carta tipo deco
99 resultados para carta tipo deco
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Aviso n.º 16052/2018
... do Município de Figueiró dos Vinhos, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ções a um regular funcionamento deste tipo de comércio, à organização do espaço onde se ... a todo o tempo, mediante aviso prévio por carta registada com a antecedência mínima de 60 dias ...
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Edital n.º 166/2017
...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, ... em centros comerciais, independentemente do tipo de atividade comercial prosseguida; e) ... do estabelecimento é notificado, mediante carta registada com aviso de receção, da ordem de ...
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Os desafios da protecção do consumidor
.... No que à Europa respeita, a Carta Europeia de Protecção do Consumidor, promulgada ...Deco-Proteste, Limitada, e Deco-Associação ...ários a defesa dos interesses em causa no tipo de acção de que se trate; c) Não exercerem ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de. Riscos Naturais, que agora se publicam. De ...económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no ... particulares e que apresentam singularidades deco-. N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 338. ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de Riscos Naturais, que agora se publicam. De ... livre e de área de atividades económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no ... particulares e que apresentam singularidades deco- . N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. ...
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Regulamento n.º 74/2021
... dos interesses em causa, entre elas, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ções a um regular funcionamento deste tipo de comércio, mais concretamente quanto ao ...ção em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante opção camarária. 2 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... e ladrilhos de diversas qualidades, tipo e formas, sobre um reboco fresco: verifica ... fícies irregulares, passa-as à lixa, deco rrido o período de secagem, a fim de a s ... mecânicos, sem exigência de carta de condução, fixos, semifixos ou móveis. ...
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Regulamento n.º 72/2019
...ções representativas dos Consumidores, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... identificado, em local destinado a este tipo de ocupação, por ordem de chegada e em função ...4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 1934/2023
...ção, com a finalidade de mudar e adaptar o tipo de ocupação e de atividades humanas na orla ..., cujos limites se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 2 — ...633 Quatro Edifícios de Influência Déco. . . . . . . . . . . . . . . . . Rua do Bonfim, ...
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Acórdão nº 24/05.1EABJA.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Fevereiro de 2018
I – Sendo a arguida delinquente primária e atendendo ao percurso de vida que desenvolveu nos anos posteriores à data da prática dos factos, justifica-se que a pena única de 5 anos de prisão, que lhe foi aplicada, seja suspensa na respectiva execução, condicionada à entrega, com subsequente comprovação nos autos, de determinadas quantias aos ofendidos que não viram ressarcidos os prejuízos...
... forte necessidade de prevenção geral deste tipo de condutas, face ao aumento significativo deste ... conta bancária e escreveu à Credilar uma carta datada de 4.10.2005 a informar que não tinha ...Expôs igualmente a situação à DECO, instituição que remeteu à Credilar, em 7.12, ... -
Aviso n.º 14650/2016
...; h) Direção-Geral do Consumidor; i) DECO - Associação Portuguesa de Defesa dos ..., passaporte, autorização de residência, carta de condução ou cartão de eleitor. Caso não ... epitáfios não pode ser objeto de qualquer tipo de censura, sem prejuízo de decisões judiciais ...
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Edital n.º 617/2017
..., tendo para o efeito sido consultadas a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do ... com cinco dias de antecedência, por carta registada, havendo apenas lugar a restituição ...êuticos; e) Combustíveis de qualquer tipo; f) Armas, munições, pólvora e quaisquer ...
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Regulamento n.º 176/2018
...DECO e acolhidos os que se consideraram pertinentes. ... de águas residuais, qualquer que seja o seu tipo, diretamente ou por intermédio de canalizações ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 165/2018
...DECO e acolhidos os que se consideraram pertinentes. ... fixados na legislação em vigor; f) Que o tipo de materiais especificados nos projetos das redes ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 191/2023
... a Direção-Geral do Consumidor, DECO, Associação. de Consumidores de Portugal, ...pública ou proposta em carta fechada), devendo ser aplicado a todos os lugares ...a) Identificação do promotor;. b) Tipo" de evento;. c) Período de funcionamento e duraç\xC3"...
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Edital n.º 180/2017
...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de Hotelaria, Restauração e ... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção no prazo de 30 ... é proibida a utilização de qualquer tipo de veículo, motorizado ou não motorizado, para ...
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Acórdão nº 06972/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
1.A fiscalização judicial da conformidade normativa artºs 47º a 49º do DL 209/97, 13.08, alterado pelos DL 11/99, 11.01, DL 76-A/2006, 29.03 e republicado pelo DL 263/2007, 20.07, Lei das Agências de Viagens e Turismo (LAVT), à luz do parâmetro de controlo que haja de observar e, porventura, não o tenha sido, na medida em que se trata de actoa com conteúdo normativo na veste de actos legislativos,
... releva a seguinte factualidade: 1. Mediante carta registada com A/R a A. foi notificada do ofício ...Carlos ………., que presidiu, pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ão se entenda e não entendendo a APAVT que tipo de prova pretende esta Comissão que seja feita, ... -
Edital n.º 176/2023
...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associa- ção Portuguesa de Direito do ... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção no prazo de 30 ...) Ramo de atividade autorizado a exercer; f ) Tipo" de produtos autorizado a comercializar; g ) Condi\xC3"...
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Regulamento n.º 508/2023
...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Asso- ciação Portuguesa de Direito do ... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção no prazo de 30 ...) Ramo de atividade autorizado a exercer; f ) Tipo" de produtos autorizado a comercializar; g ) Condi\xC3"...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... - Terminado o impedimento antes de deco rrido o período de férias anteriormente ... sindica l e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que se ... deslocações, qual quer que seja o s eu tipo, a que sejam obrigados os trabalhadores para ...
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Regulamento n.º 255/2023
... candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou. entregue ...que se enquadrem no mesmo tipo de atividade a desenvolver, sem prejuízo do ... tipo de adornos/elementos decorativos ou deco-. ração, que fica a cargo da Junta de Freguesia ...
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Regulamento n.º 476/2017
...tipo de atividade; e) Confrontando as condições de ... 79.º n.º 1 do RJACSR, foram ouvidas a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... deve comunicar o facto, por escrito, em carta registada endereçada à Câmara Municipal, ou ...
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Aviso n.º 10916/2016
...áculos, Associação Empresarial de Sintra, Deco - Associação Nacional de Defesa do Consumidor, ... de profundidade, desobstruídos de qualquer tipo de obstáculos, possibilitando entradas distintas ...ão notificados ao interessado através de carta" registada até 15 dias decorridos sobre a operaç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... as áreas de atuação em função do tipo de navio de pesca e das artes licenciadas; j ) ... lugar em que for encontrado; b ) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... 3 - Deco rrido o prazo fixado no n.º 1 se m que tenha ...
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Aviso n.º 9635/2016
...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ...órios ou complementares incluídos e ao tipo de retificações admitidas; d) Condições a que ...