identidade cultural portuguesa

... ou os atentados contra a integridade e identidade genéticas. Por fim, cumpre assinalar um ... vivo há na tradição jurídico-penal portuguesa, antes justamente o consagra. E isso mesmo parece ..., a uma larga e profunda tradição cultural portuguesa e europeia. No entanto, o atribuir-se ...

..., ingressa, por fim, na vida jurídica portuguesa" um novo Código de Processo Penal. Só as obras n\xC3"..., com diferente densidade ideológica e cultural, e, por isso mesmo, prestando homenagem a ...ção e adulteração irreversível da identidade do arguido, que pode culminar no compromisso com ...

..., visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. Alterações ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da ...

... podiam ser úteis à ordem jurídica portuguesa. Foi por todas estas razões que se procedeu à ...5 - A identidade do responsável pela direção do procedimento é ... de bens e serviços e o património cultural: a) Os cidadãos no gozo dos seus direitos civis ...

...) Promoção da inovação na economia portuguesa; c) Valorização do território; d) ... assim como consolidar a aposta na ação cultural externa e intensificar as ligações entre ... preservar, enquanto matriz da nossa identidade e como ativo económico. Um dos grandes motores ...

..., para a retoma da atividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que ...portuguesas no estrangeiro enquanto representação da a Portuguesa e da identidade cultural portuguesa na diáspora, a aquisição ...

... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...

... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 é alterada nos termos dos ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa'. ... à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a ...

... f), da Constituição da República Portuguesa", a declaração da inconstitucionalidade, com for\xC3"... n.º 1, por violação dos direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e à ... à delimitação das formas ética, cultural e socialmente aceites de procriar no âmbito do ...

... ao conhecimento e ao enriquecimento cultural - indispensáveis ao exercício de uma cidadania ... os hábitos de leitura da sociedade portuguesa, designadamente da população escolar.Nesta ...(RTP), enquanto componente essencial da identidade cultural e social do país, valorizando a sua ...

... e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promovendo as riquezas culturais e potenciando a ...ção profunda e apontando para uma Identidade Europeia de Defesa. Portugal propõe-se ...Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o ...

... Institucionalizar e desenvolver a Rede Portuguesa de Museus. Artigo 2.º Princípios da política ... no domínio da fruição e criação cultural, estimulando o empenhamento de todos os cidadãos ...ão ou o preço de bens culturais; b) A identidade" dos depositantes de bens culturais; c) As condiç\xC3"...

...ção por excelência da filigrana portuguesa, cuja importância histórica e cultural é ...ólica e tradicionalmente ligada à identidade portuguesa.VI - Caracterização do produto ...

... n.º 365: Tauromaquia, Património Cultural de Portugal/Direção-Geral do Património ... consagrados na Constituição Portuguesa. Neste contexto, serão implementados quatro ...-se: Dar um veículo positivo de identidade" local. Promover o encontro entre gerações: hist\xC3"...

... A difusão da língua e da cultura portuguesas pelo mundo e o aprofundamento das relações com ... os laços de história, amizade e identidade cultural entre os dois países. Neste quadro, o ...

... às condições renovadas do meio cultural português. Os estatutos actualmente em vigor, ..., designadamente os de expressão portuguesa, nas formas previstas ou permitidas pelos ..., mediante a exibição do cartão de identidade académica, em todas as bibliotecas, museus, ...

... qualificado como crime, quer pela lei portuguesa, quer pela lei do lugar da prática do facto. ... submeter a programas de tipo formativo, cultural, educativo, profissional, laboral, de educação ... medida do possível, preservar a sua identidade. Artigo 42.º. Mediação. 1 - Para realização ...

... f), da Constituição da República Portuguesa, a declaração. da inconstitucionalidade, com ... n.º 1, por violação dos direitos à identidade". pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e \xC3"... à delimitação das formas ética, cultural. e socialmente aceites de procriar no âmbito do ...

..., ocupando, por isso, a política cultural um lugar de primeiro plano no quadro geral da ... se torna preservar e afirmar a identidade cultural portuguesa, pelo que se afigura ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.º e da ..., a competitividade do território, a identidade e desenvolvimento local e a saúde pública. 2 - ..., coordenar e programar a atividade cultural e recreativa do Município, através de ...

... que estimulem e reforcem os valores da identidade cultural portuguesa. Tal envolvimento contribui, ...

..., valorizar e consolidar a língua portuguesa no Mundo, reconhecendo-a como um fator de ade e, sobretudo, como uma mais-valia cultural, científica, política e económica; assegurar a ...

... quando classificados como património cultural, os bens dominiais afectos a serviços públicos ... uma Regiáo Autónoma da República Portuguesa, dotada de personalidade jurídica de direito ... primeiros autonomistas que afirmaram a identidade açoriana e a unidade do seu povo e homenageando ...

... em Lisboa a primeira universidade portuguesa, transferida para Coimbra em 1537. A partir do ... como do nosso património histórico e cultural, são bases centrais da identidade institucional. ...

... estratégica dos factores geográfico e cultural portugueses no planointernacional. Neste sentido, ... das instituições democráticas e a identidade cultural portuguesa no espaço euro-atlântico ...