 de fevereiro, e 124/2015, de 7 de julho, que regula a ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 - O plano de pensões confere ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; v) Em empresas de ...

... , constantes da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I à Lei n.º 75/2013 de ... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de ... ório nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho; l) Regime Jurídico de ... junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...