identidade cultural portuguesa
4650 resultados para identidade cultural portuguesa
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... com países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ... ou empresarial ou de natureza cultural ou social. 5 - O cancelamento da autorizaçáo de ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020
..., para a retoma da atividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que ... enquanto representação da Língua Portuguesa e da identidade cultural portuguesa na diáspora, ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 é alterada nos termos dos ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa'. ... à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
..., a valorização da especificidade e identidade das diferentes formações de nível secundário ... eminentemente lúdica, formativa e cultural, a regulamentar, designadamente quanto ao seu ... comunicação e expressão em língua portuguesa e em línguas estrangeiras nas modalidades oral, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... 63.º (Competência da ordem jurídica portuguesa). Artigo 64.º (Protecção das obras ... e da Direção-Geral do Património Cultural;. f) Os registos da Cinemateca Portuguesa-Museu ... do autor, sob nome que não revele a identidade deste ou. anonimamente, considera-se ...
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Portaria n.º 1438/2022 de 16 de setembro de 2022
...ões, relevem a importância da Língua Portuguesa e a preservação e divulgação dos valores ... Gama e, atualmente, com a Associação Cultural Portuguesa da Bermuda - visando a preservação a identidade açoriana através da aprendizagem da língua ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à ... como criações de uma maioria cultural dominante que, através de um discurso .../2014: «A Constituição da República Portuguesa consagra, em matéria fiscal, o princípio da ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... i) Reforçar as instituições e a sua identidade e autonomia, estimulando a diversificação e ... Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado. Assim: Nos termos da ..., as organizações dos setores social, cultural e de saúde, a Administração Pública, e a rede ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017
... ao conhecimento e ao enriquecimento cultural - indispensáveis ao exercício de uma cidadania ... os hábitos de leitura da sociedade portuguesa, designadamente da população escolar.Nesta ...(RTP), enquanto componente essencial da identidade cultural e social do país, valorizando a sua ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... Institucionalizar e desenvolver a Rede Portuguesa de Museus. Artigo 2.º Princípios da política ... no domínio da fruição e criação cultural, estimulando o empenhamento de todos os cidadãos ...ão ou o preço de bens culturais; b) A identidade" dos depositantes de bens culturais; c) As condiç\xC3"...
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Portaria n.º 24/2022
...ção sem fins lucrativos, de carácter cultural, constituída na base de uma parceria ...ção e a dinamização da arquitetura portuguesa como um ato cultural de afirmação da ... a paisagem constituem a expressão da identidade histórica e da cultura co- letivas, com ...
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Portaria n.º 24/2022
...cultural, constituída na base de uma parceria ...ção e a dinamização da arquitetura portuguesa como. um ato cultural de afirmação da ... a paisagem constituem a expressão da identidade histórica e da cultura co-. letivas, com ...
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Regulamento n.º 135/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa e Artigos 97.º e seguintes e 135.º e seguintes ... de investigação científico-cultural com a finalidade de alimentar e renovar o projeto ... também missão do CDI o reforço da identidade dos Ilhavenses dando a conhecer a sua história, ...
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Despacho (extrato) n.º 2783/2018
...ção por excelência da filigrana portuguesa, cuja importância histórica e cultural é ...ólica e tradicionalmente ligada à identidade portuguesa.VI - Caracterização do produto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ou os atentados contra a integridade e identidade genéticas. Por fim, cumpre assinalar um ... vivo há na tradição jurídico-penal portuguesa, antes justamente o consagra. E isso mesmo parece ..., a uma larga e profunda tradição cultural portuguesa e europeia. No entanto, o atribuir-se ...
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Lei n.º 26/2016
...ções de vida, os locais de interesse cultural e construções, na medida em que sejam ou possam ...ços de informações da República Portuguesa", das forças e serviços de segurança e dos órg\xC3"... a informação está acessível, e a identidade do responsável pelo acesso, nos termos do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro de 2009
... proteger e valorizar o património cultural como instrumento primacial de realizaçáo da ... cultura e esteio da independência e identidade" nacionais. Considerando a política e as preocupa\xC3"..., de acordo com a tradiçáo jurídica portuguesa, sublinhada pela Lei n. 107/2001, de 8 de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2019
...portuguesa é um objetivo do XXI Governo Constitucional. ... os laços de história, amizade e identidade cultural entre os dois países. Neste quadro, o ...
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Decreto-Lei n.º 13/2023
... para a diversidade de oferta cultural e. para a promoção da língua portuguesa e da ... promoção da língua portuguesa e da identidade nacionais, promover a captação de filma-. gens ...
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Edital n.º 1493/2021
...positivamente para o desenvolvimento cultural e educacional do concelho de Ferreira do ...identidade cultural do concelho. O presente regulamento tem ...Portuguesa e foi elaborado ao abrigo da competência ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...
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Decreto-Lei n.º 258/86, de 28 de Agosto de 1986
..., ocupando, por isso, a política cultural um lugar de primeiro plano no quadro geral da ... se torna preservar e afirmar a identidade cultural portuguesa, pelo que se afigura ...
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Despacho n.º 24287/2004(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2004
... que estimulem e reforcem os valores da identidade cultural portuguesa. Tal envolvimento contribui, ...
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Regulamento n.º 220/2022
...Inovação Cultural da Covilhã. Vítor Manuel Pinheiro Pereira, ...A Constituição da República Portuguesa contempla o direito à fruição e criação ...par de outros direitos relativos à identidade cultural e às liberdades culturais. Nos termos ...